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Historia diplomatica do Brazil: O Reconhecimento do Imperio

by Oliveira Lima · Portuguese · Gutenberg #29377 · 466,218 chars · public domain (US)

The Project Gutenberg eBook of Historia diplomatica do Brazil: O Reconhecimento do Imperio
    
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Title: Historia diplomatica do Brazil: O Reconhecimento do Imperio

Author: Oliveira Lima


        
Release date: July 11, 2009 [eBook #29377]

Language: Portuguese

Other information and formats: www.gutenberg.org/ebooks/29377

Credits: Produced by Adrian Mastronardi, Rita Farinha and the Online
        Distributed Proofreading Team at http://www.pgdp.net (This
        file was produced from images generously made available
        by The Internet Archive/Canadian Libraries)


*** START OF THE PROJECT GUTENBERG EBOOK HISTORIA DIPLOMATICA DO BRAZIL: O RECONHECIMENTO DO IMPERIO ***




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     *Nota de editor:* Devido à existência de erros tipográficos neste
     texto, foram tomadas várias decisões quanto à versão final. Em
     caso de dúvida, a grafia foi mantida de acordo com o original.
     No final deste livro encontrará a lista de erros corrigidos.

                                               Rita Farinha (Jul. 2009)




O

RECONHECIMENTO

DO IMPERIO





[Figura: GEORGE CANNING

Segundo uma tela de Stewardson, gravada por W^m Brett.]




OLIVEIRA LIMA

_da Academia Brazileira_


Historia Diplomatica do Brazil


O

Reconhecimento

do Imperio



H. GARNIER, LIVREIRO-EDITOR

_71-73, rua do Ouvidor, 71-73_ | _6, rue des Saints-Pères, 6_
           RIO DE JANEIRO      |      PARIS




TRABALHOS DO AUCTOR


     Pernambuco, _Seu desenvolvimento historico_.--Leipzig, F. A.
     Brockhaus, 1895. 1 vol. de XIII, 327 paginas, com 4 retratos.

     Sept Ans de République au Brésil (1889-96), extrait de la «Nouvelle
     Revue».--Paris, 1896. 1 folheto de 36 paginas.

     Aspectos da Litteratura Colonial Brazileira.--Leipzig, F. A.
     Brockhaus, 1896. 1 vol. de XVI, 301 paginas.

     Nos Estados Unidos, _Impressões politicas e sociaes_.--Leipzig, F.
     A. Brockhaus, 1899. 1 vol. de 524 paginas.

     Memoria sobre o descobrimento do Brazil, _Suas primeiras
     explorações e negociações diplomaticas a que deu origem_.--Premiada
     em concurso pela Associação do Quarto Centenario do Descobrimento
     do Brazil e publicada no Livro do Centenario. Rio de Janeiro, 1900.




Á MEMORIA DE UM AMIGO

([+] 3 de Novembro de 1897.)


Dedicando á memoria do barão d'Itajubá este ensaio, o primeiro de uma
serie sobre a nossa historia no exterior, desejo relembrar esse amigo,
que durante trez saudosos annos foi meu chefe na Legação em Berlim, e
cuja morte prematura significou para a diplomacia brazileira, n'aquelle
momento, a perda do seu mais completo representante.

Digo completo, porque elle reunia á finura da intelligencia e á pratica
dos negocios, a distincção das maneiras e a formosura do caracter.
Pode-se de certo ser um grande diplomata sem o ultimo predicado: o já
classico exemplo de Talleyrand ahi está para proval-o. A experiencia dos
negocios pode ser supprida pelos rasgos de genio: Napoleão, aos 28
annos, dirigia as negociações de Campo Formio com a pericia consummada
que Albert Sorel nos descreveu em um bello trabalho. Itajubá era porem o
equilibrio moral em pessoa. N'elle algumas qualidades se não haviam
desenvolvido extraordinariamente á custa d'outras. Methodico em extremo,
a chancellaria era o seu templo, o expediente o seu sacerdocio, sem que
comtudo a rotina o tornasse imbecil, ou sequer a burocracia lhe
desmanchasse a linha fidalga. A certa hora aquelle funccionario modelo
convertia-se muito naturalmente--porque n'elle nada havia de
affectado--no homem de sociedade mais correcto e mais attrahente. Á
banca de trabalho nunca conheci intelligencia mais viva, percepção mais
prompta dos diversos lados de uma questão. Em um salão nunca conheci
pessoa mais á sua vontade, tendo uma resposta finamente espirituosa,
nunca maldosa, para tudo, igualmente amavel para com todos.

Esta amabilidade era tanto mais captivante, quanto derivava não só da
sua educação, como do seu coração. Itajubá era, além de intelligente e
distincto, bom, fundamentalmente bom, de uma bondade simples e tocante.
A sua alma rejubilava discretamente á idéa do bem que n'um dado momento
podia praticar, e atormentava-se com o mal--para outrem--que não podia
evitar. Para outrem note-se, porque, no que lhe dizia respeito, mostrava
uma impassibilidade que dava a medida do seu espirito superior. Não que
fosse indifferente aos ataques ou á má vontade. Sua sensibilidade era em
demasia delicada para permittir-lh'o, mas sabia como genuino mundano
esconder a sua contrariedade, sem, christão verdadeiro, guardar o mais
leve rancor.

Repito, Itajubá era o equilibrio moral em pessoa: igualmente solicito no
desempenho dos seus deveres officiaes e sociaes, polido até o requinte,
generoso de verdadeiras attenções--que é bem mais difficil do que ser
generoso de dinheiro--affectuoso até a ternura para os seus, que o
adoravam, e para os amigos, que o estremeciam.

O nome do barão d'Itajubá não ficou ligado em nossa historia diplomatica
a nenhuma convenção particularmente notavel, mas a um sem numero de
pequenas negociações delicadas e a algumas espinhosas, que elle sabia
guiar com mão segura e resolver com um tacto perfeito. Ministro em
Madrid, em Washington, em Roma, em Pariz e em Berlim, nunca se lhe
deparou occasião para diplomacias de alta escola, nem elle a procurava.
Achava com razão que, no caminhar diario dos negocios, ha farto ensejo
de prestar serviços para quem os não visa como meio de chamar a
attenção. A sua excellente posição social em todas aquellas capitaes
facilitava-lhe, de resto, a solução de qualquer questão, reflectindo-se
toda em lustre do paiz que elle personificava.

Nos ultimos annos o facto que poz mais em evidencia a capacidade
diplomatica do barão d'Itajubá foi o reconhecimento da Republica
Brazileira pelo Governo Francez a 20 de Junho de 1890, obtido
exclusivamente por sua influencia pessoal, trez mezes antes de fazel-o
qualquer outra nação européa, sem aguardar a França o resultado das
eleições para a Constituinte do Rio de Janeiro. Fizeram-lhe d'isso um
crime por ser elle um representante vindo do antigo regimen e um amigo
do Imperador deposto; quando o _crime_, aliás commum a centenares de
outros, significava apenas que, com a sua visão sempre clara dos
acontecimentos e dedicação á nação que servia, Itajubá comprehendêra
perfeitamente que a monarchia americana cahira para sempre, e que o
dever dos brazileiros residia muito mais na defeza do bom nome do paiz,
em promover a continuidade das suas tradições de honra e de civilização,
do que na dedicação platonica e improficua a uma dynastia que mais se
suicidára do que fôra derrubada. Elle serviu a Republica com a lealdade
que foi a regra da sua vida publica e privada, que foi a melhor arma, a
unica mesmo, da qual se serviu victoriosamente contra os seus
detractores e, usemos do termo proprio, os seus invejosos. A sua norma,
a sua justificação, consistiam em antepôr sempre e em tudo ás formulas
que passam, alguma cousa que fica--a Patria.


                                                   Oliveira Lima.


     Londres, 25 de Janeiro de 1901.





HISTORIA DIPLOMATICA DO BRAZIL




O

RECONHECIMENTO DO IMPERIO




I


[Sidenote: A Europa e o reconhecimento.]

A Independencia consummou-se em 1822; o reconhecimento do Imperio do
Brazil pelo Reino de Portugal apenas teve lugar em 1825, e antes da
ex-metropole nenhuma nação européa, nem mesmo a Inglaterra de Canning,
abalançára-se a receber em seu convivio official a colonia insurgente.
De 1823 a 1827 coube pois á joven diplomacia brazileira pugnar na Europa
pela admissão no areopago politico do mundo civilizado da nova nação
americana, creada pela ousadia e decisão de um Principe, pelo sentimento
latente e crescente da desunião, pela habilidade e patriotismo de alguns
estadistas, pelo enthusiasmo e confiança de numerosos espiritos cultos,
e pela valiosa cooperação de um almirante inglez em ostracismo social.

[Sidenote: Papel da esquadra na Independencia.]

Sem esta ultima contribuição não é exaggerado dizer que os esforços das
demais corriam grave risco de ficarem frustrados. Com effeito, senhores
os Portuguezes do norte do Brazil, estabelecidos em terra e no mar, e
sendo absurdo pensar n'uma expedição terrestre sahida da capital, só
poderiam ter sido expellidos das suas posições por meio de uma esquadra,
a qual se formou ás carreiras e com benemerito vigor local, supprindo
elementos da officialidade estrangeira, especialmente da britannica que
acabava de se distinguir na libertação do Perú e do Chile, o que havia
ainda de escasso e deficiente na marinhagem nacional. Era esta tanto
mais inexperiente quanto, sob o dominio portuguez, o proprio commercio
de cabotagem andava vedado aos Brazileiros. Na Inglaterra acontecia
justamente que a terminação das guerras napoleonicas, depois de
revolucionada a Europa, deixára a meio soldo e sem pasto para sua
actividade muitos officiaes de valor e ambição, que sobremaneira
estimavam encontrar em outros campos de batalha emprego para seus gostos
e habilitações.

A esquadra ás ordens de Lord Cochrane, o grande _condottiere_ naval da
emancipação do Novo Mundo, foi, mau grado a sua composição heterogenea,
o agente principal da nossa União. A ella deve-se que, quando o marechal
Felisberto Caldeira Brant Pontes e o cavalheiro Manoel Rodrigues Gameiro
Pessoa, com razão fiados nas boas disposições do Foreign Office,
apresentaram-se a Canning urgindo o exercicio da influencia ingleza para
effectuar-se o reconhecimento pela mãi patria e conseguintemente pela
Europa do Imperio sul-americano, este merecesse bem o seu titulo pela
enormidade do seu territorio e homogeneidade da sua organisação.

[Sidenote: Aberturas de reconciliação.]

Não fôra sem grande trabalho que chegára a tornar-se possivel esta
solução pacifica da acalorada disputa que, por motivo da separação,
tinha lavrado entre as duas partes da monarchia portugueza. Canning, que
de principio tomára a peito a questão, manifestára porem o parecer que o
Brazil não podia nem devia mais esquivar-se com pretextos de dignidade e
amor proprio á inclinação, muito por ultimo e a muito custo, mostrada
por Portugal, de consentir na abertura de negociações directas de
reconciliação sem exigir a previa e incondicional submissão, na qual
insistira inflexivelmente para satisfazer o espirito publico e quando
julgava que o Reino Unido passaria do papel de _honnête courtier_ para o
de interventor determinado. De accordo com a suggestão do Secretario
d'Estado dos Negocios Estrangeiros de Sua Magestade Britannica e ao
tempo que Portugal, seduzido pelos conselhos das potencias continentaes,
ia regressando á primitiva intransigencia, o Brazil iniciava sua
campanha diplomatica nas côrtes do Velho Mundo.

[Sidenote: Nomeação de Brant e Gameiro.]

Caldeira Brant e Gameiro Pessoa tinham sido encarregados de aplanar as
differenças entre as duas nações sem propriamente solicitarem a mediação
britannica, mas tendo ordem de communicar ao Foreign Office os seus
passos e tentames, e de pedir e receber os conselhos de Canning.
Caldeira Brant anteriormente á sua missão residira na Inglaterra,
officialmente acreditado na qualidade de agente do Governo do Brazil.
Como tal se occupára de variados negocios, entre outros de construcções
navaes e alistamento de marinheiros, até Agosto de 1823, mez em que
partira para o Imperio.

[Sidenote: Expedições armadas na Inglaterra.]

O alistamento de marinheiros realizava-se sem inconveniente nem
embaraço, mesmo depois da Independencia, não tendo na pratica applicação
ás possessões portuguezas o _Foreign Enlistment Bill_, proposto e
approvado em 1819 para privar d'então em diante de justificação as
queixas da Hespanha, a qual via com desgosto e irritação sahirem dos
portos britannicos expedições armadas em favor da emancipação das suas
colonias americanas. Eram semelhantes expedições, tanto a consequencia
do tradicional espirito liberal da nação ingleza, naturalmente
sympathica a qualquer nacionalidade oppressa ou desejosa de ganhar seus
fóros, como a expressão das vantagens mercantis que um commercio que
acabava de soffrer o bloqueio continental e se via a braços com a
accumulação de mercadorias d'elle resultante, encontrava em novos
mercados abertos á sua iniciativa. Custára tanto menos a Canning
defender aquelle projecto ministerial quanto achava-se persuadido, com a
firmeza da intelligencia e a confiança da vontade, que a emancipação da
America Latina consummar-se-hia fossem quaes fossem as circumstancias
que a favorecessem ou a retardassem. O Brazil estava de resto em posição
differente, porque em rigor não podia considerar-se uma colonia
abruptamente despregada do tronco metropolitano. Algum tempo antes de
declarar-se independente e sobretudo com a curta regencia de D. Pedro,
gosára o reino ultramarino de uma larga autonomia que o habilitára a
entabolar relações européas e a fazer-se julgar como um governo de
facto, capaz de desempenhar seus proprios compromissos.

[Sidenote: Encarregatura de negocios de Hyppolito.]

Na ausencia de Caldeira Brant ficou interina e officiosamente
encarregado dos negocios do Imperio o vigoroso jornalista que durante
quinze annos estivéra na estacada, redigindo o _Correio Brasiliense_ e
prestando á causa constitucional e da liberdade americana os mais
assignalados serviços. Em recompensa havia Hyppolito José Pereira da
Costa Furtado de Mendonça merecidamente sido nomeado Consul Geral em
Londres, lugar que exerceria cumulativamente com o de Conselheiro da
Legação quando o Governo Britannico reconhecesse ambas as nomeações,
pois até então estava permittida nos portos da Inglaterra a admissão da
bandeira independente, mas não se concedia o _exequatur_ aos consules,
posto que fossem nomeados e recebidos consules inglezes no Brazil e na
Cisplatina. A etiqueta diplomatica o mais que tolerava n'este ponto eram
os agentes commerciaes, vedando quaesquer formulas externas do
reconhecimento politico a que no fundo annuia.

A encarregatura de Hyppolito foi muito curta e pouco interessante. Em
Novembro de 1823 era o cavalheiro Gameiro, que estava servindo de
encarregado de negocios em Pariz, removido no mesmo caracter para
Londres, só recebendo porem a respectiva communicação em Março de 1824.
O pobre Hyppolito fallecia entretanto, quando via despontar o triumpho
do seu ideal, sem poder desfructar a victoria e deixando tão pobre a
senhora ingleza que desposára, que o Imperador, a pedido do duque de
Sussex, mandou conceder-lhe uma pensão de cem libras annuaes.

[Sidenote: Instrucções a Gameiro.]

Nas instrucções que simultaneamente com a nomeação eram expedidas a
Gameiro, dizia-se que elle e o marechal Caldeira Brant, que estava para
regressar do Rio de Janeiro, seriam os plenipotenciarios escolhidos para
tratar em Londres da questão primordial e magna do reconhecimento do
Imperio, que preoccupava essencialmente os estadistas brazileiros e que
tambem mais ou menos tinha occupado a attenção de Canning desde a sua
volta ao Foreign Office, coincidente com a proclamação do Ipiranga. As
instrucções do Ministerio de Estrangeiros recommendavam entretanto a
Gameiro que se fosse empenhando sósinho pelo alludido negocio,
procurando ser logo admittido publicamente como encarregado de negocios,
depois ou mesmo antes de dar satisfacção, corroborando a que no Rio de
Janeiro fôra dada em Notas ao consul Chamberlain, pelos «actos
inconsiderados do passado ministerio». Diziam estes actos respeito ao
incidente com o brigue de guerra _Beaver_, contra o qual a fortaleza da
Lage disparára dois tiros de polvora secca quando ia sahindo em occasião
que o porto havia sido mandado fechar, e á entrada na armada nacional do
desertor tenente Taylor, que o Governo Imperial a muito custo e com
muito sacrificio se prestava a demittir e, si tanto fosse exigido,
entregar, como prova da sua boa vontade para com a Grã Bretanha.
Lembremos de passagem que Canning teve o espirito e a generosidade de
contentar-se com a demissão do seu distincto compatriota.

[Sidenote: Posição diplomatica do Brazil.]

O recebimento, pelo menos officioso, de Gameiro não padecia duvida,
apezar das intimas ligações de Portugal com a Inglaterra. Nem podia ser
d'outro modo. A França, si bem que não permittindo a reciprocidade,
acabava de despachar como encarregado de negocios para o Rio de Janeiro
o conde de Gestas; a Prussia até manifestára desejos de concluir um
tratado, e o consul britannico Henry Chamberlain exercia no Brazil
funcções diplomaticas que, no rigoroso acatamento dos preceitos do
direito das gentes, só deveriam caber a um agente acreditado perante um
governo legalmente constituido. O reconhecimento formal estava porem
longe ainda de achar-se ultimado, e era essa a chave que para o Brazil
abriria a porta a todas as outras negociações, mesmo a da abolição do
trafico de escravos com que o Imperador acenava á Inglaterra, e cuja
regulação inicial no tratado de 1810 com Portugal e na convenção de
Londres de 1817 andava tão imperfeita ou mal interpretada, que fornecia
azo a seguidos protestos do consul Chamberlain.

[Sidenote: Justificação da Independencia.]

Nas instrucções mandadas a Gameiro, após insinuado que outras potencias
européas poderiam roubar á Inglaterra a prioridade no passo de amizade
internacional que o reconhecimento significava, assim affectando os
interesses commerciaes britannicos, e de reaffirmada a resolução
inabalavel do Imperador e do seu povo em manterem a attitude tomada,
resumiam-se os motivos que tivera o Brazil para desligar-se de Portugal,
avultando entre elles a retirada de D. João VI do Rio de Janeiro e a
tyrannia das Côrtes demagogicas de Lisboa, e salientava-se «que a
Politica, os interesses Nacionaes, o resentimento progressivo do Povo, e
até a propria Natureza tornavam de facto o Brazil Independente[1].»
Relembrava-se que a ex-colonia «conciliando os principios da
Legitimidade com os da Salvação do Estado, e interesses publicos»,
patenteára toda a sua dedicação á Casa de Bragança ao acclamar como seu
soberano o primogenito do monarcha portuguez, ao passo que as nações
hispano-americanas se tinham constituido debaixo da forma republicana de
governo, forma que tambem era a predilecta de uma turbulenta facção no
Brazil, «animada pela effervescencia do seculo», e a qual augmentaria e
ganharia força si se verificasse que ás realezas européas repugnava a
plena admissão como legitimo «de um governo fundado na justiça, e na
vontade de quatro milhões de habitantes». O titulo de Imperador
correspondia aliás a uma idéa de escolha, eleição ou sagração popular
que se coadunava com o espirito democratico do paiz, e, no dizer das
instrucções, fôra adoptado «por certa delicadeza com Portugal; por ser
conforme ás idéas dos Brazileiros; pela extensão territorial; e
finalmente para annexar ao Brazil a cathegoria que lhe deverá competir
no futuro na lista das outras Potencias do Continente Americano».

[Sidenote: A mediação ingleza suggerida.]

Declarando estar prompto para tratar com seu Augusto Pai sobre a base do
reconhecimento da cathegoria politica assumida pelo Brazil, e por este
modo facultar a Portugal «aproveitar do Brazil o que ainda fôr
possivel», o Imperador acabava por mencionar, como podendo originar um
tal resultado, a mediação ingleza, certamente agradavel a Portugal e que
elle de boa mente acceitava, sem que a tivesse solicitado. Assim pois,
antes da chegada de Caldeira Brant, já tivera Gameiro ensejo e tempo
para entender-se com aquelles que deviam ser os mais importantes
personagens na peça que se ia representar no tablado do Foreign Office.
O caminho estava aberto. Quando ambos os enviados receberam do Rio suas
instrucções definitivas e plenos poderes para negociarem com todas as
potencias européas, immediatamente procuraram em virtude da previa
intelligencia tanto o Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros do
Reino Unido, como o barão de Neumann, encarregado de negocios da Austria
na ausencia do Embaixador, principe Esterhazy.

[Sidenote: A Austria igualmente medianeira.]

Viera a combinar-se que o gabinete de St-James, protector declarado de
Portugal, e o Imperador da Austria, sogro de D. Pedro I, seriam
conjunctamente os medianeiros ou antes assistentes na paz e
reconciliação directamente negociadas em Londres entre a metropole e a
colonia da vespera. Canning, em seu louvavel empenho de preservar a paz
quanto possivel, gostava de proceder de harmonia e até favorecer os
designios das potencias continentaes, sempre que esses não fossem
adversos aos interesses britannicos. Os bons officios da Grã Bretanha
haviam sido primeiro suggeridos por Palmella, ao responder a uma
declaração do novo ministro inglez, Sir Edward Thornton, de que o
gabinete britannico estando persuadido da impossibilidade de
restabelecer-se a sujeição, voluntaria ou forçada, do Brazil, era
conveniente concordar-se logo no modo de resolver a pendencia,
satisfactoriamente para a independencia politica do Brazil e para a
soberania em ambas as partes da monarchia portugueza da Casa de
Bragança.

[Sidenote: Canning resolve a questão da mediação ou bons officios.]

Um pouco depois, por effeito de conselhos contrarios dados em Lisboa ao
gabinete da Bemposta, o conde de Villa Real, ministro portuguez em
Londres, vibrou como uma ameaça a interferencia das potencias
continentaes. Canning porem, que combatia no Velho Mundo os dictames
reaccionarios da Santa Alliança e os desconhecia com relação ao Novo,
declinou para o caso vertente toda e qualquer intervenção de semelhante
natureza. Abria apenas uma excepção para a Austria pela razão do intimo
parentesco entre as côrtes de Vienna e do Rio de Janeiro, ao ponto mesmo
de prometter suspender eventualmente o reconhecimento do Imperio
Brazileiro até dar mostras de consummar-se a mediação austriaca, si
preferida á britannica. Os bons officios da Inglaterra não podiam
todavia ser evitados, dada a sua posição de ascendencia em Lisboa como
no Brazil, e o Governo Portuguez volveu a cortejal-os, no intuito de por
meio d'elles obter do Imperio as condições mais suaves para o orgulho da
mãi patria. Por seu lado Canning, servindo-se do consul Chamberlain,
insinuou a vantagem d'aquelles bons officios no espirito dos governantes
brazileiros, a cujo conhecimento incumbiu-se de levar posteriormente as
disposições mais conciliadoras de Portugal, de entrar em negociações
para regular a futura successão das duas partes da monarchia e
restabelecer as primitivas relações commerciaes existentes entre os dous
reinos.

[Sidenote: Canning como interventor a pedido.]

Não era facil empreza, mesmo para o genio diplomatico de Canning, o
desmanchar as desconfianças e attritos levantados entre Portugal e
Brazil, fazendo ver a este quanto a amizade do Velho Mundo lhe seria
proveitosa e como lhe cabia angarial-a pela sua moderação e
condescendencia, e esforçando-se por annullar n'aquelle a procrastinação
e má vontade estimuladas pelas potencias continentaes, as quaes pintavam
o gabinete britannico como exclusivamente devotado a fomentar os
interesses brazileiros.

Canning logrou todavia realizar o seu intento. A dissolução da
Constituinte do Rio de Janeiro, em Novembro de 1823, animára o Governo
de Lisboa em sua estudada morosidade, alvoroçando-o com a perspectiva do
predominio no Brazil do chamado partido portuguez; quando porem essa
ultima esperança se lhe esvaio, de que o Imperador seria levado ou
compellido a readmittir a soberania paterna, mandou ao conde de Villa
Real instrucções que o fizeram solicitar formalmente, por meio de uma
Nota Verbal com data de 4 de Março de 1824, a intervenção britannica
afim de obter satisfacções por parte do Brazil. Era um meio indirecto ou
antes um circumloquio diplomatico para reabrir a questão, sendo posta de
lado a preliminar submissão do Imperio ao seu _status_ colonial.
Apparentava-se tratar sómente de reparar offensas e prevenir maiores
conflictos, previamente a ventilar-se qualquer outra differença, isto é,
a de soberania ou independencia. Os bons officios da Grã Bretanha e da
Austria entraram por esta forma n'uma phase de effectividade, não
dispensando absolutamente Canning a collaboração da côrte de Vienna,
cuja mediação havia sido solicitada em fins de 1823 pelo Governo
Portuguez.

[Sidenote: Benevolencia da Austria.]

