Memoria sobre o melhoramento da cultura da Beira e da navegação do Mondego

by António de Almeida · Portuguese · Gutenberg #41389 · 42,028 chars · public domain (US)

The Project Gutenberg eBook of Memoria sobre o melhoramento da cultura da Beira e da navegação do Mondego

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Title: Memoria sobre o melhoramento da cultura da Beira e da navegação do Mondego

Author: António de Almeida

Release date: November 17, 2012 [eBook #41389]
Most recently updated: October 23, 2024

Language: Portuguese

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*** START OF THE PROJECT GUTENBERG EBOOK MEMORIA SOBRE O MELHORAMENTO DA CULTURA DA BEIRA E DA NAVEGAÇÃO DO MONDEGO ***

*Nota de editor:* Devido à existência de erros tipográficos neste
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deste livro encontrará a lista de erros corrigidos.

Rita Farinha (Novembro 2012)

MEMORIA
SOBRE O
MELHORAMENTO DA CULTURA DA BEIRA
E DA
NAVEGAÇÃO DO MONDEGO

POR

D. Antonio d'Almeida

ALFERES DO EXERCITO
COM O CURSO COMPLETO DE ENGENHARIA
EM COMMISSÃO HYDROGRAPHICA
NO CONCELHO DE MONTEMÓR O VELHO.

Dezembro de 1857.

COIMBRA
IMPRENSA DA UNIVERSIDADE
1858.

MEMORIA
SOBRE O
MELHORAMENTO DA CULTURA DA BEIRA
E DA
NAVEGAÇÃO DO MONDEGO.

MEMORIA
SOBRE O
MELHORAMENTO DA CULTURA DA BEIRA
E DA
NAVEGAÇÃO DO MONDEGO

POR

D. Antonio d'Almeida

ALFERES DO EXERCITO
COM O CURSO COMPLETO DE ENGENHARIA
EM COMMISSÃO HYDROGRAPHICA
NO CONCELHO DE MONTEMÓR O VELHO.

Dezembro de 1857.

COIMBRA
IMPRENSA DA UNIVERSIDADE
1858.

Um grande numero de rios da Europa, que antigamente corriam placidos
entre as suas margens, appresentam hoje um curso extremamente irregular;
as suas inundações formidaveis causam nos valles, que deveriam
fertilisar, desastres, cuja repetição deu o alarme ás povoações
marginaes.

O Sena, o Loire, o Saone, o Isère, o Rhodano o Durance têm assolado a
França 'nestes ultimos annos com inundações cada vez maiores. Na Italia
o Tibre e diversos outros rios, pelas suas frequentes enchentes,
flagellam os valles. Em Portugal o Tejo e o Mondego offerecem phenomenos
similhantes; se entre nós não foram estes tão desastrosos como em outros
paizes, a perda das sementeiras, das colheitas, dos gados e dos
instrumentos de lavoura, têm sido por vezes o resultado funesto para a
importante classe dos lavradores.

Cabe pois ao Governo, sentinella avançada dos interesses do Paiz, mandar
estudar e executar os trabalhos indispensaveis para remediar o mal, aos
homens da arte indagar qual deva ser o remedio applicavel com mais
vantagem e menos dispendio.

Conheço as minhas fracas forças para arrostar com tão ardua tarefa,
porém desejo ser util em alguma cousa: se errar, sirva ao menos esta
memoria de lembrar a penas mais habeis a importancia da questão, para,
com a emenda, fazer surgir a verdade.

A causa das inundações é, como todos sabem, a concurrencia rapida e
quasi simultanea em o leito dos rios das massas aquosas parciaes,
trazidas pelos seus affluentes quando as chuvas são copiosas ou são
reforçadas pelo derretimento das neves nas montanhas; mas sendo a bacia
dos rios a mesma que outr'ora, não tendo variado as circumstancias
climatericas, por que motivo os mesmos phenomenos naturaes produzem hoje
na Europa effeitos que antigamente se não davam e não têm lugar ainda
hoje na America, onde a civilisação está menos adiantada? A razão é
obvia: é porque na America as montanhas ainda estão cubertas de mattas
virgens que demoram as aguas, em quanto que na Europa a população mais
densa roteou os montes para se alimentar.