E a Austria entrava no negocio cheia de benevolencia, porque Canning
convencêra tão perfeitamente Metternich que a destruição do throno
brazileiro, fatal no caso de falhar o reconhecimento, seria mais
perniciosa ao principio monarchico, por ambos os estadistas acatado, do
que a acceitação da separação dos dous reinos, que o Chanceller
austriaco, após demorar por alguns mezes sua resposta ao gabinete de
Lisboa, declarára sem ambages que lhe não parecia possivel
restabelecer-se a situação anterior á Independencia e que o mais avisado
seria, na hypothese muito provavel do Brazil não consentir em acceder a
uma autonomia completa e effectiva, debaixo da suzerania portugueza e
sob o governo de um principe portuguez, assegurar a corôa americana para
a Casa de Bragança. O Governo Austriaco dizia-se prompto até a annunciar
ao Imperador do Brazil, uma vez effectuada, a concessão da
independencia, a qual todavia nunca reconheceria senão depois de o fazer
Sua Magestade Fidelissima.

[Sidenote: Hostilidade da Santa Aliança. A Inglaterra e a Austria em
pontos de vista diversos.]

A boa vontade da Austria, inspirada pelas considerações de familia, não
era porem tudo, mesmo que não variasse, segundo veio a acontecer.
Canning perceberia a breve trecho, conforme escrevia a Lord Liverpool
poucos mezes depois, que «Portugal parecia ser o terreno escolhido pela
Alliança continental para combater peito a peito a Inglaterra, pelo que
devemos estar preparados para travar a peleja e destroçar o inimigo,
supportando qualquer forma imaginavel de intriga ou intimidação, sob
pena de sermos expulsos do campo[2]». Começa porque os dous medianeiros
da questão brazileira de certo modo collocavam-se em pontos de vista
diversos. A Austria, ou Metternich por ella, não podia seguramente ver
com muito bons olhos que o Imperio Americano pretendesse trilhar a senda
constitucional, legado da maldicta Revolução.

[Sidenote: Metternich e a Constituição Brazileira.]

Um momento houve mais tarde em que Canning assustou-se devéras com um
boato corrente, de ter Telles da Silva, o agente brazileiro em Vienna,
promettido ao Chanceller desistir o Imperador, em troca do
reconhecimento, da perfilhada orientação liberal, e chegou a perguntar
por escripto a Brant e Gameiro si era verdadeira tal intenção. O boato
era falso, ainda que lhe dessem côr a dissolução forçada da Constituinte
e as subsequentes deportações politicas, mas o certo é que, segundo
lê-se na correspondencia dos nossos enviados, Neumann iria
successivamente esfriando do seu primitivo interesse pela causa
brazileira, acabando por trabalhar de mãos dadas com o plenipotenciario
portuguez, conde de Villa Real.

[Sidenote: A orientação franceza sob os Bourbons.]

Esta mudança só deve ser attribuida á conhecida e fundamental antipathia
da Santa Alliança por tudo quanto tresandava a liberalismo e ao
accrescimo de favor que conseguintemente lhes merecia o Portugal
regressado aos bons tempos do absolutismo. A referida attitude do
Imperador D. Pedro contra a Camara emanada da vontade popular, o seu
acto de violencia seguido da outorga de uma Carta Constitucional,
deviam-lhe no emtanto assegurar pelo menos a sympathia da França, que
para effectuar uma mudança semelhante em proveito de Fernando VII,
emprehendêra a expedição de Hespanha. Á França porem desagradariam
altamente o reconhecimento pacifico e cordial e a reconciliação do
Imperio com o Reino mediante a intervenção amigavel da Inglaterra, que
assim recolheria a gratidão de ambas as partes; isto quando os seus
planos politicos, sobretudo acariciados pela fogosa imaginação romantica
de Chateaubriand, abraçavam uma larga esphera de actividade opposta á
britannica.

[Sidenote: Largos planos de Chateaubriand.]

O Ministro dos Negocios Estrangeiros de Luiz XVIII calculára, não sem
propriedade, que a restauração da monarchia absoluta hespanhola pelo
exercito francez daria á nação invasora o direito consequente e
inseparavel de auxiliar a reconquista da America Hespanhola, ou mesmo
redundaria n'uma procuração para tal fim. Á Inglaterra que, quarenta
annos atraz, sustentára uma custosa guerra para reduzir á obediencia as
suas colonias americanas revoltadas, estava vedado empatar em principio
o exercicio dos incontestaveis direitos hespanhoes, e si tal o fizesse
na pratica, contava a França com a neutralidade benevola das potencias
continentaes para a sua faina de abater, por meio de uma guerra, as
pretenções britannicas e tomar a desforra de Waterloo, ao mesmo tempo
tornando popular pelo reflexo da gloria militar a monarchia dos
Bourbons. Nas _Memorias d'além campa_ Chateaubriand confessa não ter
tido em vista fito mais alto do que esse interesse dynastico, ao servir
a politica bellicosa do momento e levar a cabo as decisões do Congresso
de Verona, parallelamente reduzindo a questão hespanhola, de européa a
franceza, o que traduzia uma decidida vantagem nacional.

[Sidenote: A França no Novo Mundo.]

A reconquista da America Hespanhola em proveito do inepto representante
dos Bourbons d'Hespanha, afóra o immenso beneficio moral, traria com
certeza para a França--assim o devaneavam Chateaubriand e o gabinete
Villèle--uma recompensa territorial avultada no Novo Mundo, a qual seria
o nucleo da reconstituição do poderio colonial francez, perdido no
decorrer do seculo anterior e com que se locupletára a Inglaterra,
empolgando o Canadá e alastrando-se pelo Hindostão. Chateaubriand, que
vagueára pelos campos do Oeste americano, tornados ainda mais extensos
pela solidão immensa em que jaziam, e, contemplando as aguas barrentas
do Mississippi, meditára longamente sobre os problemas politicos e
moraes do universo, sentia mais do que qualquer outro a importancia da
diminuição soffrida pela França com a perda do Canadá e a alienação da
Louisiana, cuja juncção com a possessão do norte, subindo a corrente do
grande rio que parte longitudinalmente em dous os Estados Unidos,
interceptaria a expansão ingleza e fundaria um imperio latino onde hoje
se espraia a magestosa democracia anglo-saxonica. O posto seria, alem de
tudo o mais, excellente para exercer sobre a America Central e
Meridional a hegemonia que os Estados Unidos já estavam avocando e a que
Luiz Napoleão mais tarde quiz insensatamente oppôr a do Imperio Mexicano
estabelecido e protegido pelas aguias francezas

[Sidenote: Inconvenientes para o partido da reacção de uma solução
amigavel do conflicto luso-brazileiro.]

A serena liquidação da questão brazileira seria, para a execução de tão
altos designios, um obstaculo quasi insuperavel, representando uma
victoria para a Grã Bretanha, que assim desfeiteava a Santa Alliança,
reforçava a opinião liberal do mundo em prol da independencia das
colonias hespanholas, e em extremo difficultava o complemento do
projecto de restauração ultramarina da auctoridade da metropole. Não
admira pois que a França se absorvesse na partida, usando de toda a sua
pericia. Mesmo despedido Chateaubriand do ministerio, o que se deu a 5
de Junho de 1824, a politica franceza não variava o seu rumo e Villèle,
senão um ultra, pelo menos governado por elles, ficava para zelar-lhe a
orientação geral, naturalmente antipathica ao Imperio, cujo soberano
trahia em alguns actos a sua educação absolutista, mas cujos estadistas
persistiam, com o seu instinctivo feitio democratico, em desafiar a
legitimidade, o direito divino e outros fetiches do passado.

[Sidenote: Embaraços creados pelo partido da reacção]

«Si l'empereur ne s'accommode pas aux vues des Souverains de l'Europe,
on le fera sauter en trois mois», chegou Neumann a dizer um dia a Brant;
ao que, sem perder o sangue frio, replicou laconicamente o marechal:
«Tant pis pour eux», significando, como Canning, que os soberanos
europeus assim ceifariam ingloriamente a unica monarchia americana, sem
poder mais substituil-a pelo extincto regimen colonial e sómente dando
nascimento a uma outra republica. Brant e Gameiro, bem que não quizessem
dar a conhecer aos estranhos o seu estado de espirito, arreceavam-se
todavia muito das tendencias hostis da Santa Alliança, a cujas intrigas
attribuiam mesmo a opposição e animosidade de Buenos Ayres, que já em
1824 ameaçava declarar-nos a guerra. É preciso não esquecer que batia
justamente então a hora do apogêo da politica reaccionaria de
Metternich, quando em França os ultras, com a elevação imminente de
Carlos X ao throno, preparavam-se para dominar exclusivamente o governo;
a Hespanha soffria em dolorida resignação as prepotencias de Fernando
VII, forro da escravidão constitucional, e Portugal via apparecer em
plena luz, á frente dos regimentos que regressavam empoeirados de Villa
Franca ou postavam-se insolentes no largo da Bemposta, a figura esbelta
e brutal do Infante absolutista.

[Sidenote: Evolução liberal na Inglaterra e papel de Canning na politica
européa.]

Na Inglaterra, pelo contrario, accentuava-se a evolução liberal,
naturalmente combatida pelos _tories_ puros, mas tirando forças do
contacto com a lucta e ganhando incremento com o proprio ardor da
peleja. O papel politico de George Canning na historia britannica e na
do mundo avulta tanto aos olhos da posteridade, porque na verdade foi
decisiva a sua acção e grandiosa a sua obra, que consistiu
particularmente em garantir a autonomia completa de um Continente, para
isto transformando a politica externa da Inglaterra, creando o seu
isolamento, e pondo cobro ás allianças austriacas cultivadas por
Castlereagh em obediencia ás suas inclinações pessoaes e no intuito
diplomatico de fazer frente ás ambições russas. Poucos mezes depois de
recolher a herança de Castlereagh, Canning desvendava sem hesitações as
suas vistas nas seguintes palavras de uma carta ao Rei, de 11 de Julho
de 1823 "...As grandes potencias despoticas do Continente presumiam
estar V. M. indissoluvelmente unido aos seus principios e projectos. Por
minha parte desejo pelo contrario, avisada ou inconscientemente, ver o
peso da auctoridade de V. M. lançado no outro prato da balança. Muito
mais do que isso. Estou intimamente convencido que a verdadeira posição
de V. M. no embate existente de theorias adversas e opiniões extremas, é
uma posição neutra: neutra tanto entre principios hostis como entre
nações hostis; e que é sustentando essa posição, a qual V. M. unico
entre os soberanos da Europa pode assumir, que V. M. conduzirá sem
demora o seu povo ao mais alto gráo de prosperidade, e estará melhor
habilitado para salvar outros paizes dos perigos que, por seu turno,
podem ameaçar quasi todos elles."

[Sidenote: O conservantismo de Lord Castlereagh.]

Não devemos d'ahi entender que o predecessor de Canning no Foreign
Office tivesse sido um reaccionario do estofo de Metternich. Não podia
sel-o, porque forçosamente ainda que inconscientemente, pulsava n'elle o
constitucionalismo organico do Inglez. Era porem um _tory_ da velha
eschola, com os peores prejuizos politicos da classe aristocratica,
contrario por instincto ás mais benignas manifestações revolucionarias,
e disposto por natureza ao mais compromettedor galanteio com a Santa
Alliança. Apenas appellára para a sua sobranceria quando essa Alliança,
tornando-se mais ousada com a acquiescencia do gabinete de Londres,
proclamou doutrinas, no seu dizer incompativeis com as leis fundamentaes
da Grã Bretanha; e ainda assim não falta quem assevere que, em
semelhante emergencia, fôra precaria a sua sinceridade, e que mais
imperára n'elle o respeito pela opinião do Parlamento do que a propria
convicção. Castlereagh em principio repellio com apparente vigor a
theoria da intervenção absolutista, preconisada e firmada no Congresso
de Troppau em 1820, mas assentira praticamente na miseravel e sangrenta
intervenção austriaca em Napoles.

[Sidenote: Castlereagh e a emancipação do Novo Mundo.]

Si assim ousava ir d'encontro á opinião progressiva do seu paiz, não é
de espantar que o interesse mercantil do mesmo, combinado com a
indifferença ou antes antipathia pela Hespanha, não fossem sufficientes
para compellir o seu ingenito conservantismo a favorecer o movimento
autonomista do Novo Mundo. Tão pouco sympathica era comtudo a attitude
de Castlereagh á opinião predominante na Inglaterra, mesmo á de antes da
Reforma de Lord Grey; tão avessas ao caracter politico britannico,
aquella fascinação pelas prerogativas das monarchias absolutas e
qualquer identificação com os planos domesticos continentaes, que um
observador como Greville, movendo-se no meio social mais exclusivo e
aparentado com algumas das primeiras casas da Inglaterra, escrevia no
seu diario que a perda do então marquez de Londonderry fôra grande para
o partido e maior para os amigos, mas nulla para o paiz, e criticava sem
rebuço o proceder do Governo Inglez para com aquellas das nações
européas que se tinham fiado na Grã Bretanha, ao tratarem da applicação
do seu ideal liberal.

[Sidenote: Metternich e o Foreign Office.]

O bisbilhoteiro Greville conta mesmo que Castlereagh andava feito com
Metternich, tendo Canning e Lord George Bentinck, secretario particular
d'este, encontrado no Foreign Office, por occasião da accessão de
Canning ao posto, papeis particulares que evidenceiam, não só que
Castlereagh, ao affectar afastar-se da Santa Alliança, pretendia apenas
deitar poeira nos olhos da Camara dos Communs, como que na realidade
seguia cegamente a politica mystica e retrograda inaugurada por
Alexandre I. O positivo é que lavrava manifesta contradicção entre as
exigencias publicas, do meio e do momento, e as preferencias individuaes
e de casta de Castlereagh, e tambem que Metternich levou tempo a
convencer-se que Canning era sincero na opposição movida á Santa
Alliança: persuadira-se a principio que o seu liberalismo internacional
se cifrava n'uma mera necessidade parlamentar[3].

[Sidenote: Era Canning um democrata?]

Canning estava entretanto longe de ser um democrata. «Desadoro as
revoluções, exclamava elle no famoso discurso de Plymouth, ao ser-lhe
offertada em 1823 a franquia do burgo. Passei quasi trinta annos da
minha vida batalhando por velhas instituições. Não deve comtudo ficar
deslembrado que, ao resistir á Revolução Franceza, em todas as suas
phases, desde a Convenção até Bonaparte, eu certamente advogava a
resistencia ao espirito de innovação, mas não advogava menos a
resistencia ao espirito de dominação estrangeira. Emquanto esses dous
espiritos permanecem ligados, a resistencia a um anima a resistencia ao
outro; uma vez separados todavia, ou, o que é ainda peor, em antagonismo
um ao outro, o mais estrenuo e mais consistente anti-revolucionario pode
bem hesitar no partido a escolher». Si bem que fosse um _tory_
enthusiasticamente anti-reformista, Canning tinha chegado, por um
concurso de circumstancias politicas e da propria idiosyncrasia, a
personificar na politica exterior britannica o elemento mais audaz de
governo, bem como na politica geral européa a defeza das franquias
constitucionaes, ameaçadas de destruição. No mesmo discurso de Plymouth
elle assim definia sua posição: «Julgo muito pouco avisado, como parece
querer a Santa Alliança, forçar a um conflicto os principios abstractos
da Monarchia e da Democracia. O papel da Inglaterra consiste em
preservar, tanto quanto fôr possivel, a paz do mundo e a independencia
das diversas nações que o compõem. Não julgo, como parece julgar a Santa
Alliança, que não existe segurança para a paz entre as nações, a menos
que cada nação esteja em paz comsigo mesma, ou que a Monarchia absoluta
seja o feitiço de que depende tal tranquillidade interna».

Pensando assim, nenhuma tendencia propriamente reaccionaria podia
ser-lhe sympathica. Os povos valiam no seu entender tanto quanto os
reis, ou por outra, um rei só merecia fidelidade quando reinava para o
seu povo. Elle mesmo era um exemplo vivo do quanto já logravam alcançar
em sua patria o prestigio pessoal e o favor da opinião. Não passava do
filho, singularmente dotado de talento, de um homem bem nascido mas
quasi pobre, e de uma mãi honesta mas que tivera de fazer-se actriz
depois de viuva, para manter-se a si e a elle. Este desprotegido do
berço, após uma brilhante ascenção parlamentar, alguns annos de
administração, uma curta embaixada e outros annos de estudado
afastamento, vira-se quasi unanimemente indicado e fôra novamente
collocado por Lord Liverpool no Foreign Office, quando o tornou vago o
suicidio de Lord Castlereagh.

[Sidenote: Canning e Jorge IV.]

É sabido que Jorge IV, que mais tarde viria a estimal-o sinceramente,
oppoz-se com acrimonia á sua segunda elevação aos conselhos da corôa,
sendo o motivo vulgarmente apontado do rancor real, o facto da demissão
de Canning do gabinete por occasião do processo da rainha Carolina, da
qual pretendia o monarcha divorciar-se depois de enxovalhar-lhe a
reputação. Canning, como amigo e conselheiro que havia sido da infeliz
princeza, entendeu conservar-se neutral n'esta questão que tanto agitou
a Inglaterra e quasi conduziu a uma revolução, não tomando parte alguma
no andamento do processo e debates parlamentares. É porem mais natural,
como quer provar o commentador da correspondencia de Canning, que o Rei
se sentisse alheado d'este homem d'Estado, não por um resentimento já
apagado e em todo o caso injustificavel, mas antes por causa das idéas
avançadas de Canning no tocante á emancipação dos Catholicos e á das
colonias latino-americanas. Pela primeira não poude fazer muito, tendo-o
roubado a morte em plena maturidade e poucos mezes depois de haver
galgado a _premiership_, assumindo a direcção geral dos negocios
publicos. Quanto á segunda, os cinco annos de gerencia dos negocios
estrangeiros foram-lhe bastantes para transmudar a politica
ultra-conservadora do seu predecessor e affixar-se deliberadamente como
o adversario europeu da Santa Alliança.

[Sidenote: Influencia de Canning no partido e sua independencia de
opiniões.]

Consentia-lhe esta postura, em desaccordo com a maioria dos _leaders_ e
com o throno, a sua força extraordinaria na Camara dos Communs e no
partido, isto é, a harmonia do seu pensar com o sentimento geral do
paiz, e a fascinação exercida pela superioridade do seu espirito sobre a
massa dos partidarios, os quaes não poderiam tambem olvidar que Pitt lhe
encaminhára os primeiros passos parlamentares, se lhe affeiçoára em
extremo e por fim o designára como seu successor. _Tory_ leal até que a
repugnancia dos elementos mais conservadores do partido fel-o inclinar
para os _Whigs_, com os quaes pode dizer-se que, havendo-o abandonado
Wellington, Eldon e Peel, governou depois da morte de Liverpool, durante
a sua curta _premiership_, nunca podia ter sido um tribuno popular, nem
como tal teria feito carreira no tempo dos burgos podres e do predominio
quasi exclusivo das grandes familias nobres; mas tampouco foi um
satellite da aristocracia, posto que a ella estivesse ligado por laços
de parentesco. Canning porem nascêra para guiar e não para ser guiado. A
sua composição moral era completa, pois que era um delicado no sentir,
um idealista no conceber e um homem de acção no executar.

[Sidenote: Perfil intellectual e politico de Canning.]

As inclinações litterarias de Canning levavam-no para a poesia satyrica,
que traduzia a feição humoristica do seu espirito, no qual casava-se,
n'uma combinação encantadora, uma preoccupação repassada de gravidade
dos problemas politicos do momento com uma certa levesa propria do
tempo, da sociedade e do homem, e que o tornou alheio aos problemas
propriamente sociaes. As suas preferencias mundanas conduziam-no para a
vida elegante e refinada n'um circulo limitado e escolhido de
apreciadores, nunca tendo conseguido a ambição tão vasta quanto legitima
que o impellia, vergar-lhe o animo ao ponto de cortejar a facil
popularidade dos comicios e das plataformas. Até ser membro do gabinete,
Canning escreveu muito mais do que fallou. As suas orações parlamentares
mais notaveis datam quasi todas do tempo em que se sentava no Banco do
Thesouro, quando com o prestigio do cargo passou a expôr na sua forma um
tanto diffusa mas cuidada, animada e persuasiva, as idéas e os conceitos
que lhe acudiam em abundancia, e que até então confiava especialmente á
correspondencia privada com os seus intimos. Os seus ideaes politicos
arrastavam-no, já o sabemos, para a restituição dos direitos politicos
aos Catholicos, a abolição da escravatura e o reconhecimento das
nacionalidades americanas, sem que comtudo o liberalismo n'elle
constituisse o desdobramento de uma natureza apaixonada, philantropica
ou exhuberante de seiva. A localisação d'esse liberalismo na alma
ponderada e equilibrada de Canning não correspondia portanto ao
enthusiasmo de O'Connell, nem ao evangelismo de Wilberforce, nem á
exaltação communicativa de Brougham. O defensor da America Latina era um
estadista reflexivo, um monarchista convicto, um governante por
temperamento; conservador por calculo si não por instincto no que dizia
respeito aos negocios domesticos, patriota intransigente em questões de
politica exterior, não recuando ante a solução extrema da guerra na
aspiração de salvaguardar a grandeza britannica, quando falhassem os
meios suasorios, da paz e da diplomacia.

[Sidenote: Pitt e Canning]

Pitt apparecia-lhe como o typo representativo da epocha, como o
precursor do imperialismo que tinha de ser a caracteristica e a condição
da orientação ingleza. Como Pitt, possuio elle nervo e mostrou audacia,
e não foi sem razão que n'um celebre discurso, alludindo á guerra da
intervenção franceza na Hespanha, lhe foi dado exclamar com toda a
emphase a que, no periodo litterario de Chateaubriand, nem a oratoria
ingleza escapou: «Eu decidi que, a ter a França a Hespanha, tel-a-hia
sem as Indias. Olhei para a America com o fim de corrigir as
desigualdades da Europa. Chamei um novo mundo á existencia para servir
de contrapeso ao antigo.»

[Sidenote: A libertação da America Latina.]

O pronome da primeira pessoa não foi muito do agrado dos collegas de
Canning no gabinete, mas traduzia a realidade. A intervenção da França
nos negocios da Hespanha, combatida até o ultimo momento pelo ministerio
Liverpool--receosa a Inglaterra d'essa renovação anachronica do velho
Pacto de Familia--e apenas tolerada com as trez condições, que a França
respeitaria Portugal, deixaria em paz, entregue ás suas luctas e
facções, a America Hespanhola, e não permaneceria indefinidamente além
dos Pyreneus, determinou Canning, e Canning mais que ninguem na Grã
Bretanha, a procurar, nas colonias emancipadas das metropoles
peninsulares, um contrapeso valioso para a balança internacional, e uma
nova e mais extensa base sobre que apoiar a influencia britannica. O seu
systema politico, inverso do de Castlereagh, tinha, como vimos, por
fundamento que a Inglaterra devia ser o fiel da balança, não só entre
nações inimigas, como entre principios inimigos. Sendo o anti-liberal o
prato que então pendia, por amor do proprio equilibrio Canning lançou o
poder moral e material da sua patria no outro prato, que tinha reunido
contra si o peso da Europa continental.




II


[Sidenote: O commercio britannico favoravel ao reconhecimento.]

O meio era indubitavelmente favoravel á acção da novel diplomacia
brazileira. O commercio britannico, cujo influxo na Camara dos Communs é
consideravel pelo facto mesmo de achar-se representado n'essa assembléa
n'uma vasta proporção (já assim era antes de 1832), aspirava abertamente
á tranquillidade publica do outro lado do Oceano, e com tal intuito
favoneava quanto podia o reconhecimento do Imperio, cuja grandeza
territorial e fartura de recursos promettiam um campo remunerador á
exploração mercantil européa. Aferindo as cousas pela craveira ingleza e
medindo quanto no seu paiz valia a influencia do commercio sobre a
marcha dos negocios publicos, é que o consul geral Chamberlain
aconselhava no Rio de Janeiro o Ministro de Estrangeiros Carvalho e
Mello a cessar o Governo de fazer apprehender os navios mercantes
portuguezes e, pelo contrario, abrir-lhes os portos brazileiros.
Restabelecido o trafico entre os dous paizes e accumulados os creditos
commerciaes portuguezes no Brazil, os proprios negociantes do Reino
sentiriam o maximo interesse em promover a reconciliação, antepondo as
vantagens praticas ás susceptibilidades patrioticas.

[Sidenote: Differente proceder de Canning para com Portugal e a
Hespanha.]

A Canning não era comtudo licito ferir directa e profundamente as
susceptibilidades de Portugal, onde estava justamente envidando esforços
para moralmente sustentar o regimen constitucional, que parecia ser da
escolha enthusiastica da nação, mas que na verdade era repugnante não só
á côrte, como á idiosyncrasia nacional. Não precisára ter as mesmas
contemplações com a Hespanha, adversaria de sempre em vez de alliada de
seculos, e cujo imperio colonial se esphacelára debaixo das vistas
indulgentes da Inglaterra, sem que esta pensasse um instante em obstar á
desaggregação, antes indirectamente favorecendo-a com a sua sympathia e
até agindo directamente, ao combater os ensaios europeus da intervenção
supplicada por Fernando VII junto dos monarchas da Santa Alliança. Ainda
depois do restabelecimento do poder absoluto em Madrid, teve o rei
d'Hespanha de dar ao gabinete de St-James as duas garantias por este
exigidas para não tornar immediato o reconhecimento da independencia das
possessões rebelladas do Novo Mundo.

As garantias eram as seguintes: 1.^a, que a Santa Alliança não
auxiliaria a Hespanha no reduzir á obediencia as colonias insurgentes;
2.^a, que o trafico mercantil não volveria a ser exclusivo da mãi
patria, ficando aberto a todas as bandeiras. Semelhante promessa por
parte da Inglaterra estava porem longe de ser definitiva, no pensamento
dos que a formulavam. Não passava de uma dilação. As garantias da
Hespanha apenas temporariamente satisfaziam a Canning, para quem o
reconhecimento das nacionalidades da America Latina era resolução
assente, e que formalmente declarou á Hespanha que, no momento
opportuno, o Governo Britannico adoptaria as medidas convenientes para
executar o seu designio sem mais entender-se com ella (_without further
reference to the court of Madrid_).

[Sidenote: Emancipação das colonias hespanholas da America.]

As colonias hespanholas da America já tinham aliás todas dado provas
mais que sufficientes da vitalidade que n'ellas borbulhava.
Buenos-Ayres, a que primeiro, rebellando-se contra o usurpador, por
menos guarnecida e sopitada e mais pobre e descurada logrou separar-se
da mãi patria, não só derrubára o poderio dos seus vice-reis, como
armára expedições libertadoras que com Belgrano tinham chegado sem
proveito ao Paraguay, com Balcarce attingido ousadamente o Alto Perú, e
com San Martin denodadamente corrido ao soccorro do Chile depois do
fracasso da insurreição local. Buenos Ayres tambem por si resistira ás
intrigas francezas e austriacas, soffregas por impôrem-lhe um principe
da Casa de Bourbon ou da de Habsburgo depois de mallograda a candidatura
de D. Carlota Joaquina, e, conservando com amor a sua liberdade, ainda
que esta não passasse de uma mescla de tyrannia e de anarchia, affirmára
em 1826 no Congresso de Tucuman a sua independencia e das provincias que
lhe gravitavam em torno, assim consagrando o movimento de 25 de Maio de
1810, em que fôra deposto o vice-rei Cisneros e acclamada a junta
governativa.

No resto dos vice-reinados a contenda com os elementos fieis ao dominio
da metropole sob não importa que regimen, passára por alternativas, ora
jubilosas, ora cruciantes, e motivára o derramamento de muito sangue
generoso e muito sangue leal em scenas de carnificina que dão á historia
da emancipação da America Hespanhola uma tonalidade rubra que a da
America Portugueza não conheceu. Na primeira a lucta foi
incomparavelmente mais porfiada. Foi antes uma campanha prolongada que
começou logo em 1809, quando chegaram além mar as primeiras noticias da
invasão da Hespanha pelos exercitos de Napoleão, e ainda durava no Perú
quando a Inglaterra, após a entrada em Madrid e em Cadiz das forças do
duque d'Angoulême, entrou a dispôr o reconhecimento das republicas que
haviam alcançado a victoria e ensaiado a pacificação. O espirito de
independencia seguira levando com effeito a melhor, e o gabinete inglez
encontrava, nas decididas vantagens obtidas pelos revolucionarios
americanos, a mais completa justificação da politica momentaneamente
tentada pelos ministros de 1797, de, em opposição á Hespanha, ajudarem
moral e praticamente a libertação das suas possessões no Novo Mundo.

Estas a tinham entretanto grangeado por si mesmas, pelo explodir dos
odios amontoados, e á custa de muitos sacrificios, de muita heroicidade
e de muita barbaridade. A insurreição alli resentira-se da falta de um
centro, como o tivera a do Brazil, que attrahisse e harmonizasse os
disseminados esforços, mas o rastilho revolucionario fôra tão veloz e
preciso que ateára fogo a todo o continente, desde o Orenoco até o
Prata, desde o planalto do Mexico, em que se ergue a antiga cidade de
Montezuma, até a fralda dos Andes, em que se espreguiçam as villas
levantadas pelos conquistadores. A extrema facilidade com que o incendio
se propagou, com que as labaredas revolucionarias apontaram quasi a um
tempo em Caracas, em Quito, em Santa Fé de Bogotá, em Santiago, em
Buenos Ayres, prova á saciedade que a usurpação franceza foi apenas um
pretexto, posto que em muitos casos sincero, para a lealdade colonial, e
que de facto as possessões, si não estavam promptas em educação civica
para desfructarem os beneficios da emancipação, achavam-se no emtanto
maduras para a insurreição pela infiltração das idéas jacobinas--como
tinham vindo a ser denominadas as idéas crescidas e acalentadas no
seculo XVIII. Por mais que calafetassem as construcções coloniaes, o
aroma subtil e violento da liberdade derramava-se por toda a parte e
estonteava todas as cabeças. Frequentemente inconsciente muito embora, a
aspiração era tão geral quanto irresistivel, e acabára por conduzir á
autonomia do continente.

[Sidenote: Emissarios inglezes na America Hespanhola.]

Pelo tempo em que os plenipotenciarios brazileiros, transpunham os
humbraes do Foreign Office, apparelhados para a peleja diplomatica,
emissarios inglezes percorriam as ex-colonias hespanholas afim de
informarem com segurança o gabinete de Londres da situação politica e
social em cada uma e do gráo de estabilidade dos seus governos. A
litteratura britannica sobre a America Latina é devéras copiosa no
primeiro quartel do seculo XIX e a opinião publica na Inglaterra agia
com perfeito conhecimento, não só dos recursos, das bellezas naturaes e
da historia de qualquer das possessões da Peninsula, como dos seus
costumes, qualidade de população e tentativas de independencia. Canning
porem carecia de proceder com todas as precauções e reservas officiaes,
e por isso aguardou os relatorios dos seus emissarios antes de decidir
entrar em relações commerciaes com Buenos Ayres, como aconteceu em Julho
de 1824, e com a Colombia e o Mexico, como succedeu em Dezembro do mesmo
anno. É evidente que taes relações commerciaes equivaliam a relações
politicas, mas em rigor, segundo Canning explicou n'um dos seus
discursos parlamentares, o reconhecimento em condições semelhantes,
podia passar pela consequencia de protegerem-se interesses já legalmente
existentes e não denotar o proposito de crear interesses novos.

[Sidenote: Offerecimento pela Grã Bretanha á Hespanha da sua mediação.]

Immediatamente antes, porem debalde, offerecêra a Grã Bretanha á
Hespanha a sua mediação para tratar com as possessões emancipadas, sobre
a base da sua respectiva independencia. Apenas pretendia que o governo
de Fernando VII entrasse nos ajustes preliminares com inteira disposição
de ceder n'esse ponto em troca de outras condições satisfactorias. A
Hespanha não entendeu acquiescer: appellou para a sua dignidade como um
argumento irrespondivel contra tamanha derogação da sua soberania, e o
ensaio de accordo gorou sem que Canning se preoccupasse
extraordinariamente com isso, porque contava infallivelmente com o
futuro. _Laissez faire et laissez venir_--tinham sido as suas
instrucções de 31 de Dezembro de 1823 a Sir William A'Court,
representante britannico em Madrid. «Mais cedo ou mais tarde, si nos
conservarmos quietos e não dermos pretexto de queixas contra nós, as
cousas correrão muito da forma que desejarmos, ou pelo menos que
permittirmos..... A questão hispano-americana está essencialmente
ajustada.»

[Sidenote: A doutrina de Monroe e a parte que n'ella cabe a Canning]

A doutrina de Monroe acabava de dar, na expressão de Canning, o _coup de
grâce_ ao Congresso de que cogitavam as potencias continentaes para
regular aquella questão. Ora não convinha por modo algum á Inglaterra
deixar tomar-se a dianteira pelo Governo de Washington, o qual, mediante
a famosa declaração presidencial e o connexo reconhecimento das novas
nações latino-americanas, andava grangeando influencia e popularidade no
Novo Mundo. É curioso que Canning tivesse indirectamente sido o maior
causador da doutrina de Monroe. Havendo proposto ao ministro americano
Rush uma acção conjuncta dos Estados Unidos e da Inglaterra na questão
da America Latina, dirigida contra a politica reaccionaria da Europa
continental, obtivera como resposta achar-se o ministro sem poderes
especiaes para acceitar tão imprevisto alvitre, não duvidando comtudo
assumir tamanha responsabilidade si a Grã Bretanha quizesse começar por
proceder ao reconhecimento politico dos novos paizes hispano-americanos.

[Sidenote: Opportunidade do reconhecimento da America Hespanhola.]

Canning julgou não ser ainda chegado o momento indicado e declinou a
suggestão de Rush, a qual levantava forte opposição no seio do gabinete.
Os Estados Unidos aproveitaram-se porem e deram expressão concreta á
insinuação que fôra feita pelo Secretario dos Negocios Estrangeiros de
Jorge IV, d'ella resultando a chamada doutrina de Monroe. O instante
verdadeiramente opportuno para a sua acção, vangloriou-se Canning de
tel-o escolhido um pouco depois, quando Buenos Ayres entrou a soldar as
suas desconjunctadas provincias confederadas, a Colombia a escapar ao
perigo que lhe acarretára o embarque para outro vice-reinado do seu
exercito nacional libertador, e o Mexico a forrar-se das loucas
tentativas dos pretendentes como Iturbide.

[Sidenote: Influxo dos Estados Unidos.]

Canning entretanto não entendia oppôr-se em caso algum ao
estabelecimento de uma monarchia no Mexico, mesmo que fosse em proveito
de uma infanta hespanhola. No seu pensar esse acontecimento, que
extenderia ao continente norte o principio monarchico já estabelecido no
sul, obstaria até a traçar-se a linha de demarcação de que elle mais se
arreceava, a saber, America contra Europa, como davam mostras de
pretender os Estados Unidos e seria fatal n'uma geral democracia
transatlantica. Que assim procedendo, obedecia o illustre estadista á
sua perspicacia e não a moveis egoistas, já o verificámos. O espirito
politico de Canning attingira o gráo de visão e de tolerancia em que a
preoccupação das formas de governo desapparece perante as considerações
mais puras, mais levantadas ou mesmo simplesmente mais patrioticas,
porque elle não occultava, na sua feliz expressão, que em vez de Europa,
gostaria de quando em vez de ler--Inglaterra[4].

[Sidenote: Canning e as monarchias absolutas.]

N'uma carta escripta em 16 de Setembro de 1823 a Sir Henry Wellesley,
então embaixador em Vienna, acha-se mais uma vez affirmada a sua
liberrima theoria das formas de governo. Não tinha, dizia, objecção
alguma a que a monarchia absoluta continuasse a florescer onde era o
producto proprio do solo e onde estivesse contribuindo para a
felicidade, ou para a tranquillidade (que afinal de contas é a
felicidade) do povo. A harmonia do mundo politico não ficaria comtudo
destruida por causa da variedade de instituições civis, em Estados
differentes, assim como a harmonia do mundo physico não é perturbada
pelas grandezas diversas dos corpos que constituem um systema. O
Evangelho proclamou que ha uma gloria do sol, outra gloria das
estrellas, e assim por diante. O principe de Metternich parecia ser de
opinião contraria--que todas as glorias deviam ser iguaes, e estava até
disposto a tentar a experiencia com a Inglaterra, para tornar a gloria
d'ella o mais possivel identica á do sol e da lua do Continente.
Metternich porem que nos deixe socegados em nossa esphera, accrescentava
Canning, ou tocaremos uma musica muito desafinada.

[Sidenote: Condições de neutralidade no reconhecimento da America
Hespanhola.]

Canning era de opinião que uma nação tinha por dever reservar suas
energias para dadas occasiões, e não andar desperdiçando-as em contendas
que se podessem evitar. Por isso labutava por despir o acto que daria
validade internacional ás colonias emancipadas da tutela hespanhola, de
toda e qualquer apparencia de hostilidade. Na occasião em que,
resolvendo agir, resolveu a agirem gabinete e corôa, reconhecendo a
entrada d'aquellas colonias no gremio das nações, já não mais se
tratava, com effeito, de retaliar pelas injurias recebidas ás mãos das
auctoridades da metropole pelos vehiculos do commercio britannico, nem
sequer de n'um impeto de enthusiasmo ajudar os estados embryonarios a
alcançarem sua liberdade. Tratava-se tão sómente de admittir os factos
consummados e entrar em relações officiaes com as unicas auctoridades
constituidas do Novo Mundo. Canning desejava no emtanto fazer sobresahir
a neutralidade de facto guardada pela Inglaterra, chegando a consentir
na justificação eventual da Hespanha no pretender favores mercantis
especiaes das suas possessões emancipadas.

[Sidenote: Canning entre Portugal e Brazil.]

A parcialidade britannica em prol da constituição autonomica da grande
porção do continente que obedecia aos dictames de Madrid, não era
todavia um segredo para ninguem, pelo menos desde que se iniciára a
gerencia por George Canning dos negocios exteriores da Inglaterra, e
sobretudo desde que o Governo Hespanhol recusára os offerecimentos de
mediação ou bons officios que, melhor avisado ou mais sagaz, o Governo
de Lisboa acabaria por adoptar para grande beneficio dos seus
interesses, os quaes de outro modo teriam corrido á revelia e sido por
completo sacrificados ao pundonor do Imperio. Tratando-se de Portugal,
carecia Canning, disposto embora no intimo e inabalavelmente a
igualmente reconhecer a independencia do Brazil, de salvar mais ainda as
apparencias, zelar todas as formas, orientar a sua navegação entre
peores cachopos e mais difficeis correntezas. Tomou não obstante pela
nossa questão tão decidido interesse quanto pela das republicas
hispano-americanas, por amor da qual duas vezes offereceu a Jorge IV sua
demissão, e foi quem realmente promoveu o rapido e feliz resultado
d'esse inicial conflicto diplomatico.

[Sidenote: Interesse de Canning no reconhecimento do Imperio.]

O seu interesse no reconhecimento pacifico da independencia do Imperio
era de resto multiplo e de facil comprehensão. Á Inglaterra convinham
freguezes ricos e alliados fortes, não freguezes arruinados e alliados
desmantelados pela guerra. Demais, a forma monarchica de governo
adoptada pelo novo Brazil estava, em face da poderosa facção demagogica
nacional, para assim dizer dependente da prompta sancção européa. O
exemplo da cordialidade restabelecida entre a mãi patria portugueza e a
sua ex-colonia, com todo um cortejo de vantagens economicas, devia além
d'isso ser efficacissimo para a Hespanha e para a Santa Alliança, que a
sustentava em sua improficua obstinação.

[Sidenote: Delongas de Portugal.]

Portugal é que não estava açodado como o promettido mediador no fazer as
pazes com a sua possessão rebellada, sobretudo depois que a expulsão
_manu militari_ dos deputados da nação brazileira e a prisão e exilio
dos corypheus do partido anti-portuguez lhe haviam dado fagueiras
esperanças de que D. Pedro, um instante desorientado pelos perfidos
conselhos dos patriotas, voltaria á razão e ao lucido exame dos seus
interesses, que eram os de uma monarchia una.

Portugal não contava portanto demover-se da sua postura sem primeiro ter
exgottado os ardis e delongas da diplomacia, e sem bem experimentar a
rigidez da decisão de Canning, para a qual influira, afóra os expostos e
palpaveis motivos, a attitude sympathica e correcta do Brazil official,
contrastando com a hostilidade á Inglaterra, evidenciada pelas Côrtes de
Lisboa. Verdade é que o Governo Constitucional estrebuchava nas ancias
da morte desde a Villafrancada, e que a plena auctoridade restabelecida
do soberano buscaria instinctivamente firmar-se na amizade britannica,
tradicional na sua dynastia, ainda que fossem fortissimas as seducções
empregadas pela Santa Alliança para angariar mais este sequaz.

[Sidenote: Instabilidade politica no Brazil. Os Andradas e o sentimento
liberal.]

Por outro lado a instabilidade politica no Brazil era tão pronunciada
que com orientação definitiva alguma se podia contar. É sabido que os
Andradas, que governavam quando foi proclamada a Independencia e para
esta trabalharam pertinazmente, excitaram pelas suas arbitrariedades a
inimizade de Ledo, José Clemente e outros elementos mais democraticos,
apoiados nas lojas maçonicas, mandadas mais tarde parcialmente fechar, e
para minarem a influencia das quaes organizaram os Andradas o Apostolado
e fundaram o _Regulador_. O Apostolado tomou as feições de um club como
os da Revolução Franceza, sendo para a Constituinte do Rio de Janeiro o
que o club dos Jacobinos foi para a Convenção: alli se discutiam
primeiro as medidas legislativas a propôr á Assembléa deliberante.

Os Andradas eram, no justo dizer de Armitage, facciosos na opposição e
prepotentes no poder. Após uma curta demissão, tinham voltado ao
ministerio com a condição de deportarem os contrarios e buscaram firmar
na perseguição a sua auctoridade, com o resultado que lhes decahiu de
prompto a popularidade, crescendo a onda liberal. Ao iniciar a
Constituinte as suas discussões, encarnavam os Andradas a defeza dos
interesses monarchicos contra as idéas radicaes da maioria da Assembléa.
As posições inverteram-se porem muito depressa. A defeza por Antonio
Carlos de um projecto anti-portuguez de Muniz Tavares levára os
realistas extremes a travarem alliança com os patriotas, sempre
desconfiados dos Andradas, cuja queda assim se tornou inevitavel,
substituindo-os ministros moderadamente realistas (Carneiro de Campos e
Nogueira de Gama). Os Andradas converteram-se logo por isso ás idéas
opposicionistas e tornaram-se façanhudos liberaes. Foi o tempo
inolvidavel do _Tamoyo_ e da accesa lucta parlamentar que terminou com a
demonstração militar levada a cabo pelos Portuguezes, a organização de
outro gabinete mais marcadamente realista, a dissolução da Constituinte
e a deportação de José Bonifacio, Antonio Carlos, Rocha, Montezuma e
outros.

[Sidenote: Portugal invoca em Londres os antigos tratados de alliança.]

O golpe de vista antolhava-se pois favoravel á ex-metropole, para a qual
a desordem no Brazil significava a perspectiva de melhores tempos. D'ahi
uma recrudescencia em Lisboa de esperanças e de impertinencia. Em
Londres o ministro Villa Real exigira na Nota Verbal ao Foreign Office
de 4 de Março de 1824, a mesma aliás em que Portugal entrou a fraquejar,
que, em observancia dos antigos tratados de alliança entre as duas
nações, a Inglaterra não celebrasse convenção alguma com o «Governo do
Rio de Janeiro» sem que fosse contemplado Portugal, e indicára ao mesmo
tempo as condições preliminares de quaesquer negociações suas com o
Brazil. Eram quatro essas condições: cessação de hostilidades;
restituição das prezas maritimas e levantamento dos sequestros; promessa
formal de não serem atacadas as colonias ainda fieis á Corôa portugueza;
despedida dos subditos britannicos ao serviço do Imperio.

Na sua communicação ao ministro Carvalho e Mello, successor de Carneiro
de Campos, o consul Chamberlain especificava como sendo os seguintes os
tratados invocados por Portugal em abono da sua reclamação: Tratado de
Londres de 29 de Janeiro de 1642, artigo 1.^o, Tratado de Westminster de
10 de Julho de 1654, artigos 1.^o e 16.^o, e Tratado de Whitehall de 23
de Junho de 1661, artigo secreto. No proprio mez da proclamação da
Independencia do Brazil e na previsão d'esta occorrencia, o Governo
Portuguez, o qual durante o mesmo predominio das Côrtes pensára em
entrar com a Hespanha n'uma alliança defensiva e offensiva, juntando-se
os seus recursos e armamentos com o fim de subjugarem as respectivas
possessões rebelladas, instára com o Governo Britannico para concluir um
tratado garantindo a Constituição approvada e a integridade do dominio
lusitano. Apezar do governo liberal ameaçar fechar o accordo com o
correlegionario hespanhol e necessariamente prejudicar a influencia
ingleza até então absorvente, Canning excusára-se ao convite, que só
vinha pôr estorvos ao seu plano de organização autonomica do mundo
latino-americano, e não lhe parecia deduzir-se como clausula obrigatoria
das solemnes convenções de amizade pactuadas entre as duas nações.

[Sidenote: A Chancellaria Brazileira discute o appello portuguez.]

No entender da Secretaria de Estrangeiros do Brazil o appello portuguez
áquelles velhos tratados devia ser antes taxado de pueril, visto que,
quando taes convenções haviam sido ajustadas, apenas podiam ter cogitado
da hypothese de uma desavença e eventual reconciliação _com terceira
potencia_, entrando uma das partes contractantes em accordos
prejudiciaes aos interesses da outra parte. Em 1808 por exemplo, no
momento da declaração de guerra de Napoleão, Portugal não teria a
liberdade de ajustar a paz com a França em prejuizo da Inglaterra.

É claro que os dous tratados, de 1642 e 1654, estipulavam nos termos
mais explicitos que nenhum dos dous paizes consentiria em que fosse
perpetrada injuria por guerra ou por tratado contra o outro paiz; que
não seria concedido asylo nos territorios de um aos insurgentes contra o
poderio do outro, e que ficariam fóra da lei os transgressores das
disposições contidas nos referidos tratados. Mais do que isso--o tratado
de 1661, celebrado por occasião do casamento de Carlos II com a Infanta
de Portugal, rezava muito cathegoricamente que a Grã Bretanha protegeria
a integridade do dominio colonial portuguez. O Governo de Lisboa
sustentava que a tomada pelas forças do Governo independente do Rio de
Janeiro das provincias brazileiras fieis á auctoridade portugueza; a
persistencia nas hostilidades a despeito da attitude pacifica
voluntariamente assumida por Portugal, e sobretudo o engajamento na
marinha e exercito imperiaes de subditos britannicos, constituiam
flagrantes violações dos tratados em vigor. Estes tratados não podiam
porem, contestava nossa Chancellaria, prever o conflicto entre porções
da mesma monarchia, da qual uma reclamasse «o goso privativo de seus
direitos naturaes e politicos». A admittirem-se semelhantes fundamentos,
a Inglaterra deveria igualmente pôr-se contra as colonias ao lado da
Hespanha, nação com que andava ligada por tratados tão antigos quanto o
de 18 de Agosto de 1604. Este facto não impedira comtudo a Hespanha de,
alliada á França, combater a Grã Bretanha quando foi da revolta das
Colonias Inglezas da America, com as quaes o proprio Portugal pretendêra
entrar em relações, propondo a Benjamin Franklin, então enviado em
Pariz, a negociação de um convenio, antes de reconhecida pela mãi patria
a independencia dos Estados Unidos.

Levando a 5 de Maio de 1824, por ordem de Canning, ao conhecimento do
nosso Ministerio de Estrangeiros o conteudo da Nota Verbal do ministro
Villa Real, o consul Chamberlain ajuntára achar-se S. M. Britannica
disposto a não abandonar o seu velho alliado Rei de Portugal, e
reiterára as representações do Governo Inglez contra «a continuação
inutil de hostilidades não provocadas nem sequer retaliadas, as
confiscações injustas e sem motivo plausivel de propriedades
portuguezas, e o emprego indesculpavel de subditos britannicos nas
operações de guerra contra uma potencia com a qual estava S. M.
Britannica em relações de amizade e alliança». O Governo Britannico
«esperava que o Governo Brazileiro, guiado por um espirito de sabedoria
e humanidade, prestar-se-hia de bom grado a acceder a essas
representações, baseadas tanto sobre seus proprios interesses quanto
sobre os usos reconhecidos».

[Sidenote: Concessões do Imperio.]

Respondendo, avançava o Brazil que a Portugal não era dado valer-se de
obsoletos, ou melhor, inapplicaveis tratados de alliança com a
Inglaterra no intuito de embaraçar a obra do reconhecimento da sua
cathegoria politica. Afim de por seu lado aplainar a execução da dita
obra, convinha porem o Governo Imperial no levantamento dos sequestros;
na attribuição das prezas ao julgamento de uma commissão _ad hoc_ para
fixação dos prejuizos soffridos e de justa e reciproca compensação; e
por ultimo na facil promessa de não mandar atacar as colonias
portuguezas d'Asia e Africa, persistindo em cerrar os ouvidos ás
requisições chegadas d'Angola e Benguella, na costa occidental africana,
para se lhes prestarem auxilio com que se reunissem ao Imperio. Uma
expedição longinqua d'essa natureza mudaria aliás logo o caracter civil
da contenda entre Brazil e Portugal, tornando-a quasi analoga a uma
aggressão estrangeira contra as possessões de S. M. Fidelissima. Na
materia da demissão dos officiaes britannicos, que livre e
espontaneamente, no goso das suas prerogativas de cidadãos do Reino
Unido, haviam posto suas espadas ao serviço da libertação de um paiz
escravisado, é que o Governo Imperial escolhia não acceder; assim como
continuava a fazer a cessação legal (porque virtual já o era) das
hostilidades dependente do reconhecimento da independencia pela
ex-metropole.

[Sidenote: A opinião publica e a suspensão das hostilidades.]