Quasi todos os autores estão concordes em attribuir a esta causa os
estragos produzidos pelas aguas nos valles.

Juliano narra que no seu tempo o Sena corria sempre limpido com um nivel
quasi constante; hoje as suas aguas são turvas, e o seu nivel eleva-se
ás vezes de 6 até 8 metros[1]. Esta mudança, diz M. Marry, é
evidentemente devida á cultura dos terrenos inclinados, antigamente
cobertos de mattas. Mais adiante, lê-se no mesmo tractado: «O que tem
occorrido durante alguns annos successivos na bacia do Rhodano, prova
que a roteação do Jura e principalmente dos Alpes teve para as bacias
que recebem as suas aguas as consequencias as mais funestas.»

Voltando ao nosso Mondego, parece que antes de 1400 os senhorios
obrigavam os rendeiros do campo _a fazerem ahi pousadas e moradas, e a
morar nas terras corporalmente por si e suas pessoas_.

No cartorio de S. Pedro em Coimbra existe uma sentença proferida na éra
de 1392 pelo Vigario da dicta cidade contra um inquilino: no pleito foi
allegado pela senhoria que era costume antigo _pagarem os lavradores que
morassem nas terras que as Egrejas de Coimbra tinham no campo o dizimo
dos fructos e crianças_[2] á Egreja, cujas forem as dictas _terras_[3].

Ouvimos pela primeira vez fallar nas inundações do Mondego em uma Carta
Regia de D. Affonso V, do anno de 1464, que prohibe as queimadas e
roteação das alturas vertentes no Mondego. (Lei que se não executou por
iniqua.) Mais tarde o Marquez de Pombal renovou esta lei com o mesmo
resultado. D'essa épocha em diante os clamores dos lavradores do campo
subiram ao throno de todos os nossos Monarchas sem que se achasse o
remedio.

Vê-se que já em 1464 se conhecia a causa das cheias, a mesma que hoje
apontamos, não só para o Mondego, mas tambem para grande numero de rios
da Europa.

O mar é provavel banhasse em épochas anteriores á Monarquia todo aquelle
valle a que chamam campos de Coimbra. Santa Eulalia ou Santa Olaia,
pequeno castello situado em um monte isolado ao Oeste de Monte-mór o
Velho, na entrada do paul de Fôja, tendo sido tomado aos Mouros pelo
Conde D. Henrique, foi doado por elle ao Mosteiro de Sancta Cruz _com
todas as rendas, portagens e mais direitos dos navios que entravam pela
foz do Mondego_[4]. Quatro seculos mais tarde, El-rei D. Manuel mandou
edificar uma ponte de pedra no paul de Fôja em lugar da de madeira que
existia _para obviar aos grandes fracassos que occasionavam aos povos as
marés que a inundavam_.

Em 1790 as marés ainda chegavam á barca de Monte-mór, junto ao monte da
Ladroeira[5]; hoje o seu limite é muito mais visinho ao Oceano; sómente
as marés grandes do equinocio do outomno fazem-se sentir até alli pelo
empate da agua do rio, que então traz pouca.

Não me demorarei em demonstrar que o campo levanta com os nateiros
depositados pelas cheias: O convento de Santa Clara, enterrado até ás
impostas da abobada da Egreja, edificios que desappareceram
completamente juncto a Coimbra, o provam de sobejo; ora, suppondo que os
nateiros elevem o campo de um quarto de pollegada por anno, termo medio;
de certo não serei taxado de exagerado pelos lavradores, admittindo que
o rio começasse a transbordar desde o anno 1400, pois no anno 1464 já
ouvimos queixas: serão 457 annos, o que nos dá 19 palmos d'elevação
desde o anno 1400 até agora; ora, segundo o nivelamento feito por
Estevão Cabral em 1790, a agua na ponte de Coimbra estava 63 palmos a
cima do preamar, logo em 1400 achava-se sómente 44 palmos acima d'este
plano; se o terreno conservou sempre a mesma inclinação relativa,
resulta que a maré em 1400 chegava a uma legoa de Coimbra ou pouco mais,
pois elle dá de declive 22 palmos á 1.^a legoa. Infelizmente não é
sómente o campo que levanta; o alveo do rio eleva-se mais depressa pelos
depositos d'arêa trazidos da Beira no tempo das cheias, a ponto que
chega á altura dos campos, e o Mondego abre um novo leito; assim tem ido
correndo á revelia por todo o valle nos seculos de que fallámos,
apoiando-se, ora nos montes do norte, ora nos do sul, cubrindo as terras
com camadas de arêa: haja vista o leito antigo ao nivel do campo, e o
novo encanamento feito em 1792, já meio entulhado, deixando apenas um
metro d'altura entre seu alveo e o nivel do campo.

Resumindo: «*O valle levanta com os nateiros; as marés retrogradam á
proporção; o alveo do rio eleva-se mais depressa que o campo; chegando á
altura d'este, as aguas procuram um novo leito.*» Eis a indole
invariavel do Mondego desde seculos, demonstrada tanto pelos documentos
historicos como pela observação dos factos que têm lugar á nossa vista.
Adiante procuraremos deduzir d'ella as legitimas consequencias. Mas
antes d'isso lancemos uma vista d'olhos sobre os inconvenientes trazidos
por um regimen tão irregular. São de duas especies: 1.^o considerados em
relação aos campos; 2.^o em referencia á navegação.

Pelo que diz respeito aos campos, o defeito capital do rio é sem dúvida
a sua grande elevação, que, como já vimos, tende sempre a augmentar. No
estado actual, um metro d'agua no rio, os campos já estão alagados:
quando essas inundações vêm no inverno depois do recolhimento ou antes
das sementeiras, as aguas não causam mal aos campos, antes pelo
contrario os fertilizam, é o seu estrume, nem se emprega outro; sem
ellas o campo era improductivo, pois o seu solo é formado de uma areia
fina misturada de humus sem argila quasi nenhuma; mas, quando as cheias
se apresentam em maio, fins d'agosto ou setembro, o mal é irreparavel:
vão-se as esperanças e o suor dos lavradores; a colheita está perdida.
Mesmo quando as inundações vêm em tempo competente, a grande velocidade
que traz a agua despenhada das serras, d'onde desce em torrentes,
escorregando sobre um terreno de grande declive e nú, composto de areias
roladas sem aggregação quasi alguma, leva comsigo enormes massas de
arêa, que vai depositando pouco e pouco, á proporção que a sua
velocidade diminue, isso é no leito do rio navegavel, de modo que por
baixo do rio temos um _rio d'arêas_, parte das quaes, d'involto com as
aguas, penetram pelas quebradas, para invadir o campo, que cobrem de
suas camadas e tornam o terreno improductivo por muito tempo; vejam-se
os campos de Bolão, onde as arêas esterilizaram duas legoas de
comprimento, sobre um quarto de legoa de largura. Se ao menos o Mondego
conservasse durante uma grande parte do anno uma estiagem regular, e um
volume d'agua maior no intervallo de cada cheia, as areias seriam
conduzidas ao mar pela corrente; mas 15 dias depois da chuva, o rio tem
mui pouca agua.