O Governo Imperial explicava que não só seria desairoso e offenderia o
espirito publico, naturalmente susceptivel n'uma crise semelhante, o
ordenar publicamente o Imperio a suspensão das hostilidades quando a paz
se não achava ainda firmada, como daria ensejo a propagar-se a calumnia
assacada pelos demagogos ao Imperador, de estar em connivencia secreta
com seu Pai. Isto quando a separação era um facto consummado e
absolutamente ao abrigo de qualquer reconsideração. O gabinete do Rio
devia já estar farto de repetir o que representava a pura verdade
historica--que a independencia do Brazil não fôra o simples resultado de
um movimento brusco e repentino de despeito ou de revolta: fôra a
coroação calculada e consciente de uma serie de actos praticados pelo
paiz em defeza propria, desde que a politica franca e inequivocamente
anti-brazileira das Côrtes de Lisboa obrigou o monarcha a regressar para
Portugal, e pretendeu compellir o reino ultramarino a deixar-se
novamente impôr a tutela do outro reino.

[Sidenote: Solidez da Independencia.]

D. Pedro não podia ter interesse pessoal na separação, que lhe diminuia
o patrimonio: si accedeu em pôr-se á frente do movimento de desunião, é
que o amor proprio offendido, a conveniencia do momento historico e
mesmo a justiça da causa brazileira dictavam-lhe este procedimento,
desejado e applaudido tanto pelos que ambicionavam obter depressa a
emancipação do Brazil, como pelos que receavam ver cahir o paiz nas mãos
da facção extrema ou fragmentar-se a immensa colonia. A independencia
não corrêra no emtanto tão facil e rapida quanto poderia deduzir-se do
aspecto quasi incruento do conflicto. O partido portuguez era poderoso,
tinha soldados aguerridos, armas e mais dinheiro. O partido nacional
possuia massas indisciplinadas, as armas de carregação que ia importando
por intermedio dos seus agentes na Europa, e os montes de papel moeda
que, a guisa de destroços de um naufragio, annunciavam o sossobrar do
Banco do Brazil, creado pelo governo paternal de D. João VI para
desenvolver a economia brazileira, e que passára a ser, com seus cofres
vasios de numerario e seus livros de caixa prenhes de passivo, o emblema
do descalabro financeiro da colonia que no seculo anterior fizera a
opulencia de Portugal. O impeto do movimento separatista foi comtudo tão
indomavel, que as forças militares da metropole cederam ante as ameaças
palavrosas mais ainda do que diante das demonstrações bellicosas, que o
sentimento de antagonismo ao Reino foi gradualmente tomando
consistencia, linhas e feições com as provocações reaes e imaginadas, e
que o divorcio dos espiritos attingiu o seu auge no momento mais azado
para vingar e para forçar a deferencia das outras nações.

[Sidenote: Conveniencia de transferir para Londres a séde das
negociações.]

As pretenções de Portugal tinham sido, com os argumentos expostos,
habilmente discutidas no Rio de Janeiro entre o Ministerio de Negocios
Estrangeiros do Imperio e o Consulado de S. M. Britannica, mas, para
serem efficientes, as negociações tinham que transportar a sua séde para
Londres, pelo menos emquanto se não chegasse a uma primeira
intelligencia, que fizesse apparecer a perspectiva da reconciliação. A
Nota do conde de Villa Real offerecia, no dizer da communicação ingleza
a Carvalho e Mello, «uma animação evidente á abertura de uma negociação
directa com Portugal», a qual o gabinete britannico entendia que não era
licito ao Brazil rejeitar, consultando quer a justiça, quer a prudencia.
Portugal, já o sabemos, abstivera-se de insistir mais na sujeição
incondicional preliminar, e apenas reservára a discussão da soberania e
independencia para depois de suspensas as hostilidades e restabelecidas
as relações de paz e commercio. A Grã Bretanha, recommendando á
acceitação do Imperio a abertura de paz feita pelo Reino, assumia uma
responsabilidade de que Canning tinha plena consciencia.

O livro do Foreign Office na Legação de Londres, correspondente aos
annos de 1824 e 1825, poucos documentos encerra além de um avultado
numero de chamados, muitos d'elles urgentes, para conferencias dos
enviados brazileiros já com Canning, já com Mr. Planta, o Sub-Secretario
permanente. As negociações foram pois quasi exclusivamente verbaes,
consignando-se porem o seu andamento nos protocollos das conferencias, e
não se relaxando por assim dizer uma semana o interesse de Canning no
seu progredir. Com a firmeza de Canning por um lado, e o temperamento
irrequieto e obstinado de D. Pedro I pelo outro, estavam condemnadas,
_doomed to a failure_ como antecipava Canning, a inercia de D. João VI e
a procrastinação de Palmella.

[Sidenote: A personalidade do Imperador.]

A personalidade resoluta do Imperador era sem duvida um elemento muito
consideravel para a certeza do resultado a attingir. Em face de um
soberano de vontade fraca e de estudada contemporisação erguia-se agora
outro de vontade energica e todo de impulsos, cujos sentimentos de
veneração filial não tinham sido amorosamente cuidados nem pela Mãi, de
quem elle herdára a vivacidade, a bravura, a generosidade e até o
erotismo (_very frisky with the ladies_, escreveria de D. Pedro alguns
annos depois Lady Granville), mas que lhe preferia o outro filho, mais
docil á sua tutela, nem pelo Pai, que pela prole inteira distribuia
igualmente a sua affeição, tibia como a sua indole, e guardára a sua
mais pronunciada estima para um sobrinho e genro mais respeitoso que os
filhos. Os escriptores estrangeiros do tempo são, para o estudo dos
personagens e factos d'esta epocha, preferiveis aos de lingua portugueza
porque os não prendia a cortezania nem o receio de exprimir a verdade, e
ao mesmo tempo os illuminava o clarão de uma percepção intellectual
tornada muito mais desannuviada e penetrante pela educação e estranheza
ao meio que observavam. Todos esses escriptores são tão concordes em
elogiar a bonhomia de D. João VI, a sua clemencia, que não era
absolutamente um effeito da fraqueza pois ao contrario são os tyrannos
mais fracos os mais crueis, a sua accessibilidade, a sua sagacidade
mesmo, como em derramar louvores sobre o donaire e a magestade do porte,
a indefatigavel actividade, a coragem e sangue frio, e a preoccupação de
agradar, ser justo e fazer bem, que distinguiam D. Pedro I. Não
alcançára illustração nem possuia a qualidade de ouvir conselhos outros
que os da propria experiencia, como de passagem no Rio observou o
general Miller, inglez que desempenhou papel conspicuo nas campanhas da
independencia sul-americana. Queria não só agir como pensar por si.
Semelhante orientação era certamente contraproducente n'uma terra que,
na essencia democratica, se vangloriava de constitucional, e entre
homens d'Estado que andavam intimamente, e em muitos casos
inconscientemente mesmo, solicitados por predilecções republicanas:
valia porem um thesouro quando se tratava de questões, como a do
reconhecimento, envolvendo a dignidade da nação.

[Sidenote: A fibra militar.]

N'outro ponto ainda a dissociação do Imperador com o meio tornar-se-hia
mais para diante distincta. D. Pedro de Bragança, soldado até a medulla,
era antes o monarcha talhado para um paiz enthusiasta do exercito do que
para um paiz fundamentalmente paizano, a custo fascinado pelas glorias
das batalhas. Esse mesmo antagonismo não se dava entretanto no momento
da emancipação como se daria por occasião da guerra da Cisplatina,
porque então todas as energias convergiam para a manutenção da liberdade
politica alfim alcançada, e a animosidade contra as ambições de
recolonização por parte da metropole despertava na alma nacional a
somnolenta fibra militar.

[Sidenote: Os plenipotenciarios brazileiros.]

Da parte dos plenipotenciarios brazileiros escolhidos para a missão de
Londres, devia evidentemente manifestar-se o maior fervor no cumprimento
das ordens recebidas. Antes de tudo, tratava-se do baptisado politico da
nova patria, fundada com o alvoroço natural á nação que adquire a
consciencia de haver attingido a sua virilidade. Pessoalmente, Gameiro
Pessoa, o futuro visconde de Itabayana, gosava em alto gráo da confiança
e estima do Imperador, e era apenas legitimo que se sentisse ancioso por
honrar a elevada distincção de que fôra recipiente, com prestar os
melhores serviços ao seu paiz e ao soberano em plena popularidade.
Felisberto Caldeira Brant, o futuro marquez de Barbacena, era um militar
de calma energia e um politico de commedida ambição, o qual devia nutrir
pelo Reino um odio hereditario, como neto do faustuoso contractador de
diamantes que maravilhára a colonia com suas audacias, riquezas e
liberalidades, antes de ir expirar em Lisboa sob o peso de graves
accusações de fraude, livrando-o o terremoto de 1755 da clausura no
Limoeiro desabado, mas não lhe restituindo a opulencia, nem a honra, nem
a paz d'alma[5].

Homem de variadas aptidões, o marechal Caldeira Brant tornou-se
conhecido como guerreiro, como negociante, como diplomata e como
administrador. Pelejou nos mares d'Angola e nos campos da Cisplatina.
Commerciou na praça da Bahia, e com igual desembaraço representou depois
o Imperio em Côrtes européas e privou com os personagens mais
importantes da epocha. Foi estadista benemerito, tendo atravessado um
largo aprendizado para a vida publica e havendo-se salientado, antes
mesmo de entrar na politica, pelas suas idéas intelligentes e
progressistas: assim introduziu o primeiro a vaccina no Brazil, abriu
estradas, importou machinismos bellicos, agricolas e de navegação,
inclusive a primeira machina a vapor, e interessou-se por
estabelecimentos de credito, pelo desenvolvimento da lavoura e pela
colonização das terras[6].

[Sidenote: A questão do reconhecimento.]

Para os dous enviados de D. Pedro I, a Legação do Brazil não foi
certamente uma sinecura. O proprio reconhecimento appareceu-lhes bem
mais difficil do que á primeira vista se imaginava. Varias questões,
conforme é sabido, andavam-lhe connexas, e não era facil achar-lhes
solução que agradasse a ambas as partes.

[Sidenote: A successão da corôa portugueza.]

Primeiramente, havia a questão de dignidade, pretendendo Portugal que a
admissão da independencia do Brazil fosse materia da negociação
diplomatica e não preliminar d'ella, e pensando o Brazil do modo
justamente opposto. Depois, havia a questão da successão, motivada pela
coincidencia de ser o Imperador o filho primogenito e legitimo herdeiro
do Rei. A Inglaterra, certamente para evitar o pouco auspicioso dominio
de D. Miguel, mostrava desejar que as duas corôas se reunissem, após o
fallecimento de D. João VI, na cabeça de D. Pedro: subentendia-se ou não
no espirito dos estadistas inglezes que o Imperador opportunamente as
repartiria, como veio a succeder, formando com a sua progenie duas
dynastias. Opinava Metternich, com melhor senso e previdencia e contra o
juizo dos representantes d'Austria no Rio de Janeiro e em Londres, que a
reconciliação na familia e dominios de Bragança se não poderia operar de
uma maneira permanente ou pelo menos duravel sem uma separação inicial,
absoluta e perpetua das duas corôas, tanto mais razoavel quanto Portugal
nunca se sujeitaria a ser, por um instante sequer, colonia do Brazil. D.
Miguel por esse tempo chegava exilado á côrte de Vienna e o Chanceller,
que decerto se mirava n'esse espelho reaccionario, não levaria á
paciencia deixar sem destino tão formosa vocação auctoritaria.

Sobre o assumpto capital da successão, Caldeira Brant e Gameiro nenhumas
instrucções tinham recebido e viram-se na necessidade de mandar pedil-as
de Londres. O Imperador visivelmente abordava o negocio da regulação dos
seus direitos de successão com muita reserva mental, preferindo aliás
não comprometter-se de antemão a respeitar uma composição que os
menoscabasse. O agente austriaco no Rio de Janeiro não passaria n'este
ponto de receptaculo da opinião imperial, que facilmente haveria sido
suggerida por transmissão ao encarregado de negocios em Londres da côrte
de Vienna. Os ideaes politicos do barão de Neumann não abrangiam por
certo as emancipações coloniaes, e tudo quanto fosse de molde a
favorecer a legitimidade attrahia-o por instincto. Faltava-lhe a visão
limpida ou cynica do homem d'Estado, que em Metternich se sobrepunha aos
preconceitos cortezãos.




III


[Sidenote: Primeiros passos de Brant e Gameiro.]

O primeiro passo dado em commum por Caldeira Brant et Gameiro, no
desempenho da sua ardua missão diplomatica, foi procurarem o barão de
Neumann, a pedir-lhe que encaminhasse para Lisboa a communicação da
chegada a Londres dos plenipotenciarios brazileiros e solicitasse a
nomeação de plenipotenciarios portuguezes, que com aquelles se
entendessem para firmar a paz. A Austria estava a começo--como por fim
estaria de novo--em tão boas disposições para com o Imperio, que o seu
encarregado de negocios na Inglaterra dissera ao banqueiro Rothschild
que podia sem risco de desagradar á Santa Alliança contractar o
emprestimo brazileiro de tres milhões esterlinos, que os nossos enviados
tinham instrucções para negociar sob hypotheca das rendas aduaneiras.

[Sidenote: Carta ao marquez de Palmella.]

O mesmo Neumann questionou porem longamente a redacção da participação
de Caldeira Brant e Gameiro ao marquez de Palmella, apenas recebendo-a,
para endereçal-a ao destinatario, quando approvada por George Canning a
terceira e ultima minuta, e com o protesto de que esse seu acto não
envolvia o reconhecimento do Imperio e do Imperador[7]. Para pouparem-se
uma qualquer _fin de non-recevoir_, Caldeira Brant e Gameiro
acquiesceram em não redigir a carta nos termos que lhes tinham
primeiramente acudido, de que estavam auctorisados a chegar a qualquer
arranjo que julgassem compativel com a independencia do Brazil; mas não
deixaram de referir-se ao seu soberano como tal, achando o contrario em
desaccordo com o theor mesmo das instrucções vindas do Rio. A este
proposito escreveu Canning ao marquez de Palmella, aconselhando o
Governo Portuguez a que não compromettesse a boa vontade manifestada
pelo Brazil em semelhante pormenor com meras questões de forma, pelas
quaes não era atilado sacrificar-se a substancia. Na diplomacia é
entretanto conhecido que as questões de forma não raro primam as de
fundo: n'este caso porem a forma traduzia essencialmente o fundo.

[Sidenote: Resposta do Governo Portuguez.]

O ministro portuguez, conde de Villa Real, abstivera-se de entrar em
relações formaes com os enviados do Governo Brazileiro até receber
ordens positivas de Lisboa, para onde empurrára o negocio da abertura
das proposições de paz e para onde Canning, o qual por occasião da
subida de Palmella ao poder sustára a discussão directa com o Brazil do
seu reconhecimento, preferindo sondar a tal respeito o novo gabinete,
escreveu tambem ao ministro inglez Thornton, que influisse no sentido de
uma prompta solução no despacho da auctorisação. A 26 de Maio já Villa
Real recebia os plenos poderes para negociar, tendo aliás sido feita a
sua nomeação antes de chegada ás mãos de Palmella a communicação de
Caldeira Brant e Gameiro, a qual obteve a polida resposta que podia
antecipar-se da penna do culto diplomata e perfeito homem do mundo[8].

[Sidenote: Palmella no ministerio.]

O regimen monarchico-democratico uma vez varrido pela Villafrancada, o
marquez de Palmella fôra chamado por D. João VI para o ministerio de
Estrangeiros afim de deslindar a embrulhada situação externa legada
pelas Côrtes, cujas relações com os outros Governos estavam geralmente
rotas. Como notorio, era Palmella um liberal moderado, que sinceramente
pensava na outorga de uma Carta Constitucional pelo soberano, ainda que
a lembrança despertasse uma grande opposição por parte dos gabinetes da
Santa Alliança. Como acontece a todos os moderados em circumstancias
apuradas e momentos criticos, foi negativo e impopular: accusavam-no a
um tempo, os reaccionarios de pedreiro livre, e os liberaes de corcunda,
e, hesitante entre os dous fogos, elle nada ousava de decisivo ou sequer
de decidido. O regimen liberal carecia de ser implantado pelas armas
para tornar-se fecunda a acção de Palmella.

[Sidenote: Inclinações francezas de Subserra.]

Em 1824 a sua influencia, mais propensa á amizade ingleza, posto que sem
a minima disposição de sacrificar os interesses do Reino com relação á
separação da sua colonia americana, andava fortemente contrabalançada no
seio do ministerio pela do seu collega Pamplona (conde de Subserra), o
valido do monarcha, cuja demissão Canning acabaria por exigir _quasi com
ameaças_, por consideral-o com justa razão partidario estrenuo e fautor
principal do predominio francez. A dupla corrente tradicional na
politica portugueza, a da alliança britannica contra a da amizade
gauleza, recrudescêra no seu embate, depois da Villafrancada, com a
accessão simultanea de Palmella e Subserra ao poder, concretisando-se
não só n'uma emulação de interesses politicos e dynasticos, como até
n'um desafio de honrarias reaes.

[Sidenote: Desafio de honrarias: o Santo Espirito e a Jarreteira.]

Com effeito, ao tempo que desembarcava em Lisboa o embaixador
extraordinario de Luiz XVIII que trazia ao rei de Portugal a ordem do
Santo Espirito, singrava da Inglaterra n'um vaso de guerra o portador da
ordem da Jarreteira, e contam as cartas de uma senhora ingleza, por esse
tempo residente em Lisboa, que D. João VI só fazia ralhar com os
physicos da real camara para que lhe puzessem logo garbosa a perna
engrossada pelas erysipelas, permittindo-a receber condignamente a liga
symbolica com que Jorge IV queria mimosear o seu fiel alliado. Aquella
rivalidade de estadistas e de vistas, estimulada pelos motivos
d'occasião, revelar-se-hia fatalmente no andamento da nossa questão
diplomatica, si bem que Palmella haja deixado escripto nos seus
_Apontamentos_ que as relações particulares e officiaes que entreteve
com o conde de Subserra foram sempre excellentes, e que procurou o mais
possivel defender o seu collega de gabinete contra o Infante e contra a
Inglaterra.

[Sidenote: Tergiversação da Côrte de Lisboa.]

A côrte de Lisboa apparentemente manifestava a melhor vontade de encetar
as negociações com os representantes de D. Pedro, e a isso movia-a o
interesse de pôr inabalavel cobro ás hostilidades que Canning não
cessava de pedir ao Imperio para sobrestar de vez, por seu turno
reclamando os enviados brazileiros o exercicio da influencia britannica
afim de pôr obstaculo ás apregoadas expedições portuguezas. Afóra porem
estarem Subserra e suas affeições continentaes em plena voga e achar-se
D. João VI na lua de mel semi-absolutista que se seguio ao grosseiro
regimen dos Pétions das Côrtes, Palmella planeava reforçar sua
popularidade á custa do reino ultramarino, e andava pessoalmente muito
despeitado com Canning, pela recusa do gabinete de St-James de mandar
tropas inglezas a defenderem o rei de Portugal contra as facções
extremas que o empuxavam em direcções oppostas, e garantirem o partido
do _juste milieu_ que Palmella encarnava.

[Sidenote: Attitude do ministro Villa Real na troca dos plenos poderes.]

Reflectindo esses cumulativos estados d'alma, o ministro portuguez em
Londres logo á primeira entrevista com os brazileiros levantou uma
difficuldade, negando-se á troca dos plenos poderes por poder ser este
acto erroneamente interpretado como um reconhecimento, posto que
indirecto, do Imperador que delegára os seus. Caldeira Brant e Gameiro
recorreram á auctoridade de Canning, citando o precedente de Mr Oswald,
o plenipotenciario britannico que nos ajustes de paz com os Estados
Unidos não tivera duvida em proceder, sobre a base da reciprocidade, ás
negociações com os representantes das colonias rebelladas, e o
Secretario dos Negocios Estrangeiros, em resposta, lembrou com o seu
costumado espirito que os reis da Grã Bretanha usaram por seculos do
titulo de reis de França, sem que se entendesse, pelo facto da troca
repetida de plenos poderes, que os Francezes reconheciam semelhante
titulo. Villa Real acabaria por acceder á troca, mas acompanhando-a de
um protesto seu ou declaração de resalva dos direitos do seu soberano,
identico ao de Jorge III por occasião da emancipação politica dos
Estados Unidos.

[Sidenote: A Abrilada.]

Os acontecimentos sobrevindos em Lisboa, onde entretanto o Infante
commettêra a peor das suas travessuras, deviam naturalmente acirrar o
desejo de Canning de ver logo ultimada a transacção entre Brazil e
Portugal, antes que se complicasse mais a penosa situação do Reino,
tornando impossivel qualquer accordo immediato. A insubordinação de seu
filho, contagiando parte das tropas da guarnição da capital, obrigou D.
João VI, por conselho e de combinação com Palmella, o embaixador de
França e o ministro d'Inglaterra, a refugiar-se a bordo da nau
britannica _Windsor Castle_ e d'ahi fomentar a reacção contra a reacção,
sendo preso D. Miguel e restabelecida a regia auctoridade.

[Sidenote: Pressa da Inglaterra com relação ao reconhecimento.]

A Inglaterra tinha pressa de liquidar o assumpto, porque importantes
interesses commerciaes de subditos britannicos se tinham creado no
Brazil á sombra da amizade portugueza, augmentando de anno para anno o
numero de casas inglezas nos portos e avolumando-se portanto o
intercurso de mercadorias. O seu objectivo diplomatico era fazer seguir
o tratado de reconhecimento do Imperio de outro para obtenção de favores
mercantis e para completa abolição do trafico de escravos, no espirito
das anteriores disposições entre Portugal e a Grã Bretanha e das
conclusões do Congresso de Vienna, onde aquella abolição fôra consagrada
como principio.

[Sidenote: A questão do trafico de escravos desde 1810.]

A Inglaterra que em 1807, certamente por philantropia e espirito
liberal, extinguira o trafico nas proprias colonias, pretendia agora
extirpal-o de vez em todo o mundo por espirito tambem de egoismo ou de
conservação, não lhe convindo alimentar, mercê da barateza do trabalho
servil, concorrentes temiveis aos seus estabelecimentos tropicaes.
Conforme é sabido, a abolição do trafico fôra consignada anteriormente,
como promessa de gradual extincção, no tratado celebrado em 1810 com a
côrte do Rio de Janeiro, e, fundada n'elle, entrou a marinha britannica
a capturar nos mares d'Africa navios portuguezes com carregamentos
d'Africanos, pelo que a Inglaterra, em virtude dos energicos protestos
do conde da Barca, teve de pagar em 1815 trezentas mil libras esterlinas
de indemnização. No mesmo anno de 1815, a 8 de Fevereiro, as oito
potencias signatarias do tratado de Pariz, as quaes prepararam os actos
finaes do Congresso de Vienna e dirigiram os trabalhos d'esta celebre
reunião de soberanos e ministros, assignaram uma declaração reprovando o
trafico e manifestando collectivamente sua intenção de abolil-o[9]:
entre essas potencias contava-se Portugal.

Como certas contemplações eram porem devidas a certos interesses, a
certos habitos, a certas prevenções mesmo, não se estabeleceu um prazo
fixo para a referida abolição: deixou-se em aberto afim de ser
determinado de accordo com as conveniencias de cada potencia. N'esta
questão, como na da annexação da Saxonia á Prussia e da avassallação da
Italia á Austria, Talleyrand soube insinuar-se no espirito dos outros
delegados e manobrar com tão consummada habilidade, que conseguio dar as
cartas mais ou, pelo menos, tanto quanto Metternich. O diplomata francez
ajudou muito o então conde de Palmella nos seus esforços para
neutralizar os da Inglaterra, que queria arrancar á Hespanha e a
Portugal a abolição immediata do trafico de escravos. Em vez d'esta, o
tratado de 22 de Janeiro de 1815, assignado em Vienna por Lord
Castlereagh e pelos plenipotenciarios portuguezes--Palmella, Saldanha da
Gama e Lobo da Silveyra--estipulava que ficaria vedado aos subditos
portuguezes traficarem em escravos em qualquer parte da costa d'Africa
ao norte do equador. Permanecia comtudo de pé a promessa geral de que as
duas partes contractantes fixariam o periodo, em que o commercio de
negros teria de cessar inteiramente para os dominios portuguezes.

Na correspondencia de Talleyrand, quando embaixador em Vienna, para Luiz
XVIII, está escripto que a Hespanha e Portugal obtinham um prazo de oito
annos para abolição (o prazo prescripto para a França no tratado de
Pariz fôra de cinco annos), o que leva a crer que esteve por tal modo
assente esse ponto, ainda que logo ficasse abandonado. Em 1817, voltando
a Grã Bretanha á carga, alcançou pela convenção de 28 de Julho que fosse
adoptado e reconhecido o direito de visita e busca, pelos vasos de
guerra britannicos, nas embarcações portuguezas suspeitas d'aquelle
trafico, e bem assim a creação de commissões mixtas para julgarem os
navios aprezados[10]. Para Canning seria um motivo de verdadeiro jubilo
dar n'esta estimulante questão um passo adiante dos de Castlereagh e,
conseguindo um prazo certo e irrevogavel para a cessação do trafico de
negros entre a Africa e o Brazil, poder exclamar com o poeta seu
compatriota:


    Thy chains are broken, Africa, be free
    Thus saith the island--empress of the sea.


[Sidenote: O Brazil e a escravidão.]