Em quanto á navegação, raras vezes no anno essa se faz com commodidade e
com a brevidade necessaria: assim no verão, a pouca agua que traz o rio,
ainda essa espalhada em diversos caneiros no mesmo leito, não dá
profundidade sufficiente para os mais pequenos barcos poderem navegar
com facilidade; a navegação faz-se então á vara, os barqueiros vêem-se
na obrigação de saltarem muitas vezes ao rio, e mesmo escavar a areia
para abrirem passagem; os barcos levam menos de meia carga, e gastam
dois e trez dias para ir da Figueira a Coimbra, quando deveriam gastar
um, mesmo na ausencia de todo o vento: d'ahi resulta uma grande despeza
de transporte para os generos que seguem esta via de communicação
principal de toda a Beira.

Para se conhecer a importancia d'essa navegação, direi que a Figueira é
hoje o 3.^o porto do Reino; 12 barcos cada dia (termo medio) transitam
pelo rio com generos, o que dá annualmente 4320 barcos, que, a 5
carradas cada um, transportam 21600 carradas além dos passageiros, que
são muitos visto que no inverno, por falta d'estrada, a communicação
entre Coimbra e Figueira por terra torna-se de uma difficuldade immensa.

Conhecida a causa do mal, que é, como já dissemos, a velocidade com que
as aguas da chuva descem dos montes ao rio, cavando enormes barrocas nos
flancos da serra, arrastando comsigo as areias para deposital-as no
leito do Mondego e por cima dos campos, ha duas especies de meios a
empregar para remover o mal: 1.^o _os meios preventivos_; 2.^o _os meios
repressivos_. Ninguem duvída, creio, que os primeiros sejam os mais
suaves e os mais valiosos tanto em politica, em administração, na guerra
como nas sciencias. A Hygiene é preferivel á medicina, e esta prefere
quando póde a prevenção á repressão.

Os elementos são temiveis, não por si, mas pela somma immensa dos seus
esforços parciaes: é pois antes do seu grande incremento que devemos
combatel-os, o que para os rios significa que devemos atacal-os na sua
origem, vêr se é possivel diminuir o volume das aguas que chegam
simultaneamente aos valles, demorando-as sobre o declive dos montes, e
para o Mondego especialmente evitar a alluvião d'arêas que vêm entulhar
o alveo.

Os meios até hoje empregados no Mondego foram todos
repressivos,--construir marachões, fazer encanamentos parciaes, ora pelo
norte, ora pelo sul; o resultado foi sempre o mesmo; o rio melhora por
algum tempo, entulha-se de arêas, é mister um novo encanamento em cada
seculo[6]; ora, proseguir em um systema de que a experiencia tem
mostrado a insufficiencia, é pertinacia pelo menos, é expôr-se a
enterrar novos milhões no rio, que tudo sepulta debaixo do seu leito[7].
Em quanto as aguas descerem das serras em 24 ou 30 horas, em quanto as
arêas, despenhadas das barrocas e dos montes pela impetuosidade da
torrente, chegarem ao valle onde o declive é quasi nullo e a largura
muito maior, em todo o rio e campo se hão de depositar, inutilisando em
poucos annos o melhor encanamento possivel. Com effeito, qual será o
leito que possa conter uma massa d'aguas que cobre todo o valle do
Mondego no comprimento de 6 legoas, com meia legoa de largura e altura
de um até 2 metros? Se não é possivel conter entre mottas esta enorme
massa d'aguas, que não conhece por margens senão os montes que bordam o
campo, se as mesmas causas produzem sempre os mesmos effeitos na ordem
dos phenomenos naturaes, devemos procurar destruir a causa, recorrer aos
meios preventivos, por elles diminuiremos o volume das enxurradas que
sahem de repente ao valle, tornaremos o rio navegavel de verão,
conservando-lhe as aguas; evitaremos que uma grande parte das areias
desçam ao rio, tornaremos em fim o seu regimen uniforme e estavel; então
sómente deveremos tractar de um encanamento regular, tornado muito mais
facil, mais durador e menos dispendioso. Estes meios são simples na sua
execução, e por uma grande felicidade favorecem a agricultura dos
montes, ao passo que evitam a ruina do campo, harmonizando o interesse
geral com o bem dos particulares.