O empenho de Canning era tão forte que chegára antes a assegurar que
reconheceria sem demora o Imperio e afiançaria sua integridade, si o
trafico fosse completamente abolido. O Brazil constituia o grande
mercado de escravos africanos, tendo-se a America Hespanhola liberado
d'essa peste, e, sem o seu encerramento, inutil seria insistir na
extirpação do trafico. A opportunidade apparecia seguramente unica á
philantropia e á diplomacia do Reino Unido, carecendo o Imperio tanto do
apoio britannico e dando por isso mostras inequivocas de estar disposto
a fazer concessões em tal terreno. Canning acreditou na logica dos
factos e, por esta consideração mais do que por todas as outras, sem
demora desanimára Portugal nas suas primeiras pretenções de angariar o
auxilio inglez para reduzir á obediencia o reino ultramarino, declarando
ao Defensor Perpetuo do Brazil que nada tinha a recear de hostil ou
pouco amigavel da parte do governo de Jorge IV.

[Sidenote: A missão Amherst ao Rio de Janeiro. O trafico e José
Bonifacio.]

Mais do que isso, aproveitando a ida para a India, em Fevereiro de 1823,
do governador geral Lord Amherst, Canning incumbira-o de, no decurso da
escala do seu navio no Rio de Janeiro, tratar com o Imperador e o seu
ministerio do assumpto vital do trafico, fazendo-lhes ver que uma nação
independente não poderia decentemente preservar uma instituição que era
sómente toleravel n'uma colonia, campo de cultivo e commercio, sem a
dignidade de uma potencia soberana, nem as responsabilidades da defeza
da sua integridade territorial. Além d'isso o Brazil permaneceria
isolado, como uma vasta mancha negra, na America Latina livre, unico a
sustentar um commercio odioso e universalmente reprovado. A justiça
britannica ser-lhe-hia facultada, como o soe ser a qualquer paiz, mas a
amizade britannica, essa tinha de ser conquistada mediante aquelle
sacrificio, que era uma depuração. Procedendo com tamanha urgencia
quanto denunciava essa incumbencia, confiada áquelle que ia preencher o
lugar acceito por Canning no momento do inopinado desapparecimento de
Castlereagh, a Inglaterra não tencionava abandonar Portugal á sua sorte;
antes exigia do Brazil que o reconhecimento fosse logo correspondido
«com os ajustes necessarios ácerca do reino»: mas a obsessão da
extincção do trafico imperava por forma tal na sua imaginação que
dissipava os melindres das allianças.

Stapleton, o secretario particular, fiel amigo e historiographo de
Canning, conta que Lord Amherst tratou do objecto da sua missão com José
Bonifacio, cujas inclinações abolicionistas não padecem duvida, mas
foram infelizmente platonicas. O ministro de D. Pedro recuou ante a
perspectiva do descontentamento nacional, o qual podia até ameaçar a
propria existencia do novo regimen, e somente concordou n'uma diminuição
gradual e progressiva do numero de escravos importados, que daria em
resultado a abolição completa do trafico dentro de muito poucos annos.

[Sidenote: Instrucções secretas de Brant e Gameiro sobre o trafico.]

As instrucções secretas mandadas a Caldeira Brant e Gameiro no anno
immediato prescreviam-lhes, porem, que obtivessem o reconhecimento sem
essa condição julgada desairosa, cuja retirada não significava todavia
que o Imperador não estivesse disposto, como firmemente estava, a abolir
no futuro um tão deshumano commercio. A ultima concessão que, segundo as
mencionadas instrucções secretas, o Brazil se inclinava a fazer afim de
obter o almejado reconhecimento, o qual só muito contrariado o Governo
Imperial prestar-se-hia a acceitar conjunctamente com a abolição do
trafico, era a de estabelecer-se o prazo de oito annos, como se
projectára em Vienna, ou mesmo o de quatro, mas com uma indemnização de
800 contos por anno nos quatro restantes, para compensar a falta dos
direitos de importação sobre os negros e outros damnos. A ausencia de
colonização estrangeira que supprisse o trabalho escravo, a necessidade
de prover nos annos proximos uma mais avultada entrada de Africanos para
habilitar a lavoura a fazer face á forçosa escassez ulterior, e os
desarranjos agricolas e commerciaes que a terminação do trafico
acarretaria, eram outras tantas razões ponderosas que aconselhavam a
fixação de um prazo e excluiam por nociva a abolição immediata.

No fundo esta questão do trafico approximava então os dous paizes mais
do que os dividia. A Inglaterra estava ainda justamente persuadida de
que muito melhor lhe iria em obter a extincção pela iniciativa do
Governo Imperial, do que por meio de pressão exterior. O Brazil começava
ligeiramente a convencer-se--e pena foi que não continuasse a pensar
assim--de que o espirito do seculo não permittiria a preservação de
condições sociaes em que fosse elemento o escravo, e que o dia chegaria
no qual, não havendo formulado espontaneamente a concessão, teria de
ceder violentado. Effectivamente, no despacho de 28 de Agosto de 1824,
em vista da correspondencia recebida da Legação em Londres, mandava o
Governo Imperial desistir até da citada indemnização pecuniaria, «no
ultimo caso de se não poder conseguir d'outra maneira o reconhecimento.»

É claro que o Governo Brazileiro mudava de resolução pela força das
circumstancias, pois a auctorização facultada aos plenipotenciarios
brazileiros, para liquidarem finalmente a divergencia de vistas das duas
nações sobre o trafico, havia-lhes sido retirada dias antes, no Despacho
de 18 de Agosto, por ter-se o Governo Imperial capacitado de que a Grã
Bretanha não deixaria de reconhecer a independencia do Brazil pelo facto
de não ajustar-se aquella divergencia. O Imperador sentia-se tambem
desobrigado de quaesquer contemplações para com o gabinete de St-James,
que traduzissem prejuizo para a economia nacional. É mister não esquecer
que até alli a Inglaterra se não decidira inteiramente a pôr Portugal de
lado e negociar directamente o tratado de reconhecimento, nem «quizera
ser abertamente mediadora para com Portugal, tendo-se apenas mostrado
officiosa», verdade é que pela simples razão que Portugal nunca
solicitára formalmente a mediação para celebrar _a paz_ com o Brazil.

[Sidenote: A França e a Grã Bretanha na Peninsula Iberica.]

A Inglaterra no emtanto possuia, além dos commerciaes e humanitarios,
motivos de natureza restrictamente politica para desejar não ser vencida
por qualquer outra potencia do Velho Mundo nas boas graças do Brazil. A
sua rivalidade com a França, rivalidade tradicional e caracteristica na
historia européa, encontrára na Peninsula. Iberica, mercê da localização
do conflicto geral entre absolutismo e constitucionalismo, um campo de
verdadeira cultura intensiva. Depois da guerra d'Hespanha e das faceis
victorias do duque d'Angoulême, a influencia dos Bourbons de França
tornára-se poderosissima na côrte parente de Madrid. Na côrte de Lisboa
Hyde de Neuville estava em alguns casos conseguindo mais do que
Thornton, não só pela ligação pessoal com Subserra, como pelo facto de
representar uma monarchia que, longe de permittir á inundação
democratica fertilizar a administração publica, antepunha um dique de
preconceitos á maré popular.

[Sidenote: Partido tirado pelos politicos brazileiros das rivalidades
internacionaes.]

Os politicos do Rio de Janeiro, para os quaes a amizade britannica, da
nação senhora dos mares, era bem mais importante do que a franceza, com
bastante tino pensaram em explorar essa conhecida rivalidade com o fito
de mais facilmente obterem a classificação politica do Imperio, e
tampouco se descuidaram de jogar outras cartas diplomaticas. Nas
instrucções ostensivas de Caldeira Brant e Gameiro notava-se--um mez
depois de proclamada a doutrina de Monroe, a qual Canning, ao suggeril-a
indirectamente n'um momento de apuro, certamente não antevia quanto
poderia de futuro tornar-se infensa á propria Inglaterra--que o
estabelecimento de uma possante monarchia constitucional no hemispherio
sul da America operaria como uma barreira opposta «á ambiciosa e
democratica politica dos Estados Unidos, afim que para o futuro não
prevaleça a politica americana á européa.» Esta razão não era futil para
que a Inglaterra hesitasse em urgir Portugal. Era pelo contrario uma das
mais convincentes para o estadista que geria as relações externas do
Reino Unido.

Canning antevia e temia a concorrencia mercantil e sobretudo politica
dos Estados Unidos, e o facto mesmo d'elle recear a preponderancia
norte-americana no continente que se jactava de haver chamado á
existencia autonoma, é um motivo para não acreditar-se que, como
pretendem alguns, a declaração do Presidente Monroe tivesse sido o
fructo do concerto do Secretario dos Negocios Estrangeiros de Jorge IV
com John Quincy Adams.

Na verdade, mais do que a suggestão das palavras ao ministro Rush,
aproveitou á Republica a indicação fornecida pela propria attitude de
Canning para com a metropole hespanhola, si bem que não tivesse igualado
a postura aggressiva de Pitt, reflectida na famosa proclamação de Sir
Thomas Picton, convidando o povo venezuelano a «libertar-se do jugo
oppressivo e tyrannico que mantinha o monopolio do commercio».
Formulando a sua doutrina internacional, cuidavam porem os Estados
Unidos de combater a importancia que estava adquirindo sobre o Novo
Mundo a protecção ingleza, e não em auxiliar quaesquer planos do
estadista britannico. Monroe de facto oppoz o protectorado americano ao
inglez quando ambas as potencias visavam o mesmo alvo, que era a
conquista commercial e moral das novas nações fabricadas com os
fragmentos do imperio colonial iberico.

[Sidenote: Acção dos enviados brazileiros junto a Canning.]

Continuando entretanto Villa Real a demorar o seguimento das
negociações, allegando não receber de Canning a formula, que lhe pedira,
do protesto inglez por occasião do tratado de paz com as colonias da
America, e que lhe devia servir de modelo, os enviados brazileiros,
impacientados, foram ter com o Secretario d'Estado, a quem perguntaram
desassombradamente si estava disposto a tratar isoladamente com elles,
não dando Portugal mostras de querer reconciliar-se. Canning, por cuja
individualidade Caldeira Brant e Gameiro professavam a maior admiração e
estima, não se furtando a encarecer-lhe o genio e a sinceridade, e
tratando-o repetidamente nos seus informes para o Rio de _grande homem
d'Estado_, fizera-os socegar e os aconselhára a de novo procurarem o
conde de Villa Real, ajustando-se por fim a futura troca dos plenos
poderes na forma já descripta, e realizando-se no Foreign Office, a 12
de Julho, a primeira conferencia sobre o negocio do Brazil, a que
assistiram os cinco interessados: Caldeira Brant, Gameiro, Villa Real,
Canning e Neumann[11].

[Sidenote: Esboço de tratado formulado por Brant e Gameiro.]

Os plenipotenciarios brazileiros tinham previamente submettido a
Canning, a pedido mesmo d'este, um esboço do tratado pelo qual Portugal
reconheceria a independencia do reino ultramarino. Era o unico accordo
que tinham recebido instrucções para assignar immediata e
definitivamente, devendo celebrar outro tratado _ad referendum_, em que
fossem passadas em revista e assentadas todas as questões oriundas ou
prendendo-se com a Independencia, taes como successão da corôa,
indemnizações e outras.

[Sidenote: Canning e a successão.]

Canning queria, pelo contrario, incluir logo no tratado de
reconhecimento a regulação da herança do throno portuguez, que
visivelmente o preoccupava, presentimento do qual se pode colligir a
agudeza da sua visão politica.

[Sidenote: Exigencias previas de Villa Real na primeira conferencia do
Foreign Office.]

Quanto a Villa Real, assignalou a entrevista pedindo, antes mesmo de
fallar em reconhecimento, explicações sobre trez pontos, que
correspondiam ás condições portuguezas para a entrada em relações
diplomaticas com a ex-colonia: a cessação das hostilidades; o
restabelecimento das relações commerciaes, e a restituição das
propriedades de Portuguezes sequestradas e das embarcações aprezadas, ou
a indemnização equivalente.

[Sidenote: A suspensão das hostilidades.]

O ministro portuguez, como cabia a um bom diplomata, não deixou de fazer
valer--e a referencia produziu impressão nos circumstantes--que D. João
VI, assim que reassumira a plenitude do seu poder, mandára espontanea e
generosamente suspender as hostilidades. Habilmente porem acudiram
Caldeira Brant e Gameiro que D. Pedro de facto havia feito o mesmo: de
direito não ousaria fazel-o mais expressiva ou terminantemente, visto
não ser, como seu Pai, monarcha absoluto. A evocação das limitações
constitucionaes tinha o condão de agradar sempre a um ministro, como
Canning, que luctava contra os restos do poder pessoal na monarchia
britannica.

[Sidenote: Expedição portugueza ao Rio de Janeiro.]

Tendo os enviados brazileiros aproveitado perfeitamente o ensejo
offerecido pelo portuguez para occuparem-se da expedição de 10,000
homens, com 5,000 mercenarios hanoverianos, a qual ameaçava partir de
Lisboa para o Brazil, ficou combinado que tal expedição quedaria em
projecto (Villa Real prometteu-o com tanto menos ambages quanto Portugal
não sentia grande confiança na praticabilidade do plano de ataque), si
por parte do Brazil continuassem effectivamente suspensas as
hostilidades. Por seu lado prometteram Caldeira Brant e Gameiro
encaminhar para o Rio de Janeiro, a Luiz José de Carvalho e Mello[12],
as proposições do plenipotenciario de S. M. Fidelissima.

[Sidenote: Segunda conferencia no Foreign Office. Canning assume a
tarefa de redigir um projecto de tratado.]

A 19 de Julho teve lugar no Foreign Office a segunda conferencia, á qual
tambem assistiu o principe Esterhazy, já de regresso da Austria e
removido para a embaixada de Pariz[13]. Deu-se nova e infructifera
insistencia dos plenipotenciarios brazileiros para arrancarem ao conde
de Villa Real o reconhecimento da Independencia, e como elle se
recusasse, para levarem as côrtes medianeiras a obterem-no. Fazendo
Caldeira Brant e Gameiro depender tudo mais d'aquelle reconhecimento, e
não indo as instrucções do plenipotenciario portuguez, conforme declarou
depois n'uma entrevista confidencial com os brazileiros realizada a 1^o
de Agosto, além da auctorisação para o reconhecimento da autonomia, não
da soberania do Brazil, a negociação teria entrado n'um becco sem sahida
si Canning, com sua habitual presença d'espirito, não houvesse, para
remover a difficuldade, tomado o expediente de avocar ás potencias
medianeiras a tarefa de redigirem e apresentarem o tratado de
reconciliação. E como o principe Esterhazy advertisse que a côrte
austriaca apenas queria conciliar idéas e não suggeril-as, o Inglez
propoz-se assumir sósinho o trabalho e a responsabilidade. Por sua vez
Villa Real observou, que não possuia poderes para mais do que para
discutir as proposições brazileiras, podendo comtudo encaminhar para
Lisboa qualquer projecto de Canning.




IV


[Sidenote: Fraqueza dos recursos militares do Reino. Papel glorioso da
marinha nacional.]

O plenipotenciario portuguez defendia com pertinacia uma causa de
antemão perdida.

O que se tratava de ganhar, era não mais o Brazil, mas a honra. O
governo de D. João VI devia estar, como o proprio Rei, plenamente
convencido de que, pela guerra, Portugal nada alcançaria. Que os
recursos do Reino se viam impotentes para bater o Imperio, provára-o de
sobejo o facto da pobrissima esquadra nacional ás ordens de Lord
Cochrane, com uma unica nau forte, veleira e bem tripolada, a _Pedro
Primeiro_, haver logrado bloquear a Bahia, immobilisar as forças
maritimas contrarias, incomparavelmente superiores em numero e como
unidades, e compellir em terra o general Madeira a capitular. Peor do
que isso--com quatro navios apenas o almirante anglo-brazileiro, em
Julho do anno anterior (1823), dera caça á esquadra portugueza de treze
navios, comboiando sessenta a setenta embarcações com tropa, familias
portuguezas que se retiravam para a metropole, munições e o mais, e
aprezára ou incapacitára uma porção d'essa frota, pondo a mão sobre
metade do exercito inimigo com bandeiras, artilheria e provisões.

Ficou demonstrado, uma vez ainda depois da guerra naval com os
Hollandezes na costa do norte do Brazil, quanto vale no mar a ligeireza:
as naus portuguezas, mais pesadas, não podiam escapar, quando isoladas
ou interceptadas, ás embarcações mais velozes da marinha brazileira, nem
tampouco podiam perseguil-as de combinação. Deixando em paz o resto da
esquadra dos adversarios, Cochrane aproveitou-se d'essa sua maior
facilidade de movimentos para fazer-se de vela para o Maranhão, que, sem
derramar gotta de sangue, audaciosa e astutamente reduziu á auctoridade
imperial antes de chegar o reforço portuguez. No Pará o capitão
Grenfell, para alli despachado pelo almirante, procedeu de modo analogo
e com identico afortunado resultado, podendo a improvisada esquadra
nacional gabar-se no fim da curta campanha de ter, sem sacrificio de uma
nau, subjugado duas enormes provincias e aprezado mais de 120 navios
portuguezes[14].

[Sidenote: As prezas de Lord Cochrane.]

E sabido que, apezar das legitimas reclamações de Lord Cochrane e da sua
soffrega marinhagem, o Imperador não mandou proceder á condemnação e
adjudicação das embarcações capturadas e bens sequestrados, conscio de
que tal acto excitaria extrema animosidade em Portugal e causaria má
impressão na Inglaterra, e desejando conservar toda a propriedade
portugueza em deposito para opportunamente restituil-a, quando fosse
celebrada a reconciliação com a mãi patria. O Governo Imperial, cuja
segurança contra a opinião nativista não era comtudo tanta que o tivesse
permittido abolir por acto publico as hostilidades, quando para este
passo o instigava o Governo Britannico, porta-voz do Portuguez, queria
manifestar por aquella forma ao Reino e á Europa a sua honestidade e
moderação.

[Sidenote: Entrevista confidencial de Villa Real com os enviados
brazileiros.]

Considerando todas estas razões, o exgottamento de Portugal e a
tolerancia do Brazil no assumpto das prezas, Villa Real entendeu, não
obstante a sua sobranceria de gentilhomem-diplomata, dever abrir-se um
poucachinho mais na entrevista confidencial de 1^o de Agosto com
Caldeira Brant e Gameiro, na qual affirmou com segunda intenção
estar-lhe formalmente vedado ouvir e encaminhar proposições de
independencia que não fossem acompanhadas de justas compensações.
Perguntado n'um tom indifferente pelos nossos enviados quaes poderiam
ser essas suppostas compensações, respondeu, na apparencia vagamente,
que julgava serem, pelo menos, a reunião por morte de D. João VI das
duas corôas na cabeça de D. Pedro, ou dos seus successores immediatos ou
collateraes; favores especiaes ao commercio portuguez, e assumpção pelo
Brazil de parte da Divida Publica portugueza. Caldeira Brant e Gameiro
responderam que, por emquanto, lhes falleciam instrucções para tratarem
dos pontos aventados, havendo, quanto ao primeiro, o Imperador
propositalmente querido separar seus interesses pessoaes dos geraes do
Imperio. Não deixaram entretanto os plenipotenciarios brazileiros de ir
logo apontando o perigo, senão a impossibilidade da reunião das duas
monarchias, a qual no dizer de Villa Real o Governo Britannico julgava
factivel «mediante a alternativa da residencia dos soberanos entre os
dous Estados».

[Sidenote: Novas conferencias no Foreign Office. Má vontade da Austria.
Juizo de Metternich sobre Canning.]

A 9, 11 e 12 de Agosto tiveram lugar no Foreign Office novas
conferencias plenarias[15], em que voltou longamente á discussão a
questão do reconhecimento preliminar reclamado pelo Brazil e das
condições preliminares exigidas por Portugal, sem outro effeito mais do
que evidenciar a crescente má vontade da Austria em ajudar as pretenções
do Imperio sul-americano. Nem Metternich, que subordinava todas as
considerações publicas e de familia á da preservação da Alliança
tendente ao «repouso politico» sobre que devia, no seu juizo, assentar o
desenvolvimento industrial e commercial do seculo, acreditava ainda
muito na sinceridade liberal de Canning, ou na sua solicitude pelos
povos emancipados de tutelas anachronicas pelas circumstancias que as
rodeavam. N'uma communicação ao principe Esterhazy, a qual traz antes o
cunho litterario de Gentz, o Chanceller externava nos seguintes termos a
sua impressão do caracter politico do estadista inglez: «Si me não
engano, M^r Canning pertence a essa classe de homens que por vezes
entram em certas associações, sem por isso ligarem ao exito d'ellas os
seus sinceros votos; taes homens especulam sobre as vantagens do momento
e não se esforçam menos por assegurar o seu capital fóra da
empreza»[16].

[Sidenote: Projecto de tratado apresentado por George Canning.]

As conferencias de Agosto teriam porem continuado a dar o mesmo
resultado negativo das de Julho, si na primeira d'ellas o _homem de dous
pesos e de duas medidas_, conforme o qualificava Metternich, não tivesse
cumprido sua promessa de apresentação de um projecto de tratado,
virtualmente analogo ao que fôra previamente offerecido pelos
plenipotenciarios brazileiros[17], mas com um artigo secreto relativo á
successão, estipulando que as Côrtes de Lisboa, ao determinarem a forma
da herança da Corôa Portugueza, poderiam chamar a cingil-a o
primogenito, ou, na falta de successão masculina, a primogenita do
Imperador. Após conversações particulares com Canning, Esterhazy e
Neumann, e discussão com o mesmo Canning de algumas objecções ao
referido artigo secreto, resolveram os plenipotenciarios brazileiros
acceitar o alludido tratado _sub spe rati_. Este procedimento, que lhes
aconselhou o Secretario d'Estado britannico, mereceu a approvação do
Governo Imperial. As cousas estavam todavia longe ainda do seu termo.

[Sidenote: Insistencias de Villa Real e evasivas de Brant e Gameiro.]

Na conferencia seguinte com effeito voltou Villa Real á carga com as
suas trez proposições, insistindo na pouca vontade em annuir a essas
condições que denunciava a resposta do ministro Carvalho e Mello ao
consul Chamberlain, e ameaçando interromper a negociação encetada até
receber novas ordens do seu Governo. Só não levou a cabo a ameaça pela
opposição dos trez medianeiros, que não quizeram que, por motivo de um
emperro considerado pueril, ficassem gorados os seus desejos e esforços
para uma pacificação inevitavel e inadiavel. No tocante ás queixas do
ministro portuguez, só era dado aos nossos enviados replicar com
evasivas, e isto executaram-no com geito. Lembraram que a reclamação
transmittida por Chamberlain e compendiando o preliminar desideratum
portuguez, fôra anterior á abertura das negociações de Londres, e que a
replica do Ministro de Estrangeiros correspondia á phase que precedêra o
exercicio dos bons officios das duas potencias amigas. N'aquelle
instante, porem, as intenções do Governo Brazileiro dirigiam-se no
sentido de concorrer para a cessação das hostilidades, suspensão dos
sequestros e facilidades das relações commerciaes entre o Imperio e o
Reino. Carecia comtudo o Imperador de proceder com toda a deferencia
para com a opinião publica, a qual se manifestava adversa a qualquer
composição com a ex-metropole antes de reconhecida a independencia da
ex-colonia, e no Novo Mundo se sentia capaz de impôr ao throno, ainda
mal firmado, as suas preferencias.

[Sidenote: Espirito de rebellião no Brazil.]

Invocando o espectro da anarchia, que as difficuldades domesticas
poderiam gerar, o Governo Brazileiro era mais sincero do que pareceria á
primeira vista, para quem apenas se lembrasse da oppressão exercida
sobre a America pelas duas metropoles da Peninsula Iberica. O povo já
não era o mesmo dos bons tempos coloniaes, quando o throno de Portugal
exercia de longe para o Brazileiro nato a attracção do fetiche para o
Africano boçal. A Côrte permanecêra treze annos no Rio de Janeiro, não
mais a côrte dos vice-reis, com suas pequenas tyrannias e suas ridiculas
vaidades, mas a verdadeira Côrte dos Braganças, não menos ignára e
moralmente corrupta, no seu conjuncto, do que aquella. O contacto de
todos os dias com a fidalguia do Reino, junto com a franca leitura de
livros estrangeiros e a convivencia com os estrangeiros--e n'estes
pontos o governo de D. João VI foi perfeitamente liberal--tinham
destruido até o respeito pela realeza. A sympathia pelas instituições e
costumes de outros povos surgiu simultaneamente com o desapparecimento
da confiança nas instituições e costumes de casa, ou por outra vingava a
ambição de transformar umas e outros.

Um viajante inglez que esteve no Rio de Janeiro em 1821 conta quão
effervescente estava o sentimento constitucional e nacionalista, isto é,
o sentimento adverso ao absolutismo e á metropole. Um dos dramas
populares do dia no theatro da cidade intitulava-se a _Eschola dos
Principes_, e como o titulo o indica, punha em scena com intuitos
moralizadores os erros a que pode ser conduzido um joven principe mal
aconselhado. A primeira representação teve lugar no anniversario
natalicio de D. Pedro, já principe regente e presente ao espectaculo, e
os assistentes sublinharam, com olhares intencionaes e applausos as
frequentissimas allusões e advertencias, de que se achava recheada essa
peça _sui generis_ e de alcance patriotico. A opinião esclarecêra-se e
adquirira consistencia com a vista do espectaculo politico que lhe fôra
proporcionado pelo monarcha e seu sequito.