O primeiro meio é applicavel a todos os terrenos d'encosta, desaguando
no Mondego ou nos affluentes d'este: consiste em cavar barrocas
horizontaes de um metro de largura (4-1/2 palmos) proximamente, com
2-1/2 palmos de profundidade, e 130 até 140 palmos de comprimento,
fechadas nas extremidades, collocadas em degráos por todo o declive dos
montes, com intervallo de cerca 300 palmos entre fileira e fileira.
Escuso dizer que encontrando-se algum obstaculo como rocha, estrada ou
valla, interrompe-se a barroca para continuar do lado opposto.

Este meio tão simples, que todo lavrador póde executar sem auxilio
d'arte, traz comsigo vantagens importantissimas: com effeito, sendo 6
legoas a distancia entre Coimbra e Lares, sendo meia legoa a largura
media do campo entre estes dous pontos, e sendo um metro a altura das
cheias ordinarias, segue-se que o volume d'agoa detido é 'neste caso de
92,557,410^{mc}, se, como diz Estevão Cabral, a superficie da Beira é de
200 legoas quadradas; admittindo que 1/3 seja planicie, restam 134
legoas quadradas de encostas ou serras, em que se devem abrir barrocas;
segundo o systema que apresentamos em 1000^m ou 100 hectares devem
abrir-se 15 barrocas de 1000^m de comprimento cada uma, ou 15000^m, que
a razão de 0,^{mc}5 por metro corrente, conterão 7500^{mc} d'agua;
admittindo que a legoa quadrada tenha 31 hectares, abriremos por legoa
quadrada 465,000^m de barrocas as quaes darão um producto de
232,500^{mc}, e as 134 legoas quadradas terão em deposito
31,155,000^{mc} d'agua; isto é, o terço do volume detido no campo, o que
será sufficiente para evitar as pequenas cheias de septembro ou de maio,
que causam damno ás colheitas; além d'isso as aguas da chuva, obrigadas
á descer os degráos d'esta grande escada, mesmo depois das barrocas
cheias, chegarão mais lentamente ao rio, dando tempo para escoar as
primeiras aguas, quebrarão a sua grande velocidade, e por consequencia
não levarão tão facilmente a terra vegetal e as areias; as terras
levadas depositar-se-hão 'nellas, e facil será ao lavrador pela limpeza
das barrocas estrumar as suas proprias terras, em quanto que hoje, ellas
vão beneficiar os proprietarios da base da montanha. O deposito d'agua
conservar-se-ha nas barrocas até fins d'abril, épocha em que findam as
chuvas, e filtrando na terra conservar-lhe-hão humidade até o principio
de junho, isto é, até ao tempo em que é necessaria aos cereaes; por este
motivo as terras dos montes tornar-se-hão mais productivas, pois todos
sabem que os estrumes precisam ser dissolvidos para penetrar na planta
em fórma de seiva, e todos lamentam a falta d'agua nos mezes do estio. O
augmento de producção compensará em dois ou trez annos a despeza da
abertura, que se reduz a 3$000 réis por hectare a razão de 20 réis o
metro corrente[8], attendendo a que os mezes d'inverno são os mais
proprios para este trabalho. Os pequenos lavradores podem _abril-as_
elles mesmos, visto ser o tempo o genero que menos lhes custa a dar
'naquella estação. Por este meio conseguiremos egualmente augmentar o
volume d'agua da estiagem, tornando a navegação mais facil; pois,
filtrando por entre as terras, tarde ou cedo a agua lá irá parar. Emfim,
evitaremos que uma parte das arêas venha entulhar o alveo do rio, o que
é mais para temer que a propria cheia.

Este systema novo de irrigações, já praticado em França em algumas
partes em vista do melhoramento da cultura, tem correspondido ao que
d'elle se esperava.