[Sidenote: Aspecto moral da capital brazileira.]

O quadro traçado por Mathison[18] da séde da monarchia portugueza é em
muitos sentidos degradante, mas exacto. A emigração do Reino
transportára, com seus thesouros, os seus favoritismos e as suas
intrigas, e a administração publica, salvo esforços individuaes dignos
dos maiores encomios, desgraçadamente moldára-se pela da metropole. O
erario não podia fazer honra aos gastos da corôa, que raramente se
traduziam por beneficios publicos, lucrando antes a camarilha com a
prodigalidade regia e continuando o paiz sem esquadra que defendesse os
seus disseminados e ameaçados dominios, a cidade sem edificios que lhe
dessem fóros de capital, o povo sem instrucção nem bem estar que lhe
grangeassem devoção civica e lealdade dynastica. O peculato assentára
por toda a parte os seus arraiaes; o suborno era um systema consagrado;
a venda de honrarias, dignidades e posições uma cousa admittida; o
contrabando uma funcção creada senão reconhecida, posto que perturbadora
do organismo economico. A moeda andava legalmente falsificada, sendo os
pesos de prata hespanhoes, avaliados ao par em 800^{rs}, refundidos em
peças de trez patacas ou 960^{rs}, e passando o cobre por identica
adaptação. Sobre esta circulação metallica avariada repousava o credito
da circulação fiduciaria, e Estado e Banco auxiliaram-se com uma permuta
de favores equivocos até que, retirando-se de novo para Portugal, a
Côrte arrecadou o dinheiro e fundos nacionaes e deixou o Banco limpo de
numerario e sobrecarregado de notas desvalorisadas. Esta situação era
patente e criticada desde que a critica conquistára sua franquia, e tão
impressiva tornára-se a influencia da opinião que o Imperador,
particularmente quando era ainda principe real, cortejava o mais
afanosamente a popularidade das ruas e mórmente a do exercito,
apparecendo repetidamente em publico, passando continuas revistas ás
tropas, correspondendo pressurosamente ás saudações, protestando em
proclamações o seu devotamento á terra em que crescêra e que chamava
sua.

[Sidenote: Recusa para a transmissão do projecto Canning.]

Essa terra elle só a poderia porem chamar verdadeiramente sua, depois
que lh'o permittissem as potencias do Velho Mundo, e o meado do anno de
1824 já decorrêra sem que as respectivas negociações se approximassem do
seu desfecho. Pelo contrario, ao procurar discutir-se no Foreign Office
o projecto de tratado offerecido por Canning, deu-se uma nova serie de
recusas. Allegou immediatamente o ministro portuguez seu papel unico de
transmissor de propostas brazileiras, que não envolvessem o
desconhecimento dos legitimos e sagrados direitos de S. M. Fidelissima.
Propuzeram então os enviados brazileiros que o Secretario d'Estado
britannico e os representantes da Austria endereçassem o projecto ao
gabinete da Bemposta, para que este auctorisasse Villa Real a
discutil-o. Furtaram-se porem os Austriacos á missão, por julgarem-na
fóra do papel todo consultivo adoptado pela côrte de Vienna, que não
queria propriamente intrometter-se n'um negocio por ella considerado de
familia, e muito preferia que a solução viesse do accordo directo entre
as duas partes, sem recurso a terceiros. A verdade era, além dos ciumes
de Metternich pela posição preponderante que estava cabendo a Canning na
independencia do Novo Mundo, que a Austria chegava-se para Portugal e
desamparava o Brazil á medida que se dissipava a impressão das Côrtes
demagogicas de 1820 e que a politica de reacção vingava em Lisboa sobre
as aspirações liberaes.

[Sidenote: Canning transmitte seu proprio projecto de tratado para
Lisboa.]

Canning, que não tinha razão para professar as mesmas hesitações que
Esterhazy e Neumann, prestou-se a ser o transmissor unico do seu proprio
projecto, protestando acompanhal-o das maiores instancias pela sua
acceitação por parte do Governo Portuguez. Como homem superior que era,
declarou mais e sem rebuço que não fazia questão, nem do fundo nem da
forma, do escorço apresentado e que do melhor grado acceitaria quaesquer
modificações razoaveis, que lhe fossem suggeridas. Ora, na opinião de
Caldeira Brant e Gameiro, não podiam deixar de ser introduzidas
alterações pelo gabinete de Lisboa, ao qual--devia considerar-se
certo--o projecto não agradaria, si bem que parecesse andar em tão
benevolas disposições que, segundo declaração do conde de Villa Real
n'uma das conferencias de Agosto, as auctoridades do Reino haviam
mandado desembargar e restituir a sumaca brazileira _Jervis_, do
Maranhão, arribada á ilha Terceira.

[Sidenote: Solicitude de Canning pelas negociações.]

Não é exaggerado dizer que sem a intervenção de Canning, as negociações
de Londres teriam sido um fiasco. Elle com effeito acompanhou-as de
começo a fim com a maior solicitude, _looking on for England to see fair
play_ (vendo pela Inglaterra que tudo se passasse direito), para usar
das suas palavras. Não era sem razão que elle escrevia a 17 de Agosto ao
seu intimo amigo Granville, a quem escolhêra para ir substituir em Pariz
Sir Charles Stuart: «Portugal sósinho deu-me mais trabalho durante os
ultimos dous mezes, do que se deveria razoavelmente contar em meio anno
da parte de todas as côrtes da Europa[19].» Agora, porem, dava-se
forçosamente uma pequena suspensão de actividade no negocio do Brazil,
que lhe permittiria voltar com mais vagar sua attenção para as outras
nações latino-americanas.

[Sidenote: Affazeres da Legação.]

Após as trez successivas entrevistas do Foreign Office e emquanto
aguardavam a sequencia dos acontecimentos, tampouco ficavam inactivos os
representantes do Imperio em Londres. A Legação accumulava n'aquelle
tempo as funcções de consulado, de repartição fiscal e de casa de
commissões. Comprava encommendas para o Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro, e até adquiria, tanto quanto nos Estados Unidos, navios de
combate, pois a neutralidade affectada pelo Governo Britannico não era
tamanha que impedisse geralmente essas manifestas violações. Nem deve
admirar a liberdade com que na Inglaterra se permittiam o apresto e
partida de expedições armadas, com homens, embarcações e petrechos
bellicos, para servirem no Brazil contra Portugal, quando a França, mau
grado a sua politica ultra-conservadora, não reluctára a admittir os
consules brazileiros nos seus portos sob o titulo de agentes
commerciaes. Era necessario engajar muitos marinheiros para a armada
nacional porque o nosso espirito, capitalmente refractario á disciplina
militar, já n'esse momento obrigava a utilisarem-se no serviço naval os
mercenarios estrangeiros que tão damninhos viriam a tornar-se no
exercito. A Legação fazia igualmente operações financeiras, negociando
emprestimos e emittindo apolices.

[Sidenote: Emprestimo brazileiro prejudicado pela revolução pernambucana
de 1824. Esperanças portuguezas. Fuga de Manoel de Carvalho.]

Reza um dos officios de Caldeira Brant e Gameiro que a emissão parcial
de apolices realisada a 75 no dia 11 de Agosto de 1824, foi prejudicada
pelos noticias da rebellião pernambucana de Manoel de Carvalho e sua
tentativa de fundação da Confederação do Equador. Esta sanguinolenta
revolução, cuja terminação Carvalho e Mello só a 4 de Outubro poderia
annunciar para Londres, tambem foi, combinada com a experiencia de uma
negociação á parte, um poderosissimo incentivo para a encommendada
hesitação de Villa Real em admittir a realidade da Independencia: o
gabinete de Lisboa espreitava ancioso o successo da revolução. É
conhecido que, vencido pelas tropas imperiaes, Manoel de Carvalho Paes
de Andrade seguio para a Inglaterra a bordo da corveta ingleza _Brazen_,
para onde passára da fragata _Tweed_, na qual se refugiára diziam os
legalistas, ou, como argumentavam os Inglezes, fôra negociar a sua
capitulação com o almirante da esquadra de bloqueio, que para aquelle
fim erguêra bandeira de tregoa. Em Londres perseguio-o sem resultado o
odio da Legação, reflexo do rancor imperial. De facto a fuga do
Presidente rebelde desapontou vivamente o Governo Brazileiro, que
descarregou desapiedadamente a sua contrariedade sobre as figuras
secundarias do movimento. O brigadeiro Lima e Silva, chefe das forças
legaes, inutilmente reclamára a entrega de Manoel de Carvalho ao
commandante britannico, e o Ministro dos Negocios Estrangeiros, depois
de ter ensaiado sem exito recorrer a Chamberlain, tentou a reclamação
directa em Londres por intermedio dos nossos dous enviados.

O Governo Imperial não só exigia a entrega do _facinoroso_, como uma
satisfacção pelo occorrido sob a forma de punição do commandante da
_Tweed_ por causa da infracção de neutralidade commettida n'um porto
nacional e bloqueado pela marinha nacional, na forma da participação
previamente expedida aos Consules estrangeiros. O official inglez
recusára-se mais tarde a annuir ás justas representações da primeira
auctoridade de Pernambuco, encaminhadas pelo consul britannico, assim
procedendo em desaccordo com o precedente estabelecido por Sir Thomas
Hardy, o qual fizera desembarcar de um paquete inglez, aportado á Bahia,
e entregára ao governo local, que o reclamava, o pernambucano Gervasio
Pires Ferreira, e em desaccordo não menos flagrante com a declaração
britannica de absoluta neutralidade em todas as luctas intestinas da
America. Carvalho e Mello invocou todas as regras de direito publico
maritimo para provar que um navio, sobretudo de guerra, «não deve servir
em porto estrangeiro de valhacouto a criminosos», constituindo o
contrario uma violação de soberania, e procurou rebater as desculpas do
consul e almirante britannicos quanto á partida de Manoel de Carvalho
antes de recebido o pedido de entrega; ao asylo concedido no mar alto e
não dentro do porto, e outras circumstancias adduzidas para justificação
do seu acto de humanidade, cuja discussão proseguio, mas não embaraçou
no minimo a do reconhecimento politico do Imperio.

[Sidenote: Brant e Gameiro recebem novas instrucções. O armisticio e a
successão ao throno portuguez.]

Não soffreram sequer demora as novas instrucções pedidas por Caldeira
Brant e Gameiro, e que a 20 de Setembro chegaram do Brazil,
auctorisando-os a celebrarem, uma vez que as negociações proseguissem
com segura expectativa de obter-se o almejado reconhecimento, o
armisticio preliminar de facto existente desde o inicio d'aquellas
negociações, mas em cuja formal declaração insistia sem recuar o
ministerio portuguez. Esse armisticio seria de um anno para menos, «com
a clausula de se estipular expressamente um prazo, que poderia ser de
trez mezes pouco mais ou menos, para fazer constar no Brazil a epocha do
rompimento por parte de Portugal», não devendo o Governo Portuguez
recomeçar as hostilidades antes de expirar o prazo estipulado. As ordens
do Rio recommendavam além d'isso que os nossos enviados evadissem quanto
possivel a questão dos direitos hereditarios do Imperador á corôa
portugueza.

D. Pedro persistia em entreter a doce illusão de que lhe seria facil
governar um dia Portugal do Brazil, ser Imperador e Rei como o são hoje
os soberanos da Austria-Hungria, mas como si estes fossem Imperadores da
Hungria e Reis da Austria; ou como o é o Rei Eduardo VII, sem que porem
se lembre de transferir para Calcuttá a capital dos seus dominios. D.
Pedro acceitára ou antes cingira a corôa imperial para não ver o Brazil
tornar-se independente debaixo do systema democratico, mas tanto não
perdia de vista o throno dos seus maiores, que eliminou na Constituição
por elle outorgada a disposição contida no projecto da Assembléa
Constituinte dissolvida pela força em 1823, prohibindo expressamente a
reunião das duas corôas sobre a cabeça do Imperador do Brazil. Agora,
nas instrucções mandadas aos seus plenipotenciarios em Londres,
limitava-se a mencionar muito confusamente que a renuncia á corôa
portugueza era tacita e subentendia-se desde que ficára dividida a
monarchia com a fundação de uma nova dynastia americana; para mais, até
lhe estava constitucionalmente vedado sahir do territorio brazileiro sem
consentimento da Assembléa Geral. Si a consignação d'esta separação
definitiva de dynastias fosse a condição _sine qua non_ do
reconhecimento, D. Pedro concordaria em assignar a renuncia para não
ficar sem o throno imperial. Suspirava porem por que d'este assumpto «se
não faça menção até que para o futuro, no silencio das paixoens, e do
furor dos partidos que tolhem o livre curso á razão, e á boa politica,
possam as partes interessadas tomarem com madureza e liberdade o accordo
que melhor convier á sua commum prosperidade». No caso de forçada opção
entre o Reino e o Imperio, é que o soberano confessava com uma adoravel
franqueza que escolheria ficar no Brazil desde llogo, _pela sua
superioridade em todo o genero ao pequeno e envelhecido Reino de
Portugal_, e tambem porque era isto conforme aos desejos da população
brazileira, assim como aos interesses das duas partes da monarchia, de
que uma teria de ver-se abandonada em proveito da outra, não gosando
infelizmente o monarcha do dom divino da ubiquidade.

Considerações sociologicas, aspirações populares e conveniencias
publicas desappareceriam porem de mistura, si porventura a renuncia não
fosse indeclinavelmente exigida. A porção confidencial das instrucções
mandadas a 16 de Julho de 1824, descobrindo um pouco o pensamento
imperial, dizia que a reciprocidade das renuncias, ao Brazil por parte
do Rei de Portugal e a Portugal por parte do Imperador do Brazil, não
podia em rigor ser invocada, visto não existir paridade nas duas
situações, contando a do Imperador a seu favor, ou para tornal-a muito
mais difficil, com os direitos de nascimento e primogenitura; que o
artigo constitucional prohibindo a ausencia temporaria do Imperador
continha em si mesmo a alternativa ou remedio, e não tornava portanto de
modo algum obrigatoria a renuncia pelo facto de não poder ir D. Pedro
eventualmente recolher a successão portugueza; finalmente que era mister
conservar um regio asylo para D. Pedro no caso, _não provavel mas
possivel_, de ter elle que desertar o Imperio «por effeito de
successivas e horriveis reacçoens».

[Sidenote: Pretenções portuguezas a suzerania. Vantagens commerciaes
offerecidas pelo Brazil.]

Cedendo ou parecendo ceder no ponto do armisticio preliminar e
explicando-se, posto que imperfeitamente, no da successão, o Imperador
do Brazil não convencia no emtanto Portugal a desistir da sua pretenção
á suzerania. Para melhor seduzir o Reino, chegou o Governo Brazileiro a
pensar--do que dá testemunho o Despacho de Carvalho e Mello de 16 de
Julho de 1824--em conceder logo a Portugal umas primicias das vantagens
commerciaes que elle cobiçava, e que Canning achava naturalissimo fossem
arbitradas ás mãis patrias pelas antigas colonias americanas. O
reconhecimento da Independencia implicaria d'essa forma para Portugal o
tratamento da nação mais favorecida, passando suas mercadorias a pagar,
como as inglezas por virtude do tratado de 1810, 15 0/0 _ad valorem_ de
direitos, em vez dos 24 0/0 que eram a pauta geral para as importações
estrangeiras: isto emquanto se não ajustasse com maior vagar um convenio
commercial definitivo. Na correspondencia official de Caldeira Brant e
Gameiro não se encontra comtudo vestigio algum de que elles houvessem
proposto a referida vantagem mercantil, conforme achavam-se auctorisados
e conforme achavam opportuno, com uma reducção ainda maior, no momento
de redigirem o seu projecto de tratado no inicio das negociações.
Certamente mudaram de opinião porque, tendo recebido aquellas
instrucções em Outubro, já as circumstancias eram outras e, mercê do
jogo obstinado da côrte portugueza, a discussão ia entrando n'uma phase
diversa, que pouco depois se accentuaria pela chegada da resposta do
Reino ao projecto de Canning. Accresce que os nossos enviados tinham
tomado inteiramente pé no mundo politico de Londres e tinham razões para
nutrir uma quasi certeza de que a teimosia do gabinete de Lisboa só lhes
acarretaria beneficios, e que mais facil era Canning romper com os
ministros de D. João VI do que deixar por longo tempo sem solução a
questão brazileira.

[Sidenote: Opposição portugueza. Idéas de Palmella. Sympathia de
Canning.]

Durante esse tempo, fortes com o estalar da rebellião pernambucana e com
as informações do panico que se apossára da cidade do Rio ao serem alli
conhecidos os preparativos da expedição portugueza, as gazetas de Lisboa
puzeram-se a insultar desaforadamente o Brazil. Por meio d'essa
expedição, ou do annuncio d'ella, imaginára Palmella, de ordinario tão
sensato, mas talvez um instante desorientado com a volta ao poder depois
da opera buffa da Abrilada, cujo ultimo acto se representára a bordo da
_Windsor Castle_, apoiar o seu plano politico de fraccionar o Brazil em
estados separadamente dependentes da metropole, assim lisonjeando o
sentimento particularista que elle se habituára a ver tão cioso na
Allemanha--a _Allemanha_ de Madame de Staël. O Imperio sómente lucrou
com taes ataques, de imprensa e de imaginação. A sympathia de Canning
pela causa brazileira cresceu em vista d'essa attitude antipathica
tomada pelos periodicos do Governo Portuguez e por este mesmo, que
patenteava n'essa inequivoca maneira sua reluctancia a tratar seriamente
da paz. Por seu lado o principe Esterhazy, o qual nas duas ultimas
conferencias denotára ter _pessoalmente_ sua queda pelo successo
diplomatico da ex-colonia, não entendeu que quebrava o seu orgulho
magyar indo á casa de Caldeira Brant e Gameiro aconselhal-os a
manterem-se na sua postura moderada e conciliadora. Ella acabaria por
conduzil-os ao melhor exito da sua missão, contribuindo a Austria para
tal resultado. Ao mesmo tempo promettia Canning aos delegados imperiaes
que o Brazil seria a primeira das nações americanas que o Governo
Britannico reconheceria e que até, estando a expirar os tratados de
1810, era de toda conveniencia para a Inglaterra regular suas relações
commerciaes com a Imperio. Segundo a declaração contida na Nota de
Carneiro de Campos a Chamberlain de 6 de Agosto de 1823, os tratados de
1810 subsistiam de facto por assim o preferir o Imperador, mas não
subsistiam de direito visto terem sido celebrados com a corôa
portugueza, e haverem caducado com a separação, não sendo compulsoria a
sua observancia por parte do Brazil.

[Sidenote: Contra-projecto portuguez.]

Em presença da cordialidade do embaixador austriaco e do Foreign Office,
revelada por aquella visita e por esta promessa, propuzeram-se Caldeira
Brant e Gameiro outra vez precipitar os acontecimentos e fazer
reconhecer logo o Imperio pela Grã Bretanha, caso o não reconhecesse
Portugal. Pensaram n'isso mais ainda quando, em começos de Novembro,
simultaneamente com a communicação do Governo Brazileiro[20] de que em
troca do reconhecimento faria a restituição das prezas e concederia as
vantagens commerciaes já propostas, «e que poderão ser augmentadas em
Tratado especifico», chegava o contra-projecto portuguez que para todos
foi uma decepção. Bastará dizer que principiava pelo rebaixamento do
Imperador a Regente e restabelecimento da perpetua soberania portugueza
sobre a colonia já completamente emancipada[21]. Canning promptamente
julgou o contra-projecto «desarrazoado e inadmissivel», mas pediu aos
plenipotenciarios brazileiros que o não rejeitassem _in limine_, antes o
acceitassem _ad referendum_ para ganharem tempo.

Caldeira Brant e Gameiro accederam ao alvitre por motivo de uma justa
deferencia pessoal para com o Secretario d'Estado, não escondendo porem
que o projecto portuguez seria formalmente repellido no Rio de Janeiro.
Para evidenciarem quanto estavam d'isso convencidos, fallaram até em
estipular-se na proxima futura conferencia, em que o tratado devia ser
officialmente apresentado por Villa Real, um prazo para a renovação das
hostilidades no caso de rompimento das negociações. Canning offereceu-se
para formular em pessoa a proposição e affirmou aos delegados imperiaes
que, uma vez rotas as negociações com Portugal, elle por sua conta
iniciaria outras para o reconhecimento pelo Governo Britannico da nova
nação americana, que os Estados Unidos acabavam justamente de
reconhecer. Entretanto assegurava-lhes que a Inglaterra permaneceria
neutral, dada a guerra, consentindo em que continuassem a servir na
armada brazileira os officiaes e marinheiros britannicos, excepção feita
dos desertores.

[Sidenote: Esforços dos enviados brazileiros em favor da paz.
Correspondencia entre Brant e Palmella.]

Apezar da manifesta sympathia de Canning ser sufficiente garantia de
destruição dos obstaculos, a Legação brazileira não descuidára outros
meios de attingir o objecto da missão que lhe fôra confiada. Em Julho,
auctorisado pelas relações affectuosas que entre ambos se tinham
estabelecido nos ultimos tempos da residencia da côrte no Rio de
Janeiro, escrevêra Caldeira Brant ao marquez de Palmella pedindo-lhe que
apressasse o inevitavel reconhecimento; ao que o marquez respondeu
collocando toda a questão no terreno da successão do throno, a qual
considerava bem mais importante do que a da independencia, de facto
gosada pelo Brazil desde que tinha sido elevado a reino e cumulado de
favores por El-Rei D. João VI. Atacar a acclamação do Imperador em si
mesma, recusar ao Povo Brazileiro o direito de confiar seus destinos a
um principe da sua livre escolha, seria na verdade, conforme Caldeira
Brant tornava saliente[22], dar um solemne desmentido a toda a historia
portugueza, negar a legitimidade de D. Affonso Henriques, do Mestre de
Aviz D. João I e do Duque de Bragança D. João IV. O essencial parecia a
Palmella saber-se como ficaria estabelecido para o futuro o consorcio ou
divorcio das duas corôas[23]. Para acudir a essa preoccupação magna em
Portugal, onde por tal porta travessa pensava-se volver á reconquista do
Brazil, é que Canning inserira no seu projecto o mencionado artigo
secreto, que não foi todavia do agrado do Imperador.

[Sidenote: Observações da Chancellaria brazileira ao projecto de
Canning.]

Accusando o recebimento d'este documento, respondia o ministro Carvalho
e Mello[25] recommendando aos enviados em Londres que acceitassem a
convenção, «fazendo d'isso quanto ser possa um merecimento para com o
Governo Inglez», mas não sem n'ella incluir varias modificações, aliás
mais de forma que de substancia. No artigo 1.^o por exemplo desejava o
Governo Brazileiro que fosse eliminada a expressão pouco constitucional
de «dominios da Casa de Bragança» (a qual de resto não figura no esboço
que tive presente), e que se tornasse mais claro o reconhecimento da
Independencia, o qual nunca ficaria demasiado explicito para o reino
ultramarino. A redacção de alguns artigos mais seria ligeiramente
alterada em pequenos pontos, afim de tornar suas disposições mais
precisas e directas, tambem retirando-se a expressão _outras colonias_,
empregada com relação ás possessões portuguezas da Asia e Africa, pelo
facto de recordar e por assim dizer commemorar o antigo _status_
colonial do Brazil, melindrando portanto o sentimento publico. Sobre o
assumpto da successão o Governo do Rio de Janeiro apresentava-se mais
arisco, nada querendo adiantar ao consignado nas anteriores instrucções,
appellando para o disposto na Constituição concernente á successão do
Imperio--que o Brazil pretendia conservar em ordem regular na dynastia,
herdando o throno o primogenito ou primogenita do monarcha--e passando
sob silencio a eventualidade da successão á corôa portugueza, a qual nem
renunciava nem reivindicava, deixando a sua regulação ao futuro, ao
destino, ou á logica dos acontecimentos. D. João VI mostrára ser
praticavel reinar em Portugal e Brazil, residindo na America: porque não
continuariam as cousas assim com D. Pedro, com a simples mudança do
titulo de Rei para o de Imperador? O soberano brazileiro não queria
admittir que, tendo-se elle rebellado contra a auctoridade paterna e
proclamado independente o paiz que governava como Regente, mandava a boa
razão que o throno de Portugal fosse para o filho segundo. A
transferencia de direitos não envolvia quebra de legitimidade e não
passava afinal do arranjo dynastico que veio a consummar-se com a
progenie de D. Pedro, e que teria sido mais justo estabelecer logo com a
de D. João VI, rei indisputado de Portugal e seus dominios.




V


[Sidenote: Communicação official do contra-projecto. Preparativos de
guerra.]

O contra-projecto portuguez foi formalmente communicado por Villa Real
na conferencia realizada no Foreign Office a 11 de Novembro[25], ouvindo
os plenipotenciarios brazileiros sua leitura no mais profundo silencio e
abstendo-se de aprecial-o ao findar a communicação. Apenas, a pedido de
Caldeira Brant e Gameiro, consentiu Canning em demorar a reunião da nova
e ameaçadora conferencia, quando o esboço do tratado devia forçosamente
ser submettido á discussão. A Legação queria aproveitar o intervallo
para embarcar o maximo de munições de guerra e fornecer ao Governo do
Rio mais dilatado ensejo para armar-se para a lucta imminente, constando
mesmo que Portugal tencionava atacar o Pará como o ponto mais vulneravel
do Imperio e aquelle por onde mais facilmente se conseguiria quebrar a
União. A tentativa não passaria certamente do que depois veio a
chamar-se um _bluff_, pois baixára a tanto a penuria do thesouro de
Lisboa que o Governo de D. João VI teve por esse tempo que mandar
desmanchar a esquadra, a qual não tinha recursos para manter.

[Sidenote: Relações commerciaes do Brazil com a Inglaterra. Oposição de
Wellington e Eldon ao reconhecimento.]

Em troca do favor do adiamento da conferencia, evidenciou Canning o
desejo de que, não permittindo as circumstancias o ajuste immediato de
novo tratado, fosse prorogado por um anno mais o tratado de commercio em
vigor entre a Inglaterra e o Brazil. Era este de resto o argumento
capital com que o Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros
intentaria arrastar na senda que deliberára trilhar em opposição á dos
gabinetes continentaes, o gabinete de que fazia parte e onde sua vontade
estava longe de ser omnipotente. Prevaleciam pelo contrario no seio
d'elle as vistas do duque de Wellington e do Lord High Chancellor Eldon,
contrarias ao reconhecimento dos paizes americanos, inclusive do Brazil,
apezar de ter-se este organisado debaixo de uma forma monarchica de
governo, e dos enviados do Imperador, com um leve e habil snobismo,
trabalharem para obter o cumprimento dos desejos de seu Amo fóra de toda
associação com o enxame de Hispano-Americanos, pretendentes ao
reconhecimento politico dos seus governos pela Grã Bretanha, que então
pejavam a ante-camara do Foreign Office. Da sua banda Caldeira Brant e
Gameiro, no mesmissimo intuito de actuarem sobre os politicos, sempre
praticos, que dirigiam a marcha dos negocios publicos na Inglaterra,
aconselharam o gabinete de São Christovão a dar por caduco, ao fim dos
quinze annos legaes, o tratado de 1810, mandando desde logo organisar
uma pauta geral e commum de direitos aduaneiros para ser igualmente
applicada ás importações inglezas no Brazil.

Ninguem ignora quanto a questão commercial devia valer para Canning,
como para qualquer outro estadista britannico. «Os negociantes
brazileiros ou que teem relações mercantis com o Imperio vão representar
perguntando em quanto tempo podem calcular a duração do tratado vigente,
escrevia Canning a Lord Liverpool, e a pergunta, longe de ser
impertinente, é legitima e mais que razoavel.» Não se sabia ao certo o
que estava para acontecer, e os negocios nunca prosperaram em temporadas
dubias. A situação de incerteza mais se complicou com uma inesperada
occorrencia.

[Sidenote: A questão do pau brazil.]

O presidente revoltoso de Pernambuco, Manoel de Carvalho, para fazer
dinheiro embarcára para a Europa cargas de pau brazil, de que os nossos
agentes em Londres reclamavam a restituição em proveito da Junta de
Fazenda legal e local. Por seu lado porem o agente portuguez em
Hamburgo, para onde fôra remettida a consignação e para onde haviam sido
despachadas outras cargas inglezas do mesmo artigo, pretendia ser todo
esse pau brazil legitimamente pertencente a Portugal, visto constituir a
sua posse um monopolio da Corôa. Acontecia que a Inglaterra se negava a
reconhecer analoga pretenção da Hespanha aos productos das minas
americanas, e em semelhante caso como proceder differentemente com
Portugal? Admittir a pretenção portugueza seria o mesmo que classificar
como contrabando o trafico já estabelecido com os portos
hispano-americanos, e provocar o Brazil a privar a Grã Bretanha dos
beneficios do tratado que estava desfructando.

[Sidenote: Opposição da maioria do gabinete e do Rei ás idéas de
Canning.]

N'esta complexa questão do reconhecimento das nações latino-americanas é
que se revelou particularmente a immensa tenacidade de que Canning era
felizmente dotado. Luctando contra todo o gabinete, excepção feita de
Liverpool, e luctando contra o Rei, animado em sua resistencia por
Wellington, Esterhazy e o embaixador russo Lieven, os quaes faziam o
monarcha acreditar que a politica do seu Secretario de Estrangeiros
produziria uma conflagração européa, Canning logrou finalmente cantar
victoria. Peel, de começo adverso, mais tarde converteu-se ao ponto de
vista liberal, e o gabinete teve todo que fazer côro com elle quando
Liverpool e Canning muito resolutamente ameaçaram dar suas demissões,
caso se não chegasse a accordo ministerial. O proprio Wellington viu-se
na contingencia de aconselhar o Rei a que declarasse ceder, porquanto o
gabinete não poderia viver sem Canning, que era a sua alma. Jorge IV
resignou-se e acquiesceu, ainda que de pessima vontade, fazendo
claramente sentir toda a sua reluctancia, ao ponto de Canning novamente
fallar em demittir-se. Nem ficou terminada a tarefa de Canning com o
triumpho alcançado em conselho sobre a repugnancia ao reconhecimento, da
maioria hostil do gabinete Liverpool.

Wellington, Eldon e Westmorland possuiam a intimidade do Rei e á socapa
moveram tão viva campanha contra a idéa a um tempo generosa e utilitaria
de Canning, que em Janeiro de 1825, depois mesmo dos conselhos de
gabinete e da extensa correspondencia de Dezembro, quando o assumpto
devia julgar-se decidido, Jorge IV lembrou-se ainda de formular por
escripto aos seus conselheiros e _servidores confidenciaes_ a seguinte
insidiosa pergunta: si havia sido revogada a politica a que a Grã
Bretanha adherira no Congresso de Vienna, a saber, a politica
conservadora de Castlereagh? A essa pergunta o gabinete, com a maioria
do qual o Rei concordára anteriormente, annuindo a que fossem
officialmente communicadas ás potencias continentaes as resoluções
adoptadas pelo Governo Britannico, respondeu collectivamente que, no seu
entender, «as medidas em andamento com relação á America Hespanhola não
eram por forma alguma inconsistentes com os compromissos tomados por Sua
Magestade com os seus Alliados, já sendo irrevogaveis taes medidas, e
achando-se empenhadas em todas suas necessarias consequencias a fé e
honra da nação».

[Sidenote: Reconciliação do Rei com o seu Secretario d'Estado.]

O reconhecimento da America Latina começou pois a ser uma realidade, mas
o Rei deixou patente na sua resposta de 30 de Janeiro que lhe era
infenso, fazendo todavia votos para que d'elle resultassem beneficas
consequencias. O que Jorge IV sobretudo receava, ou fôra levado a
recear, eram, como vimos, complicações internacionaes e uma colligação
das potencias continentaes contra a Inglaterra. Quando se capacitou de
quão infundados tinham sido seus receios e de que se dera até
perfeitamente com não resistir mais tempo á pertinacia do seu ministro,
procedeu de accordo com o seu cognome de primeiro _gentleman_ da Europa:
confessou a Canning o seu engano e dispensou-lhe por completo, até a
morte prematura do estadista, a sua confiança politica e a sua amizade
privada. Canning por seu lado explicou-lhe com sincera eloquencia que
apenas pretendia, como subdito fiel e dedicado, ver o seu soberano á
testa da Europa, em vez de vel-o occupar o quinto lugar n'uma
confederação odiosa, onde Alexandre da Russia, Metternich, a Prussia e
os ultras francezes desempenhavam seus papeis com coherencia e agiam de
conformidade com seus respectivos destinos historicos, mas onde o Rei da
Grã Bretanha accumularia sobre a sua propria cabeça todos os odios, em
virtude da conhecida dissociação que existia entre a idiosyncrasia
britannica e a physiologia da Santa Alliança. Assim lisonjeado pela
franqueza convincente do ministro, o monarcha, que era imaginoso,
chegou, conta Greville, a persuadir-se que lhe pertencia a iniciativa da
medida, a qual alcançou a meta que o seu auctor se propunha e tão
illustre veio a tornar o nome de Canning. É quasi dispensavel repetir
que a este cabe principal, senão exclusivamente, a gloria da politica
previdente e de largos horizontes esboçada logo em 1822, por occasião da
sua entrada no gabinete Liverpool, quando, em opposição a Villèle, que
pretendia ajudar com as armas francezas a preservar, em proveito da
metropole ou pelo menos de principes da Casa de Bourbon, o imperio
colonial hespanhol, Canning deu mostras evidentes de impugnar o
restabelecimento do systema de exclusivismo peninsular, do qual havia em
contraposição de emergir o deboche de liberdade da America Latina.

[Sidenote: Influencia da Santa Alliança em Lisboa. Mudança benevola para
com o Brazil na attitude da Austria. Intriga de Metternich.]

Recordando-nos que a Santa Alliança tomára por fito e tinha como razão
de ser o suffocar todos os ensaios de liberdade politica, imaginaremos
facilmente que não eram só as preferencias genuinamente _tories_ do
vencedor de Waterloo o que animava na sua resistencia o Governo de
Portugal. As Côrtes continentaes--a Russia mais que todas--favoneavam
particularmente essa attitude intransigente; excepção talvez feita, por
mais extraordinaria que pareça a reviravolta, do primitivo foco europeu
da reacção, da Austria soberba e aristocratica onde, a voz do parentesco
fallando por um lado mais alto do que os dictames da politica
preconizada, e por outro sendo mais fortes os seus ciumes da Russia que
da Grã Bretanha, o Imperador, Metternich e seu porta-voz Gentz de subito
puzeram-se a dar razão ao Brazil em querer resistir pelas armas á
reconquista. Em Londres Esterhazy, simultaneamente e de certo sem muito
custo, convertia o barão de Neumann ás vistas da Chancellaria e do
Palacio Imperial. Sem fallar na voz do parentesco e nos zelos
internacionaes, a verdade tambem estava em que Metternich se convencêra
da inutilidade da sua intriga palaciana, da qual a princeza de Lieven
fôra o orgão junto de Jorge IV, para expellir do ministerio o incommodo
Canning. Esterhazy capacitára-se primeiro de que os esforços da intriga
ficariam frustrados, mas não lográra persuadir d'isto Metternich, que em
todo o caso, para não descobrir o seu jogo, empurrára para a frente a
boliçosa embaixatriz russa. É o proprio Canning quem, informado de tudo,
fornece estes pormenores a Lord Granville em Março de 1825.

[Sidenote: Cordialidade de relações entre Esterhazy e Canning. A Santa
Alliança e o reconhecimento das republicas hespanholas.]

O principe Esterhazy, que parece ter sido um hungaro de excellente
senso, adiantou-se mesmo a Jorge IV na sua reforma de opinião sobre
Canning, e não só se apressou em querer desmanchar as prevenções de
Metternich, como em confessar ao Rei da Inglaterra a sua mudança de
conceito relativa ao Secretario dos Negocios Estrangeiros. A 20 de
Dezembro de 1825, ao ter a sua audiencia de despedida antes de partir
para tomar conta da embaixada de Pariz, que afinal não occupou, voltando
como _persona gratissima_ para Londres, elle nobremente e sem reservas
explicou-se com Canning na presença do monarcha. Já então datava de
bastante mezes o estabelecimento de cordiaes relações entre Jorge IV e
Canning, tendo-se realizado a 27 de Abril a symptomatica visita de Sir
William Knighton, thesoureiro privado do Rei, que, despachado como a
pomba da arca com o ramo d'oliveira no bico, fôra apparentemente buscar
noticias da saude de Canning, o qual andava indisposto com a gotta, na
realidade para approximar do soberano o ministro. Pouco antes, no mez de
Março, ainda Canning recebêra das mãos de Lieven, Esterhazy e Maltzahn,
o enviado prussiano, as respostas dos seus respectivos Governos, muito
dessatisfeitos com o annunciado reconhecimento do Mexico. Replicára-lhes
Canning com exemplos frescos de derogação de legitimidade, como o de
Bernadotte na Suecia, de que a Santa Alliança havia sido cumplice, e
proseguira seu caminho, mas em Abril mesmo mostrava-se receoso da
repetição das intrigas de Metternich. N'uma carta escripta a Granville
insurge-se elle positivamente contra o constante intercurso dos
representantes dos Governos da Santa Alliança com o Rei, achando tal
proceder contrario ao espirito e pratica da Constituição ingleza, e pelo
mesmo tempo escrevendo muito contrariado á mulher, dizia estar
absolutamente disposto a obstar que os embaixadores d'Austria e Russia
conversassem com Jorge IV, a não ser em sua presença.

[Sidenote: A Austria abandona Portugal. Palmella e Subserra mandam ao
Rio um emissario secreto. O Imperador e as negociações clandestinas.]

A defecção da Austria representava para Portugal um duro golpe, mas o
gabinete de Lisboa como que o previra. Palmella pelo menos, habituado
desde a adolescencia ás intrigas de côrte e conhecedor perfeito das
molas que faziam trabalhar as chancellarias européas, não podia deixar
de ter presentido aquella deserção. Conhecel-a, era muito; attenual-a,
era porem tudo, e a Palmella faltavam, na phrase epistolar da sua grande
amiga a princeza de Lieven, _a firm will and a lucky star_ (uma vontade
firme e uma boa estrella). Que a côrte de Lisboa deixou de sentir-se no
mesmo gráo segura da sua inflexibilidade, prova-o (porque não é provavel
que tal acto obedecesse a um ardil diplomatico, como tantos outros
inhabil) o facto de haver sido mandado ao Brazil um agente secreto com
instrucções de Subserra, com o fim de entabolar negociações clandestinas
para a paz, em detrimento das que se proseguiam em Londres sob a
direcção de Canning. Havia reincidencia no caso, porque antes de abertas
as negociações regulares, tinha o Governo Portuguez enviado ao Rio uma
missão secreta no intuito de tentar a reconciliação. A opinião publica
no Brazil oppunha-se porem vigorosamente, como sabemos, a qualquer
negociação que não fosse precedida pelo reconhecimento, e de harmonia
com a inclinação popular, reflectida na attitude da Assembléa
Constituinte, mandou o Imperador deter e sequestrar a corveta _Voador_,
que conduzira a missão, e recambiar para Portugal os commissarios,
depois de igualmente detidos e até sua partida conservados
incommunicaveis com o Governo. D. Pedro foi não obstante accusado de ter
tido entrevistas clandestinas com um dos emissarios, o conde de Rio
Maior, e os que o accusavam eram os chamados patriotas, os quaes temiam
mais que tudo a possivel reunião das duas corôas e censuravam
desabridamente a nascente benevolencia imperial para com os
ultra-realistas ou do partido portuguez. O odio ia crescendo entre um e
outro lado e a politica conciliatoria do Imperador, acobertando os
Portuguezes com a vista no futuro e afagando os Brazileiros por causa do
presente, estava longe de poder aterrar o fosso da desunião e apenas
alheava cada dia mais o monarcha do sentimento nacional, sem ao menos
angariar-lhe a sympathia de Portugal, que sempre lhe havia de faltar,
até que a morte em plena mocidade o cercasse de uma aureola de heroismo
e de poesia.

[Sidenote: Brant e Gameiro exploram o despacho do emissario. Brant
preconiza uma guerra economica.]

Nada pode comtudo arguir-se contra o procedimento do Imperador nas
citadas emergencias. Muito avisadamente declinou pela segunda vez
entreter quaesquer negociações irregulares ou sequer receber o
emissario, um medico por nome José Antonio Soares Leal, que foi da mesma
forma preso e reexpedido para Lisboa. Caldeira Brant e Gameiro não se
desleixaram porem em dar toda a publicidade a semelhante incidente, que
vinha muito a proposito lançar a pecha de perfido sobre o gabinete de
Lisboa, cujas verrinas contra o Brazil figuravam de thermometro das suas
esperanças, recrudescendo á medida que se ia desvanecendo em Portugal a
confiança de recobrar a perdida ascendencia sobre o paiz americano.
Note-se que, como depois os factos amplamente confirmaram, o campo não
ficava absolutamente perdido para a actividade industrial do Reino, pois
que dos portos portuguezes sahiam entretanto navios carregados para o
Brazil, propondo Caldeira Brant o appello á guerra, a qual deveria
compellir Portugal á paz, muito mais como meio de arruinar o seu trafico
mercantil do que como modo de destruir seus recursos militares. Tanto
entendia o futuro marquez de Barbacena que essa guerra fosse economica
que, no plano de hostilidades apresentado á approvação do soberano,
fazia-a acompanhar da prohibição de introducção das mercadorias
portuguezas no Brazil, embora transportadas em navios neutros.

[Sidenote: O Brazil recusa declarar a cessação das hostilidades.]

Como o projecto de tratado de que Soares Leal fôra infeliz portador não
passava de uma copia do contra-projecto offerecido em Londres por
intermedio de Villa Real, decidiram com sobeja razão os dous
plenipotenciarios brazileiros não mais existir motivo para acceitar este
_ad referendum_, segundo ficára accordado com Canning, e sim para
rejeital-o _in limine_, pois sem querer tinham-se tornado previamente
conhecidas as vistas do gabinete do Rio de Janeiro sobre o assumpto. Em
Despacho recebido na Legação pelo mesmo tempo communicava o Ministro dos
Negocios Estrangeiros do Brazil que, não podendo mais confiar na lisura
do Governo Portuguez com o triste exemplo que acabava de dar da sua
tergiversação e má fé, recusava-se o Imperador a mandar publicar a
declaração de cessação das hostilidades. Regressava-se assim, após mezes
de diligencias, á phase primitiva das negociações quando, de harmonia
com as instrucções originariamente expedidas a Caldeira Brant e Gameiro,
o armisticio estava dependente do reconhecimento da independencia do
Imperio pelo Reino.

[Sidenote: Desavença entre Villa Real e os enviados brazileiros.
Subsequente reconciliação.]

Tudo de resto caminhava mal e as cousas appareciam mais atrazadas do que
antes mesmo de iniciadas as trocas de impressões entre as partes
contrarias e os medianeiros. Na occasião em que se effectuára a
conferencia de 11 de Novembro, em cujo decorrer Villa Real participou a
natureza do contra-projecto, o qual motivaria tamanho e tão justificado
alvoroço, as relações entre os plenipotenciarios brazileiros e o
plenipotenciario portuguez achavam-se suspensas por causa de um
incidente, pode dizer-se alheio ás negociações pendentes. Gameiro
dirigira ao conde de Villa Real, a proposito de uma letra cujo montante
devia ser recebido e recolhido pelo Banco do Brazil, uma carta
_official_ a que o ministro portuguez estranhou o caracter, retorquindo
por escripto com uma vivacidade muito peninsular mas quasi indesculpavel
n'um diplomata provecto, e deixando subir sua irritação ao ponto de, no
calor de uma conversação a respeito do negocio, desrespeitosamente
tratar o Imperador D. Pedro de _rebelde_. O marechal Caldeira Brant e o
cavalheiro Gameiro Pessoa retiraram-se cheios de dignidade, tapando os
ouvidos á _blasphemia_, como appellidaram a crúa designação, e
protestando ser-lhes de então em diante impossivel fallar com o
representante de D. João VI, ou com elle entreter qualquer communicação.
Villa Real logo depois cahiu em si e, não contentando-se com despachar
Esterhazy e Neumann como padrinhos da reconciliação, foi em pessoa
nobremente offerecer aos brazileiros as mais inequivocas desculpas pela
sua «proposição irreflectida.» Conforme acontece frequentemente nos
duellos, o apaziguamento fez-se á mesa: terminou por um jantar em casa
do principe Esterhazy e por uma segunda visita de Villa Real a Caldeira
Brant e Gameiro. A injuria ficou afogada no Tokay do magnate hungaro.

[Sidenote: Desunião moral entre Portugal e Brazil. Razões d'este estado
de espirito.]

Infelizmente as boas relações preservadas entre os diplomatas não
significavam boas relações entre os Governos que elles representavam e
cujos interesses defendiam: não passavam de anodinas trocas de
cumprimentos entre pessoas bem educadas. O Brazil e Portugal
conservavam-se arredados, tornando-se mais viva cada dia a antipathia
que os distanciava. Em Portugal os ministros de D. João VI eram, da
mesma forma que em sentido inverso no Brazil os de D. Pedro I, actuados
na sua aversão a legitimarem os factos consummados pelo sentimento
popular profundamente hostil á desunião. Sabemos todos os que temos
estudado esse periodo, o que era a plebe portugueza dos primeiros
decennios d'este seculo--não só ignorante como insubordinada, com certas
qualidades excellentes mas degradada pela degradação das classes altas,
cynicamente irreligiosa porque religião se não podia chamar o seu
fetichismo grosseiro, e porque não encontrava tal sentimento entre
aquelles que tinham por missão zelar o fogo sagrado. O clero regular,
tão numeroso, só merecia o desprezo do populacho, que o sentia mais
perto de si do que de Deus, e esta impiedade latente explica bem que,
com o voltairianismo da epocha constitucional, as crenças se houvessem
apagado tanto e tão depressa n'uma terra onde pareciam mantel-as
abrazadas as fogueiras do Santo Officio.

N'uma sociedade semelhante os vicios fermentavam mais do que floresciam
as virtudes, e as ruins paixões tinham-se certamente exacerbado com a
desgraça e a desordem. O odio á ex-colonia americana, começára porque
para ella haviam emigrado Rei e Côrte, abandonando a metropole á sua
triste sorte de paiz invadido. Os favores dispensados no dourado exilio
por D. João á terra onde se abrigára; a superioridade politica assumida
pelo reino ultramarino, que antes já possuia a superioridade economica;
a alheação que entre ambos os reinos mais e mais se estabelecia por
effeito de uma natural differenciação de idéas e de sentimentos, eram
outros tantos estimulos para aquelle odio, cujo crescendo culminaria com
a separação do Brazil, a qual todo Portugal considerou como uma
ingratidão a castigar e uma offensa a vingar. Nada concorreu mais para a
impopularidade das Côrtes do que a Independencia, immediatamente
attribuida, como era de esperar, á falta de tacto manifestamente
exhibida pelos liberaes em todos os seus actos publicos, e mais
remotamente á ligação das sociedades secretas do Reino com as do
ultramar. Dispersando as Côrtes, D. Miguel tomava a desforra da perda do
Brazil mais do que punia a rebeldia contra o poder absoluto dos reis, o
qual cahira insensivelmente em desprestigio. A ausencia do monarcha
redundaria logicamente na presumpção de ser quasi dispensavel a
instituição, e o respeito pelos symbolos e attributos externos da
realeza desapparecêra por forma tal que, durante a regencia da junta, os
coches de gala da Corôa, cuja coberta de brocado resguardára a vaidosa
cabeça de D. João V e sobre cujos coxins de damasco tinham-se recostado
a provocante princeza de Nemours, a garbosa D. Marianna d'Austria e a
soberba D. Maria Victoria de Bourbon, alugavam-se para baptizados a
troco de alguns cruzados, com que os empregados subalternos do Paço se
subtrahiam ao ingrato fado da bicharia exotica reunida por D. Maria I no
jardim do palacio de Belem e que fôra toda destruida pela fome.

[Sidenote: O papel de D. Miguel. Palmella e Subserra.]

A reacção miguelista não teria sido possivel com uma monarchia unida. D.
Pedro durante a sua contenda em prol do throno da filha, teria muito
mais que luctar contra a recordação do seu feito de 7 de Setembro de
1822 do que contra o apego da nação ás suas formulas e tradições. Por
seu lado D. Miguel, com o seu porte desempenado, o seu enthusiasmo
vibrante, a sua brutalidade attrahente, como apparecia aos
contemporaneos portuguezes; com o seu sorriso meigo, a sua conversação
acanhada, os seus accessos de furiosa gesticulação, o seu todo seductor,
como o viu e nol-o descreve Madame de Lieven, encarnou aos olhos do
vulgo muito mais o velho regimen colonial do que o obsoleto direito
divino. Para dominar a ira nacional portugueza, faziam-se mister um
nervo que não possuia o pobre D. João, _a very cunning as well as a very
weak man_, na phrase do embaixador A' Court; uma tempera de aço que não
era a do intelligente e refinado Palmella, e uma superioridade de vistas
que estava longe de distinguir Subserra, cuja ambição de mando era o
movel unico que o fizera passar de jacobino a liberal, depois a
absolutista e por fim a constitucional. Os dous ministros, um culto e o
outro brusco, um frouxo e o outro virulento, um cortezão e o outro
soldado, não se completavam, annullavam-se. Eram electricidades
contrarias que o pára-raios real impedia de encontrarem-se produzindo
destruição e levava a descarregarem suavemente, perdendo-se na terra o
seu fluido que, combinado, poderia talvez gerar na ruina uma força
fecunda e regenerante. A situação continuava assim neutra, gravida de
perigos, angustiosa.

[Sidenote: Resolução de Canning.]