J. R. Pelonceau[9], insigne engenheiro francez, que o aconselha, tendo
presenciado a sua applicação, assevera ser proprio a todo o genero de
cereaes e legumes, e que as proprias mattas se tornam por este meio mais
productivas e viçosas.

_O segundo meio_, que propomos á meditação do público, é a plantação
d'arvoredos em todas as encostas que vertem no Mondego ou nos seus
affluentes: a medida não é nova, já o Marquez de Pombal a decretou; se
tivesse sido executada, não teriamos que lamentar os desastres que
procuramos remediar. Com effeito, uma montanha plantada de arvores, e
por consequencia cuberta de terra vegetal e musgos, actua como uma
esponja, que absorve a agua de repente e não a restitue senão pingo a
pingo; uma montanha calva perde rapidamente a sua terra vegetal, de
sorte que as chuvas escorregam sobre os seus flancos, dando origem ás
torrentes nos logares elevados, e ás inundações nos valles. Certamente
esta plantação geral das encostas não poderá ser feita por meio de uma
Lei violenta, nem tão pouco de repente; mas não posso deixar de notar
que as mattas vão desapparecendo da Beira, que a madeira já falta, que
ella tornar-se-ha tanto mais necessaria quanto maior fôr o
desinvolvimento da nossa civilisação. Os caminhos de ferro, as minas de
Leiria e outras, que por ventura existam na Provincia, serão um dia
exploradas, augmentando consideravelmente o consumo d'este genero. A
exportação vai crescendo d'anno para anno, e os estaleiros da Figueira
tomarão importancia logo que a barra seja de mais facil accesso: tudo
convida pois o lavrador previdente a semear pinhaes nos terrenos
arenosos, pouco proprios para outra cultura.

O Governo possue, assim como as Camaras municipaes, muitos terrenos na
Beira: cuide em mandar plantar mattas, abrir 'nellas barrocas
horizontaes; o seu desinvolvimento será mais rapido, a agricultura
conhecerá os seus verdadeiros interesses, e não será tão difficil, como
se poderia suppôr, alcançar esta reforma: ella poderá exigir dez ou
vinte annos para completar-se; mas o proveito para a navegação do rio e
para o campo de Coimbra será proporcional ao seu adiantamento. Em um
paiz como o nosso, em que os particulares não têm iniciativa, é mistér
que o Governo dê o exemplo com experiencias bem dirigidas.

_Como terceiro meio_ para evitar o entulhamento do rio, proporia
collocar em todas as barrocas, vallas ou affluentes e no proprio alveo,
nas suas partes não navegaveis, tapagens, feitas de estacas com ramos de
salgueiros entrelaçados; estas tapagens repetidas de 500 em 500 metros
perpendicularmente á corrente, deixariam filtrar as aguas, detendo as
arêas; e o seu custo é tão pequeno, que não duvído se venham a fazer com
grande vantagem.

Taes são as medidas, que julgo proprias para evitar o flagello das
inundações e tornar as aguas uma fonte de riqueza para os habitantes da
serra. Oxalá que a opinião pública favoreça este meu empenho. Se se
applicarem, como entendo deva ser, os tres meios conjunctamente, os
desastres irão diminuindo em proporção do adiantamento do novo systema
d'agricultura, e desapparecerão quando completo na bacia do Mondego;
tendo então o rio maior volume medio, arrojará para o mar grande parte
das arêas que o entulham. O encanamento será não só possivel, mas facil,
observando as regras de que ninguem discrepa; a saber: 1.^o _As mottas
devem ser eguaes nas duas margens_, pois fortificar uma d'ellas sem a
outra, é attacar a propriedade do visinho[10]. 2.^o _Um encanamento é um
trabalho que se deve fazer simultaneamente em todo o valle, sob pena de
ver destruidos os trabalhos feitos._ 3.^o _Os rios vão crescendo para a
foz; por consequencia a resistencia das mottas deve crescer em proporção
conveniente á jusante._

FIM.