Canning--o benemerito Canning segundo o tratavam os enviados brazileiros
na sua correspondencia para o Rio--quiz baldadamente serenar a
atmosphera: tenazmente forcejou por fazer modificar pelos proponentes o
mal acolhido e mal fadado contra-projecto de paz, para isto usando de
toda a sua auctoridade junto ao ministerio de Lisboa. Não confiando
porem demasiado em que a côrte portugueza chegasse a adquirir a
percepção das condições do momento historico que atravessava, e como
sempre vendo claro no que estava para acontecer, o Secretario d'Estado
de S. M. Britannica desde logo planeou e poz de reserva um golpe de
mestre. Pelo que consta de uma carta de Caldeira Brant para D. Pedro I a
10 de Dezembro de 1824, com novas e repetidas instancias para o
rompimento das hostilidades no intuito de facultar ao Imperio dictar a
paz ao Reino, o amor proprio de Canning estava extremamente picado com o
proceder dubio de Portugal na questão da intentada negociação
clandestina. Mandando ao Brazil um emissario secreto, o gabinete da
Bemposta accedêra conscientemente ás insinuações da Santa Alliança, da
Russia e França nomeadamente, potencias que tanto queriam frustrar a
obra da Independencia, reflexo da politica de nacionalidades contra a
qual se organisára o concerto dos Reis, como despojar a Grã Bretanha, e
Canning designadamente, da gloria e das vantagens de ter conduzido a bom
termo a ardua negociação. N'uma carta, já citada, a Lord Liverpool em 25
de Outubro de 1824, escrevia Canning que vira o bastante da
correspondencia entre Palmella e Villa Real para comprehender que o
projecto de ambos era em ultima instancia romper as negociações de
Londres e fazer sahir do Tejo a quixotesca expedição. No caso de
realizar-se este designio, a esquadra britannica surta diante de Lisboa
não poderia, segundo Canning, alli permanecer, de facto protegendo uma
tal politica, incompativel com a orientação do Governo Inglez, que, si
respeitava a corôa portugueza, não desejava fazer sossobrar a monarchia
brazileira. Justamente, como a divisão naval, britannica seria
infallivelmente substituida no Tejo por uma esquadra franceza, a
Inglaterra, afim de determinar a compensação, daria em direcção ao
Brazil os passos que dava afastando-se de Portugal.

[Sidenote: Bons conselhos de Canning.]

Canning tinha o direito de mostrar-se impaciente. Os conselhos por elle
dados ao Governo Portuguez quando lhe offerecêra o seu projecto de
tratado, haviam sido os mais acceitaveis e sensatos. Não cabendo nas
forças de Portugal sujeitar o Brazil pelas armas, o mais prudente era
intuitivamente não manifestar azedume nem resentimento, e não alimentar
odios que, facilmente extinguiveis de começo, se tornariam depois de
accesos em extremo difficeis de apagar. Como vingança, o adiar _sine
die_ o reconhecimento e fomentar a desaggregação do Imperio (segundo
ensaiaria a Republica Argentina no momento do conflicto pela Cisplatina)
não passava de uma estupidez perversa, porque em nada aproveitaria ao
Reino, seria indigno de um Monarcha e Pai, e perderia para a dynastia
metade do patrimonio da Casa de Bragança, o qual, após uma curta
separação, podia tornar a congregar-se nas mãos da sua descendencia, si
as Côrtes de Lisboa não arredassem os titulos hereditarios do Imperador
do Brazil, e o Rei de Portugal attrahisse a boa vontade dos Brazileiros
concedendo por livre vontade aquillo que não mais podia recuperar pela
força. A sinceridade de Canning n'esta ultima parte do seu arrazoado é
um tanto discutivel, porque nem elle podia acreditar nem desejar a
reunião das duas partes da monarchia portugueza, mas não se lhe pode
levar a mal o emprego de uma pequena dose da duplicidade diplomatica de
que o faziam diariamente victima, com o fim de obter a «paz com honra»
que marcaria depois o triumpho de um outro prestigioso chefe _tory_.

Canning não escondia aliás que o indefinido retardamento de uma decisão
por parte de Portugal equivaleria á liberdade de acção por parte da
Inglaterra. Dispondo da amizade britannica, nada tinha Portugal a recear
por deixar de seguir os conselhos de intransigencia da Russia, como
tampouco ganharia alguma cousa seguindo-os. O que lucrára a Hespanha com
obedecer ás suggestões de Alexandre I? O seu imperio colonial
escapára-lhe todo sem remissão. Ainda Alexandre I era um soberano de
puras intenções; o proceder da França poderia porem encobrir um duplo
sentido. Traduziria porventura um leal designio de adaptar a sua
politica portugueza á politica geral das côrtes continentaes; poderia no
emtanto significar tambem um estratagema para exigir e obter um preço
mais elevado pelo seu reconhecimento isolado, precedendo o da Inglaterra
e não levando em conta as delongas de Portugal.

[Sidenote: O reconhecimento em França.]

A correspondencia de Domingos Borges de Barros, nosso encarregado de
negocios em Pariz depois da transferencia de Gameiro para Londres, dá
com effeito a impressão que a França não oppunha absolutamente uma
denegação formal á idéa do reconhecimento do Imperio, antes usava com o
agente brazileiro de uma linguagem promissoria. Começa pelas seguintes
palavras a carta de Borges de Barros a Caldeira Brant e Gameiro em 22 de
Abril de 1824: «A França devendo obrar de acordo com as Potencias com
que forma a grande Alliança continental, não pode sem quebrar aquele
laço reconhecer de per si, e abertamente o Imperio do Brazil, comtudo
conhecendo talvés melhor que as outras, ou a justiça da nossa causa, ou
seus particulares interesses que com efeito são taes que mais que dos
outros Aliados convidão a relaçoens com o Imperio do Brazil, alem das
outras se tem prestado ás nossas coizas já convindo em umas com o
primeiro de VV. SS., e já em outras commigo.» O Imperio, quando andava
tratando de arranjar padrinhos europeus para a sua chrisma politica,
tambem insinuára á França que acceitaria para o reconhecimento por
Portugal a sua mediação disfarçada em bons officios. Prevaleceram porem
os bons officios da Inglaterra, e a França ficou esperando, para
resolver sua acção, que as negociações de Londres chegassem a um
resultado, embora, longe de facilital-as, pela força mesmo das
circumstancias viesse a combatel-as.

Pessoalmente Luiz XVIII não estimaria menos, na sua qualidade de chefe
da Casa de Bourbon, ser parte nos ajustes de paz, e si houvesse sido
convidado pela Inglaterra e Austria a associar-se a ellas, e tivessem
reservado á França o seu quinhão de vantagens, é muito provavel que o
Rei deixasse a Russia urdir sósinha a sua teia reaccionaria. N'esta
previsão é que o futuro visconde da Pedra Branca na mesma carta aos seus
collegas de Londres recommendava de principio que se procurasse
«conservar a boa dispozição em que estão os dois Governos, e não dar azo
a que com as franquezas que tem Portugal, seja tratado por mais amigo, e
o Brazil taxado de reserva grangeie o ar equivoco que se tem com aqueles
de quem a lhaneza entra em duvida». Chateaubriand levára sua
benevolencia ao ponto de mandar refutar, em artigo da folha officiosa do
ministerio, as noticias alarmantes do Rio espalhadas e exploradas por
pessoas que eram adversas ao Brazil, e ao emprestimo que os nossos
enviados em Londres estavam n'aquelle instante diligenciando obter. O
conflicto de interesses francezes e inglezes travado na côrte de
Portugal não permittiu comtudo a harmonia das duas nações n'esse
assumpto do reconhecimento em que ambas eram sympathicas ao Brazil, e
fez com que a França frequentemente nos hostilizasse, querendo
hostilizar a Grã Bretanha, com a qual estavamos identificados. As
expressões de cordialidade que acudiam aos labios de Chateaubriand nas
suas entrevistas com Borges de Barros, brigavam com a actividade de Hyde
de Neuville em Lisboa, o qual, no intuito exclusivo de abolir a connexão
entre Portugal e a Inglaterra, açulou a resistencia do Reino que, não
tendo mais o que invocar para explicar sua opposição, se apegára por
ultimo á phrase pomposa de que abandonar um tal imperio sem defender-se
seria deshonroso para a nação, e proclamára fazer questão pelo menos da
suzerania nominal do Rei de Portugal.

[Sidenote: Interesses britannicos na America latina.]

Ao resentir-se da interferencia aggressiva n'este negocio das potencias
que formavam a Santa Alliança, Canning partia do principio que qualquer
intervenção politica devia ser regrada, não pela theorica pretenção de
adaptar modos de administração a formulas abstractas, mas pela defeza de
interesses que corressem o risco de soffrer. Ora, como escrevia o
Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros, nem a Russia, nem a
Austria, nem a Prussia possuia uma unica colonia transoceanica (com
excepção de Alaska), ou uma unica vela nos mares que banham as costas da
America do Sul, ou um unico fardo de mercadorias nos portos, quer de
Portugal, quer do Brazil. O que queria pois dizer que representantes
d'aquellas nações e da França se reunissem em Pariz para discutir e
emittir opinião sobre a questão de Portugal e Brazil, sem que tivessem
sido solicitados por nenhum dos dous paizes, mas extendendo sua
petulancia até desapprovarem a fallada convocação em Lisboa das
_antigas_ Côrtes e recommendarem a manutenção do estado de guerra entre
metropole e colonia? A usurpação de soberania era ahi tão flagrante que
o proprio Palmella se indignára com o occorrido e o criticára n'um
memorandum dirigido aos representantes acreditados na côrte portugueza
das potencias que haviam participado nas alludidas conferencias de
Pariz.

[Sidenote: Palmella e a Santa Alliança. Replica de Canning ao
contra-projecto.]

Palmella não partilhava de certo da opinião da Santa Alliança «de que
era preferivel destruirem-se mutuamente metropole e colonia a
attentar-se por qualquer forma contra a legitimidade, com a adhesão de
ambas a uma transacção salvadora»--era assim que Canning compendiára os
resultados das conferencias de Pariz. Na pratica porem Palmella, em vez
de persistir no seu ponto de vista liberal, condensára suas idéas n'um
contra-projecto, fazendo condições irrecusaveis das quatro primeiras
clausulas, que eram bastantes para annullar as negociações em andamento
e comprazer á politica da Santa Alliança. Canning analysou esse
documento com toda a sagacidade e brilho da sua formosa intelligencia.
Como, ponderava elle, fazer do Rei de Portugal o Imperador _senior_ do
Brazil, quando a dignidade imperial é essencialmente electiva e nunca
pertencêra a D. João VI, que d'ella nunca poderia revestir-se, tendo-a
D. Pedro recebido por acclamação, assim como Bonaparte a recebêra por
votação? O partido republicano no Brazil sem duvida por tão excellente
razão preferira aquelle titulo ao de Rei. Não cabia mesmo na alçada do
Imperador fazer semelhante concessão, sob pena de abrir um grave
conflicto, sem consultar as assembléas municipaes e propôr-lhes
acclamação igual em favor de seu Augusto Pai. A clausula relativa á
confecção e celebração por Portugal dos tratados de commercio referentes
ao Brazil, essa era tão absurda que nem valia a pena discutil-a
longamente, sendo impossivel que o Imperio abdicasse semelhante condição
indispensavel de autonomia.

Si Canning recommendára aos plenipotenciarios brazileiros em Londres e,
por intermedio de Chamberlain, aos membros do gabinete de São
Christovão, de não rejeitarem incontinente e sem debate o
contra-projecto, não era pois porque o achasse viavel na sua original
redacção, mas para evitar que as negociações se rompessem, fazendo assim
o jogo de Palmella e Villa Real no momento em que tal solução lhes teria
agradado.

[Sidenote: Intrigas francezas em Lisboa. Hyde de Neuville.]

Era o momento em que o papel diplomatico de Hyde de Neuville attingia
sua maior intensidade, tocando o auge os seus esforços para substituir o
protectorado britannico pelo francez, esforços que elle sinceramente
levava mais longe talvez do que convinha e sorria ao gabinete das
Tulherias. Depois da Abrilada as perseverantes intrigas francezas tinham
movido D. João VI a reiterar o pedido do reforço militar britannico, com
o fito occulto da parte dos que o instigavam a isto de, no caso de ser
recusado o favor, demonstrar-se a Portugal o egoismo da sua alliada e
justificar-se a installação de uma força franceza; emparelhando a
Inglaterra, no caso de ser acceita a indicação, com as nações da Santa
Alliança na sua politica commum de intervenção. Canning accedêra á ida
dos soldados hanoverianos de Jorge IV, mas, antes da partida, uma
declaração peremptoria do embaixador de Luiz XVIII em Londres sobre a
abstenção que com relação á questão portugueza qualificaria a attitude
das tropas francezas, então occupando a Hespanha, determinára o gabinete
de St-James a abandonar o projecto, no que concorreram a contra-gosto o
gabinete da Bemposta e, ainda mais contrariado, o fogoso embaixador
francez.

[Sidenote: Linguagem de Canning para o Brazil.]

Na exposição das suas vistas para uso do Governo do Rio de Janeiro,
Canning variára de linguagem, incluindo certos argumentos em favor da
consideração desapaixonada do contra-projecto, que não podem ser taxados
de viciosos ou forçados. D. João VI, lembrava elle, si assumisse o
titulo de Imperador do Brazil, tacitamente renunciava o de Rei do Brazil
que por direito lhe pertencia, e tão sómente lucraria uma honraria vã,
ficando substancialmente confirmada a auctoridade adquirida por D. Pedro
I, o qual conservava além d'isso os seus direitos hereditarios á corôa
portugueza, devendo d'esta maneira chegar no futuro a governar o Reino
como uma dependencia do Imperio, já que lhe era garantida a opção da
residencia. Canning confessava que n'esse ponto o seu proprio projecto
apparecia menos favoravel ás pretenções, suas e da sua prole, que o
Imperador do Brazil não podia deixar de zelar com relação ao throno dos
seus antepassados.

[Sidenote: Circular do Governo Portuguez.]

Emquanto Canning assim cumpria, como muito bem faz resaltar o seu
biographo Stapleton[26], as suas obrigações de mediador, procurando
suavisar a excitação que o contra-projecto certamente havia de despertar
no Rio de Janeiro, o Governo Portuguez, fiel á sua orientação, expedia,
além do emissario Leal ao Brazil, uma circular aos representantes da
Russia, Hespanha, França e Prussia, de facto appellando para a
intervenção continental sob pretexto de explicar mais detalhadamente o
contra-projecto. O enfado de Canning trasbordou n'um documento em que
verbera o acto do gabinete da Bemposta, immolando, para pedir o auxilio
da França e da Hespanha, todas as diligencias empregadas pela Grã
Bretanha havia dous annos em nome e em prol de Portugal, e, com invocar
a Russia e a Prussia, desgostando a Austria que por motivo das ligações
de familia dos Habsburgos com os Braganças adherira e perseverára nas
negociações para a paz, por mais que esse procedimento brigasse com os
seus compromissos internacionaes e os seus deveres moraes para com a
Santa Alliança. A ida de Soares Leal ao Rio de Janeiro--facto de que o
Secretario d'Estado britannico só teve conhecimento quando o emissario
chegou de torna-viagem -- confirmára ponto por ponto as apprehensões de
dolo e ludibrio que em Canning despertára a circular de Palmella, e
collocava a mediação anglo-austriaca n'uma postura quasi ridicula.
Canning desde esse dia assentou inabalavelmente em reconhecer o Imperio
sem mais demora, de parceria com Portugal si possivel, dispensando o
Reino si este persistisse na sua obstinação. Achou no emtanto equitativo
e habil começar pelo reconhecimento de outros paizes americanos que,
emancipados da sua metropole annos antes do Brazil, já offereciam certas
garantias de socego e estabilidade no governo.

[Sidenote: Deliberação de Canning com relação ao reconhecimento das
republicas hespanholas. Despeito de Brant e Gameiro.]

Vimos que no mez de Dezembro de 1824 vingára esta politica de Canning
nos conselhos do gabinete Liverpool. Para os primeiros dias do novo anno
de 1825 estava reservado a Caldeira Brant e Gameiro o trecho mais cruel
da sua conjuncta missão diplomatica em Londres. Deu-se quando souberam
do proprio Foreign Office que o Governo Britannico, de certo instigado
tambem no momento pela noticia de ter o Governo Americano celebrado um
tratado de commercio com a Colombia e estar negociando convenios
similares com o Mexico e Buenos Ayres, deliberára proceder de igual modo
nas suas relações com esses Estados effectivamente independentes e
regularmente constituidos, e entrar com elles em accordos mercantis. É
verdade que Canning accrescentou que negociar tratados de commercio
equivalia simplesmente a reconhecer a existencia politica dos referidos
Estados, e não a sua independencia de direito; mas o sophisma era em
demasia fraco e exposto, quer para enganar a Santa Alliança e adormecer
o resentimento da côrte hespanhola, quer para serenar o animo perturbado
dos dous delegados brazileiros. Sustentavam estes, e muito bem, que
celebrar tratados era pelo contrario reconhecer formalmente as nações
com as quaes se ajustavam taes accordos, e que elles viam com profundo
desgosto sacrificada a influentes interesses mercantis a primazia que,
com tão razoavel motivo quanto podia ser a promessa do Secretario
d'Estado, acreditavam haver conquistado o Imperio nas preoccupações do
gabinete inglez.

Por mais que se lhes repetisse o que se mandára dizer a Chamberlain para
o Rio de Janeiro: que a mediação exercida pela Grã Bretanha na
negociação da paz e os tratados de alliança subsistentes com a corôa
portugueza não permittiam antepôr-se o seu reconhecimento ao do Governo
de Lisboa; que semelhante acto com relação a paizes hispano-americanos
instigaria sem duvida o gabinete da Bemposta, fazendo-o medir a
gravidade do perigo e claramente marcando o limite da paciencia
britannica; finalmente que a celebração de tratados de commercio com a
Colombia, Mexico e Buenos Ayres redundava tão sómente em collocar essas
republicas no mesmo pé em que estava o Brazil, com o qual existia
tratado de commercio e onde residiam consules britannicos;--Caldeira
Brant e Gameiro não se resignavam nem se acalmavam. Queixavam-se
acerbamente a Mr Planta (Canning ausentára-se para Bath), a Esterhazy, a
Neumann, a todos quantos tinham que ver com o negocio, estranhando não
sómente tão palpavel desconsideração á unica monarchia americana, como a
comminação que Canning julgára dever annexar ás suas explicações, a
saber, que qualquer rompimento entre Brazil e Portugal apenas serviria
para prejudicar o reconhecimento do Imperio por todas as potencias
européas. O reconhecimento tinha indeclinavelmente que ser iniciado por
S. M. Fidelissima, e uma guerra não podia ser assumpto indifferente á
Grã Bretanha, que por tratado estava obrigada a garantir as possessões
de Portugal. Os plenipotenciarios do Imperador perguntavam-se
desesperados: Metternich teria por fim de contas razão? O defensor da
Grecia e das nações do Novo Mundo revelar-se-hia um homem de dous pesos
e de duas medidas? Para ser maior seu desapontamento, linguagem parecida
com a do Secretario d'Estado ouviram os enviados brazileiros do principe
Esterhazy e do barão de Neumann pelo que tocava á côrte d'Austria, a
qual continuava a urgir a nossa Legação a acceitar _ad referendum_ o
contra-projecto portuguez.

[Sidenote: Jubilo dos nossos enviados. Missão de Sir Charles Stuart.]

Nem por tudo isso modificaram Caldeira Brant e Gameiro a sua
intransigencia a respeito d'aquella tentativa deprimente de
semi-reconhecimento, e sua firmeza viu-se dentro em pouco bem
recompensada, cessando todo motivo para despeitos. Uma bella manhã
souberam com jubilo estar imminente a nomeação de Sir Charles Stuart,
que acabava de ser durante dez annos nada menos do que embaixador em
França, para ir ao Rio de Janeiro em missão especial do Governo de S. M.
Britannica, facto que importava no reconhecimento do Imperio. Sir
Charles Stuart por occasião do fallecimento de Luiz XVIII fôra retirado
de Pariz e substituido pelo conde de Granville, não tanto por motivo da
suggestão do principe de Polignac, embaixador francez em Londres, que o
declarára persona _non grata_--o que é facillimo succeder quando não se
combinam as vistas dos dous Governos--como por effeito da pouca estima
em que o tinha Jorge IV. O Rei não só considerava Sir Charles Stuart um
jacobino, o que não offerecia excepcional gravidade n'um meio em que tal
designação, sendo até applicada a M^{me} de Staël, parecia ter perdido
muito da sua verdadeira significação, mas, o que era peor, um diplomata
_good for nothing_[27]. Por outro lado Canning desejava muito inocular
sangue novo na representação britannica no continente, a qual ainda
obedecia á velocidade adquirida sob a impulsão retrograda de
Castlereagh. Comtudo Canning sempre dispensou a Sir Charles Stuart--no
tempo mesmo em que o Rei se obtinava em recusar-lhe um pariato[28], do
que se arrependeu depois, influenciado pelos amigos de Sir Charles,
querendo então lançar sobre Canning o odioso da retirada--senão viva
sympathia, pelo menos grande consideração, que posteriores differenças
não desmancharam e que nada demonstrou melhor do que a sua nomeação para
o Rio de Janeiro n'uma importante missão, a qual as condições da
politica européa tornavam n'aquelle momento de interesse universal.

Essa honrosa escolha fôra simultanea com a dos negociadores para a
Colombia, Mexico e Buenos Ayres, mas Canning conservára-a occulta,
arrostando a justificada irritação dos enviados brazileiros, para não
quebrar a rigidez das funcções de medianeira que estavam cabendo á Grã
Bretanha, e para não despertar no animo dos plenipotenciarios do Imperio
uma confiança tão extremada que os impellisse a maltratar Portugal, cujo
reconhecimento era muito conveniente que precedesse o de qualquer outra
potencia, porque simplificava muito a tarefa das demais côrtes e
realçava a Augusta Casa de Bragança, que a Inglaterra desejava proteger
nos dous hemispherios. Canning contava por seguro, já se sabe, com o
effeito d'essa sua resolução para decidir de uma vez o Governo Portuguez
a ceder. A esgrima diplomatica, mesmo praticada por um profissional como
Palmella, não conhecia parada para semelhante bote, que consistia em
nada menos do que levar o adversario á parede.

Fatigado da procrastinação portugueza e descoroçoado com a apathia das
negociações de Londres, Canning com lançar mão de um conspicuo diplomata
em ferias, o qual preferia uma collocação da carreira a qualquer outra,
para ir tratar da reconciliação _sur place_, tocando na passagem em
Lisboa e em seguida discutindo com o Governo Imperial os termos da
proposta de que se tornasse portador, desenvincilhava-se a um tempo da
trama dos enredos de Villa Real e das contemporisações enervantes dos
Austriacos. A fortuna parecia tamanha após os mezes de vexames, que
Caldeira Brant conservava ainda restos de receio e não podia, por mais
que as circumstancias o certificassem do nenhum fundamento dos seus
temores, impedir-se de pensar n'um ultimatum portuguez confiado a Sir
Charles Stuart, ou pelo menos em que a missão d'este agente ficasse
reduzida a negociar um tratado de commercio. Sabia-se, e, o facto não
era para animar as esperanças de um proximo ajuste, que a teimosia de D.
João VI estimulava a de seus ministros, concentrando-se com a energia
dos fracos na questão do titulo de Imperador que tambem queria para si.
Canning não deixou porem reducto que não atacasse e provou a boa fé e o
empenho com que agia, provocando, mercê da queixa dada contra a missão
Leal ao Rio de Janeiro, uma mudança de ministerio portuguez. Qualquer
mudança n'estas condições seria sem a minima duvida favoravel ao intento
que dominava o estadista britannico.

[Sidenote: Canning concilia a Austria. Brant e Gameiro rejeitam o
contra-projecto.]

Antes de dar os dous passos que apressaram o desenlace do negocio--a
missão de Sir Charles Stuart e o afastamento de Subserra--Canning medira
com acerto que a Austria, despeitada com a applicação da idéa do
reconhecimento das republicas hispano-americanas, se arredaria da
mediação referente ao Brazil e que isto, si d'uma banda deixava a
Inglaterra só em campo para arrecadar os despojos da campanha, da outra
fornecia ao gabinete portuguez opportunidade para persistir nos
subterfugios adoptados, os quaes tinham até então constituido os
melhores dentre os seus argumentos. Identico raciocinio respeito á
deserção da Austria fizeram Caldeira Brant e Gameiro ao robustecerem-se
na sua deliberação de rejeitar absolutamente o contra-projecto pendente,
e sustar toda negociação com Villa Real antes de serem abandonados pela
côrte de Vienna. A missão confiada a Sir Charles Stuart vinha aliás
_ipso facto_ dispensal-os do incommodo de considerar o contra-projecto,
o qual renunciaram por meio de uma dupla communicação, ao Foreign Office
e aos representantes austriacos, vista e plenamente approvada pelo
Secretario d'Estado antes de expedida[29]. Tomando exclusivo encargo da
questão, Canning não queria todavia dispensar a benevolencia da Austria
e insinuou-lhe quanto facilitaria a transacção e resguardaria os
interesses da metropole e da Casa de Bragança a continuação dos bons
conselhos do Imperador Francisco a seu genro e ao gabinete de São
Christovão.

[Sidenote: Natureza da missão de Sir Charles Stuart.]

Na conversação em que ficou combinada esta inesperada solução das
negociações encetadas em Londres sob os auspicios da Inglaterra e da
Austria--negociações que os plenipotenciarios brazileiros conservavam a
liberdade de reatar directamente si para tanto offerecesse ainda ensejo
uma subita dete

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