*Notas:*

[1] Marry, _Cours de navegation_, pag. 6.

[2] Criação.

[3] _O Instituto_, Jornal scientifico e litterario, impresso em Coimbra.

[4] Memorias Montemorienses.

[5] Estevão Cabral, _Memoria sobre os melhoramentos do Mondego_.

[6] Encanamento feito pela margem norte em 1794. Encanamento novo feito
em 1792, já entulhado.

[7] Diz Estevão Cabral que ao pé da Gería ha pedra enterrada,
sufficiente para construir uma cidade.

[8] Um vallador a razão de 240 réis por dia, faz em terreno do monte 60
palmos correntes, com a largura e profundidade que indicâmos, o que dá 4
réis por palmo corrente ou 18 réis por metro, e nós calculâmos 20 réis
por metro corrente.

[9] J. R. Pelonceau, _Note sur les débordements des fleuves et
rivières_.

[10] A este respeito precisamos de uma boa legislação, pois no Mondego
cada um fortifica-se como quer, roubando o terreno do proprietario da
margem opposta, e tornando o rio cada vez mais sinuoso.

Lista de erros corrigidos

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including legal fees, that arise directly or indirectly from any of
the following which you do or cause to occur: (a) distribution of this
or any Project Gutenberg work, (b) alteration, modification, or
additions or deletions to any Project Gutenberg work, and (c) any
Defect you cause.

Section 2. Information about the Mission of Project Gutenberg

Project Gutenberg is synonymous with the free distribution of
electronic works in formats readable by the widest variety of
computers including obsolete, old, middle-aged and new computers. It
exists because of the efforts of hundreds of volunteers and donations
from people in all walks of life.

Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need are critical to reaching Project Gutenberg’s
goals and ensuring that the Project Gutenberg collection will
remain freely available for generations to come. In 2001, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
and permanent future for Project Gutenberg and future
generations. To learn more about the Project Gutenberg Literary
Archive Foundation and how your efforts and donations can help, see
Sections 3 and 4 and the Foundation information page at www.gutenberg.org.

Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation

The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non-profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service. The Foundation’s EIN or federal tax identification
number is 64-6221541. Contributions to the Project Gutenberg Literary
Archive Foundation are tax deductible to the full extent permitted by
U.S. federal laws and your state’s laws.

The Foundation’s business office is located at 41 Watchung Plaza #516,
Montclair NJ 07042, USA, +1 (862) 621-9288. Email contact links and up
to date contact information can be found at the Foundation’s website
and official page at www.gutenberg.org/contact

Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation

Project Gutenberg™ depends upon and cannot survive without widespread
public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine-readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment. Many small donations
($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
status with the IRS.

The Foundation is committed to complying with the laws regulating
charities and charitable donations in all 50 states of the United
States. Compliance requirements are not uniform and it takes a
considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements. We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance. To SEND
DONATIONS or determine the status of compliance for any particular state
visit www.gutenberg.org/donate.

While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.

International donations are gratefully accepted, but we cannot make
any statements concerning tax treatment of donations received from
outside the United States. U.S. laws alone swamp our small staff.

Please check the Project Gutenberg web pages for current donation
methods and addresses. Donations are accepted in a number of other
ways including checks, online payments and credit card donations. To
donate, please visit: www.gutenberg.org/donate.

Section 5. General Information About Project Gutenberg electronic works

Professor Michael S. Hart was the originator of the Project
Gutenberg concept of a library of electronic works that could be
freely shared with anyone. For forty years, he produced and
distributed Project Gutenberg eBooks with only a loose network of
volunteer support.

Project Gutenberg eBooks are often created from several printed
editions, all of which are confirmed as not protected by copyright in
the U.S. unless a copyright notice is included. Thus, we do not
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facility: www.gutenberg.org.

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